CASTRAÇÃO QUÍMICA APROVADA

09/06/2010, às 10h56

LEI QUE PERMITE CASTRAÇÃO QUÍMICA DE PEDÓFILOS ENTRA EM VIGOR NA POLÔNIA

DA EFE, NA VARSÓVIA

A lei que permite castrar quimicamente os condenados por delitos de pedofilia e incesto entrou hoje em vigor, após ser aprovada pelo Parlamento nacional e o Senado na Polônia.

Pela norma, aqueles que cometeram delitos deverão submeter-se a um tratamento médico quando deixarem a prisão, embora antes de decretar a medida os juízes terão que consultar a opinião de psiquiatras e contar com a sua aprovação.

Tais remédios têm o objetivo de reduzir a libido e, portanto, a possibilidade de reincidência.

Organizações pró-direitos humanos fizeram fortes críticas à lei, proposta pelo primeiro-ministro, o liberal Donald Tusk, após uma série de casos de pedofilia que comoveu o país, entre estes o caso "Fritzl polonês", um homem que tinha mantido a filha adolescente fechada em casa e submetida a contínuas violações.

Tusk chegou a manifestar que os pedófilos e os que comentem incesto são "degenerados" e "desumanos", por isso não merecem os mesmos direitos dos demais.

A nova legislação deixará a Polônia com as normas mais rígidas da Europa para punir a pedofilia.