22/07/2011 - 05h42
SENADO EMITE PASSAGENS AÉREAS PARA PARLAMENTAR LICENCIADO
IG
Postado by JOHN SCOTT - sábado, 23.07.2011 - às 19h03
O Senado emitiu, este ano, passagens aéreas que somam R$ 4.049,78 para um parlamentar enquanto ele estava afastado do mandato. A medida beneficiou o senador Gilvam Borges (PMDB-AP), que fez o pedido dos bilhetes para os meses de abril e maio, apesar de haver se licenciado da Casa no fim de março, alegando motivo de saúde.
Os dados foram obtidos ao Portal da Transparência do Senado. No último pleito, Gilvam Borges foi eleito para mandato até 2019. Ele se licenciou em 28 de março. Segundo o portal, o peemedebista recebeu bilhetes no valor de R$ 2.680,89 em abril e de R$ 1.368,89 em maio. Desde fevereiro, o peemedebista somou gastos de R$ 53,7 mil em passagens.
Pela regra atual que regulamenta o uso de verba indenizatória e a compra de passagens aéreas dos senadores, a medida é irregular. Porém, quando os bilhetes foram emitidos, o uso do transporte aéreo era regido por um ato administrativo de 2009, que não especificava se os parlamentares fora do exercício do mandato poderiam receber as passagens.
Os senadores têm hoje direito por mês a cinco trechos aéreos, de ida e volta, da capital de seu Estado a Brasília. O valor das passagens varia de acordo com cada Estado e esses bilhetes podem ser usados por assessores de gabinete. Graças a uma mudança no sistema da Casa, no mês passado, os parlamentares também podem usar a verba indenizatória, de R$ 15 mil mensais, para pagar as passagens.
A assessoria de imprensa do Senado informou, em nota, que os lançamentos no portal correspondem a três faturas de passagens aéreas. Segundo a assessoria, porém, os gastos foram anulados na hora do pagamento junto à empresa que cuida da emissão de passagens dos parlamentares e que a cobrança seria repassada a Gilvam. Também disse, por e-mail, que as faturas foram lançadas erroneamente no portal.
O peemedebista foi procurado em seu gabinete, atualmente ocupado por seu suplente e irmão mais novo, Geovani Borges (PMDB-AP). O assessor parlamentar Fernando Braga, que trabalha para ambos os irmãos, disse à reportagem que Gilvam estava em viagem pelo interior do Estado do Amapá e que não poderia falar.
ERRO
No entanto, Braga atribuiu a emissão das passagens pelo Senado a um “erro” da empresa responsável por reservar os bilhetes. “A gente mantém uma conta particular também (com a empresa). O senador pediu para emitir as passagens particularmente, só que foi incluído na cota (parlamentar) indevidamente. Mas nada foi cobrado”, afirmou.
O funcionário disse que o pedido para emissão dos bilhetes pelo gabinete é feito com um mês de antecedência. “Com certeza absoluta as passagens não foram compradas durante a licença”, afirmou Braga. “A gente faz uma programação antecipada. Como a empresa há 20 ou 30 dias para fazer o pagamento, fazemos o pedido com antecedência para não onerar os recursos públicos”.
sábado, 23 de julho de 2011
SUJEIRA PARA TODO LADO
ESCÂNDALOS NO CONGRESSO NACIONAL
PF indica relação de Gilvam Borges (PMDB-AP) na morte de índios
Fernando Rodrigues
Colunista do UOL, Em Brasília
Data de Divulgação
13.mai.2011
Postado by JOHN SCOTT - sábado, 23.07.2011 - às 18h27.
Os sites da Câmara e do Senado fornecem e-mail e telefones de contato dos envolvidos nesse escândalo que ainda têm mandato. Para deputados, clique aqui e escolha o nome do envolvido. Em seguida, clique em pesquisar e obtenha seus contatos. Para senadores, clique aqui e, depois, sobre o nome do envolvido no escândalo.
O ESCÂNDALO
Investigação da Polícia Federal (PF), Ministério Público Federal (MPF) e Fundação Nacional do Índio (Funai) indicou existência de desvio de verbas da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para integrantes da família do Senador Gilvam Borges (PMDB-AP) e para campanhas eleitorais do PMDB. A informação foi divulgada pela revista “Época” em 13.mai.2011 (aqui, link alternativo para reprodução do texto em um blogue).
A Funasa existiu até 2010 e era responsável pela saúde indígena. Por conta de frequentes escândalos em sua administração foi substituída pela Secretaria Especial da Saúde Indígena, contextualizou a revista.
As conseqüências do suposto esquema relacionado a Gilvam Borges, segundo “Época”, não se limitam à falta de atendimento médico aos indígenas do Amapá e Pará.
A reportagem relatou que recém nascidos morrem por falta de assistência e que remédios são armazenados inadequadamente, quando não estão em falta. “Em matas onde picadas de cobra são frequentes, faltava soro antiofídico. Por falta do remédio, uma índia teve de amputar o braço”, publicou a revista.
A Controladoria-Geral da União (CGU) fez auditoria sobre o uso de verbas federais na saúde indígena a pedido da PF. Concluiu, de acordo com “Época”, que houve prejuízo de R$ 6,2 milhões por conta de “fraudes em licitações, compras de remédios e outros produtos com preços acima dos praticados no mercado, além de pagamentos indevidos por serviços não prestados”, disse a reportagem.
“Os relatórios da CGU expõem a influência do senador Gilvam nas atividades da Funasa no Amapá. O caso mais significativo envolve um convênio firmado em 2006 entre a Funasa e uma ONG, a Associação dos Povos Indígenas do Tumucumaque (Apitu). Em três anos, a Apitu recebeu R$ 6 milhões da Funasa”, relatou “Época”.
Do dinheiro recebido da Funasa, a Apitu repassou R$ 667 mil à AFG Consultores por serviços nunca prestados, segundo constou a CGU, informou a revista. “Das contas da AFG, os recursos saíram para contas dos comitês eleitorais do PMDB no Amapá, a fim de financiar as campanhas a prefeito de dois irmãos de Gilvam”, afirmou a reportagem.
Os irmãos de Gilvam citados são: Geovani Borges, seu suplente no Senado, que declarou ter recebido R$ 150 mil da AFG em sua campanha para prefeito de Santana; e Geodilson Borges, que declarou ter recebido R$ 40 mil da AFG para disputar a prefeitura de Mazagão.
A Apitu repassou o dinheiro à AFG através de Elim Soares Mendes, contratado como procurador da ONG por influência de Gilvam, afirmou “Época”. Elim também é marido de uma funcionária do gabinete do senador em Brasília, contextualizou a reportagem.
Já a AFG pertence ao casal Henry Williams Rizzardi e Andréia Fernandes Gonçalves, aproximado da família Borges por Geodilson Borges, afirmou “Época”. Henry e Andréia fecharam o escritório que tinham em Brasília e se mudaram para Salvador por causa da investigação da PF, diz a reportagem. Na capital baiana, foram presos em abril “por causa do desvio do dinheiro dos índios”, informou o texto.
Outro irmão do senador Gilvam Borges também aparece relacionado ao caso. Segundo “Época”, o empresário Geodalton Pinheiro Borges, caçula dos 13 irmãos de Gilvam, foi apontado pela servidora da Funasa responsável pelos pregões eletrônicos como quem pediu a ela para manipular o resultado de um pregão. Dessa forma, a empresa Rio Norte Táxi Aéreo foi contratada para transportar índios do Amapá e do norte do Pará.
A revista relatou: “De acordo com a CGU, a Rio Norte é a empresa que mais se beneficiou de fraudes que desviaram R$ 1,4 milhão da Funasa para a Apitu. Segundo levantamento da Aeronáutica, grande parte dos voos pagos pela Funasa simplesmente não foi feita. Outra constatação: em 2006, a Rio Norte recebeu R$ 379 mil da Funasa sem ter participado de concorrência, sem ter assinado qualquer contrato e sem ter sequer comprovado as supostas horas voadas. Até a própria Funasa resolveu investigar”.
Até o Ibama apareceu envolvido no caso. As investigações da PF chegaram a Abelardo da Silva Oliveira Júnior, apadrinhado da família Borges e que era coordenador da Funasa no Amapá. “Em depoimento à Comissão de Sindicância, Abelardo afirmou que fez um “contrato verbal” de R$ 723 mil, com a Rio Norte, algo que não existe na administração pública. Em seguida, deixou a Funasa”, publicou a revista. Em abril de 2010, Abelardo foi nomeado presidente do Ibama pela ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente). Mas, em 4 de janeiro, Isabela demitiu Abelardo Oliveira “por valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública”, afirmou o texto.
OUTRO LADO
A reportagem de “Época” apresentou declarações do senador Gilvam Borges (PMDB-AP) e de seu irmão Geovani, que também é seu suplente no Senado.
“Gilvam afirma que seus irmãos e seus funcionários nada têm a ver com desvios na Funasa. “Assumo toda a responsabilidade”, disse Gilvam. “Fui eu que liberei o dinheiro na Funasa, acreditei que a AFG era uma empresa séria e aceitei o financiamento para a campanha eleitoral”. Gilvam disse não saber que o dinheiro público destinado à saúde dos índios pode ter financiado as campanhas de seus irmãos. “Eu achava que a AFG era uma empresa idônea. Também fui vítima do golpe”, afirmou. Geovani Borges disse que mal conhece o casal de consultores, nem sabe por que eles financiaram sua campanha. “Nem sei se houve esse desvio de dinheiro da Funasa que você está falando”, afirmou, segundo publicado por “Época”. “Sei que, desde 2008, a PF investiga o Gilvam de maneira ilegal”, disse o irmão e suplente do senador.
PF indica relação de Gilvam Borges (PMDB-AP) na morte de índios
Fernando Rodrigues
Colunista do UOL, Em Brasília
Data de Divulgação
13.mai.2011
Postado by JOHN SCOTT - sábado, 23.07.2011 - às 18h27.
Os sites da Câmara e do Senado fornecem e-mail e telefones de contato dos envolvidos nesse escândalo que ainda têm mandato. Para deputados, clique aqui e escolha o nome do envolvido. Em seguida, clique em pesquisar e obtenha seus contatos. Para senadores, clique aqui e, depois, sobre o nome do envolvido no escândalo.
O ESCÂNDALO
Investigação da Polícia Federal (PF), Ministério Público Federal (MPF) e Fundação Nacional do Índio (Funai) indicou existência de desvio de verbas da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para integrantes da família do Senador Gilvam Borges (PMDB-AP) e para campanhas eleitorais do PMDB. A informação foi divulgada pela revista “Época” em 13.mai.2011 (aqui, link alternativo para reprodução do texto em um blogue).
A Funasa existiu até 2010 e era responsável pela saúde indígena. Por conta de frequentes escândalos em sua administração foi substituída pela Secretaria Especial da Saúde Indígena, contextualizou a revista.
As conseqüências do suposto esquema relacionado a Gilvam Borges, segundo “Época”, não se limitam à falta de atendimento médico aos indígenas do Amapá e Pará.
A reportagem relatou que recém nascidos morrem por falta de assistência e que remédios são armazenados inadequadamente, quando não estão em falta. “Em matas onde picadas de cobra são frequentes, faltava soro antiofídico. Por falta do remédio, uma índia teve de amputar o braço”, publicou a revista.
A Controladoria-Geral da União (CGU) fez auditoria sobre o uso de verbas federais na saúde indígena a pedido da PF. Concluiu, de acordo com “Época”, que houve prejuízo de R$ 6,2 milhões por conta de “fraudes em licitações, compras de remédios e outros produtos com preços acima dos praticados no mercado, além de pagamentos indevidos por serviços não prestados”, disse a reportagem.
“Os relatórios da CGU expõem a influência do senador Gilvam nas atividades da Funasa no Amapá. O caso mais significativo envolve um convênio firmado em 2006 entre a Funasa e uma ONG, a Associação dos Povos Indígenas do Tumucumaque (Apitu). Em três anos, a Apitu recebeu R$ 6 milhões da Funasa”, relatou “Época”.
Do dinheiro recebido da Funasa, a Apitu repassou R$ 667 mil à AFG Consultores por serviços nunca prestados, segundo constou a CGU, informou a revista. “Das contas da AFG, os recursos saíram para contas dos comitês eleitorais do PMDB no Amapá, a fim de financiar as campanhas a prefeito de dois irmãos de Gilvam”, afirmou a reportagem.
Os irmãos de Gilvam citados são: Geovani Borges, seu suplente no Senado, que declarou ter recebido R$ 150 mil da AFG em sua campanha para prefeito de Santana; e Geodilson Borges, que declarou ter recebido R$ 40 mil da AFG para disputar a prefeitura de Mazagão.
A Apitu repassou o dinheiro à AFG através de Elim Soares Mendes, contratado como procurador da ONG por influência de Gilvam, afirmou “Época”. Elim também é marido de uma funcionária do gabinete do senador em Brasília, contextualizou a reportagem.
Já a AFG pertence ao casal Henry Williams Rizzardi e Andréia Fernandes Gonçalves, aproximado da família Borges por Geodilson Borges, afirmou “Época”. Henry e Andréia fecharam o escritório que tinham em Brasília e se mudaram para Salvador por causa da investigação da PF, diz a reportagem. Na capital baiana, foram presos em abril “por causa do desvio do dinheiro dos índios”, informou o texto.
Outro irmão do senador Gilvam Borges também aparece relacionado ao caso. Segundo “Época”, o empresário Geodalton Pinheiro Borges, caçula dos 13 irmãos de Gilvam, foi apontado pela servidora da Funasa responsável pelos pregões eletrônicos como quem pediu a ela para manipular o resultado de um pregão. Dessa forma, a empresa Rio Norte Táxi Aéreo foi contratada para transportar índios do Amapá e do norte do Pará.
A revista relatou: “De acordo com a CGU, a Rio Norte é a empresa que mais se beneficiou de fraudes que desviaram R$ 1,4 milhão da Funasa para a Apitu. Segundo levantamento da Aeronáutica, grande parte dos voos pagos pela Funasa simplesmente não foi feita. Outra constatação: em 2006, a Rio Norte recebeu R$ 379 mil da Funasa sem ter participado de concorrência, sem ter assinado qualquer contrato e sem ter sequer comprovado as supostas horas voadas. Até a própria Funasa resolveu investigar”.
Até o Ibama apareceu envolvido no caso. As investigações da PF chegaram a Abelardo da Silva Oliveira Júnior, apadrinhado da família Borges e que era coordenador da Funasa no Amapá. “Em depoimento à Comissão de Sindicância, Abelardo afirmou que fez um “contrato verbal” de R$ 723 mil, com a Rio Norte, algo que não existe na administração pública. Em seguida, deixou a Funasa”, publicou a revista. Em abril de 2010, Abelardo foi nomeado presidente do Ibama pela ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente). Mas, em 4 de janeiro, Isabela demitiu Abelardo Oliveira “por valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública”, afirmou o texto.
OUTRO LADO
A reportagem de “Época” apresentou declarações do senador Gilvam Borges (PMDB-AP) e de seu irmão Geovani, que também é seu suplente no Senado.
“Gilvam afirma que seus irmãos e seus funcionários nada têm a ver com desvios na Funasa. “Assumo toda a responsabilidade”, disse Gilvam. “Fui eu que liberei o dinheiro na Funasa, acreditei que a AFG era uma empresa séria e aceitei o financiamento para a campanha eleitoral”. Gilvam disse não saber que o dinheiro público destinado à saúde dos índios pode ter financiado as campanhas de seus irmãos. “Eu achava que a AFG era uma empresa idônea. Também fui vítima do golpe”, afirmou. Geovani Borges disse que mal conhece o casal de consultores, nem sabe por que eles financiaram sua campanha. “Nem sei se houve esse desvio de dinheiro da Funasa que você está falando”, afirmou, segundo publicado por “Época”. “Sei que, desde 2008, a PF investiga o Gilvam de maneira ilegal”, disse o irmão e suplente do senador.
sábado, 2 de julho de 2011
TRÂNSITO E OPORTUNIDADE SOCIAL
02/07/2011 - 08h51
SP USA SEM-TETO NO TRÂNSITO E OS TREINA PARA SER GUIAS
DEU NA FOLHA DE S. PAULO
DE SÃO PAULO
Postado by JOHN SCOTT, de Macapá-AP - 02.07.2011 - às 10h19
Moradores de rua, que hoje já ajudam na travessia de pedestres, serão treinados para atuar como guias de turismo no centro de São Paulo. A informação é da reportagem de Evandro Spinelli publicada na edição deste sábado da Folha.
Multa para veículo que ignorar pedestre começa em agosto em SP
Pressa é o que faz atravessar fora da faixa, diz pedestre
Motoristas dizem que faixa malfeita pode provocar acidentes
"Gesto do pedestre" é pouco respeitado no centro de São Paulo
Após programa de proteção, prefeitura lança 'Gesto do Pedestre'
A reportagem completa está disponível para assinantes do jornal e do UOL (empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).
De acordo com o texto, o primeiro curso vai reunir 30 pessoas que moram hoje em albergues da região central. O curso deve começar no próximo mês. Durante o treinamento, de seis meses, os sem-teto receberão um auxílio mensal de R$ 381,50.
Depois de treinados, poderão integrar algum projeto da prefeitura ou buscar emprego como funcionários de agências de turismo. A ideia do projeto é requalificar pessoas em situação de "vulnerabilidade social" para que elas possam voltar ao mercado de trabalho.
SP USA SEM-TETO NO TRÂNSITO E OS TREINA PARA SER GUIAS
DEU NA FOLHA DE S. PAULO
DE SÃO PAULO
Postado by JOHN SCOTT, de Macapá-AP - 02.07.2011 - às 10h19
Moradores de rua, que hoje já ajudam na travessia de pedestres, serão treinados para atuar como guias de turismo no centro de São Paulo. A informação é da reportagem de Evandro Spinelli publicada na edição deste sábado da Folha.
Multa para veículo que ignorar pedestre começa em agosto em SP
Pressa é o que faz atravessar fora da faixa, diz pedestre
Motoristas dizem que faixa malfeita pode provocar acidentes
"Gesto do pedestre" é pouco respeitado no centro de São Paulo
Após programa de proteção, prefeitura lança 'Gesto do Pedestre'
A reportagem completa está disponível para assinantes do jornal e do UOL (empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).
De acordo com o texto, o primeiro curso vai reunir 30 pessoas que moram hoje em albergues da região central. O curso deve começar no próximo mês. Durante o treinamento, de seis meses, os sem-teto receberão um auxílio mensal de R$ 381,50.
Depois de treinados, poderão integrar algum projeto da prefeitura ou buscar emprego como funcionários de agências de turismo. A ideia do projeto é requalificar pessoas em situação de "vulnerabilidade social" para que elas possam voltar ao mercado de trabalho.
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