NOTA DE REPÚDIO
Postado by JOHN SCOTT - sexta-feira, 26.08.2011 – às 09h24.
Macapá-AP, domingo, 21.08.2011
A Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) vem a público repudiar a decisão da direção da Rádio 102 FM (Antena 1), de não autorizar a participação do presidente José Ramalho em programa veiculado, no domingo, 21.08.2011, pela manhã, conforme informado pela produção do programa “SUA EXCELÊNCIA, O DOMINGO”, apresentado pelo radialista J. Ney.
A emissora pertencente ao Sistema Beija Flor de Comunicação, de propriedade da família do senador Gilvan Borges, surpreende pela atitude antidemocrática e que fere a legislação e a própria Constituição Federal, estabelece no art. 21, incisos, XI e XII, de que a concessão pública deve assegurar a prestação de serviços de informações por entidades de direito privado, através de rede pública de telecomunicações.
Neste caso da CEA, a Rádio 102 FM está prestando um desserviço à sociedade quando impede a divulgação de notícia de interesse público como a proposta para solucionar o endividamento da Companhia, encaminhada pelo governador do Estado do Amapá, Camilo Capiberibe, para o Ministério das Minas e Energias (MME).
A CEA torna pública sua indignação, pois sua diretoria acredita que os meios de comunicação social devem ser libertadores e servir como ferramentas de transformação da sociedade e de promoção dos direitos humanos.
Núcleo de Jornalismo Institucional
Assessor de Comunicação Social
Secretaria de Estado da Comunicação Social
sexta-feira, 26 de agosto de 2011
quarta-feira, 24 de agosto de 2011
ESCALPELAMENTO: PREVENIR É MELHOR QUE REMEDIAR
AMAPÁ LANÇA CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO ESCALPELAMENTO
Postado by JOHN SCOTT - quarta-feira, 24.08.2011 - às 09h27.
Objetivo é difundir medidas educativas de alerta aos ribeirinhos sobre os riscos de acidentes, além de discutir sobre a obrigatoriedade da cobertura exigida pela Lei 11.970/2009.
Maior parte das embarcações é construída de forma rudimentar e artesanal, deixando exposto o eixo que gira a hélice do motor.
A Secretaria de Estado da Inclusão e Mobilização Social (SIMS) irá promover nesta quarta-feira, 24, no auditório da Universidade do Estado do Amapá (Ueap), a III Campanha de Educação, Prevenção e Erradicação ao Escalpelamento na Amazônia, cujo tema é: "Todos de mãos dadas pelo fim do escalpelamento".
O objetivo da ação é disseminar a prevenção ao escalpelamento, através de campanhas educativas que servirão de alerta aos ribeirinhos sobre os riscos de acidentes e a discussão a respeito da obrigatoriedade da cobertura exigida pela Lei 11.970/2009, de autoria da deputada federal Janete Capiberibe (PSB).
O evento é uma realização da Associação de Mulheres Ribeirinhas e Vítimas de Escalpelamento da Amazônia em parceria com a SIMS, Secretaria de Estado da Mulher (SEPM), Secretaria de Estado da Comunicação (Secom), Batalhão Ambiental, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Marinha do Brasil, através da Capitania dos Portos.
Para tentar eliminar esse tipo de acidente foi aprovada a Lei 11.970/2009, que obriga que seja instalada uma proteção no eixo e no volante do motor estacionário adaptado para movimentar as embarcações de pequeno e médio porte. A lei é resultado de um projeto da deputada federal do Amapá Janete Capiberibe, feito a pedido das próprias vítimas, mulheres e meninas escalpeladas.
ESCALPELAMENTO. O QUE É ISSO?
Escalpelamento é o arrancamento brusco do escalpo humano; é quando uma grande quantidade de cabelo é arrancada muito rapidamente. Isso pode acontecer com o cabelo enrolado em motores em grande rotação, quando arranca, além do escalpo, orelhas, sobrancelhas e por vezes uma enorme parte da pele do rosto e do pescoço, levando a deformações graves e até a morte.
PROGRAMAÇÃO
24 de agosto - quarta-feira
Local: Auditório da Ueap
Horário: 8h30 às 11h30
8h - Palestra: Vítimas de Escalpelamento: Direitos, conquistas e desafios
9h - Apresentação (slides): Rosinete Rodrigues, presidente da AMRVEA
11h - Programação cultural
25 e 26 de agosto - quinta e sexta-feira
12h - Força-Tarefa em Combate ao Escalpelamento - Campanha Educativa de sensibilização nos rios de Macapá e Santana – Marinha, através da Capitania dos Portos junto com o Corpo de Bombeiros do Amapá
27 de agosto - sábado
Participação das Vítimas de Escalpelamento na Caminhada Alexandrina
Tema: Acessibilidade
Local: Saída (AVT) até a Fazendinha
Horário: 7h às 14h
28 de agosto - domingo
Caminhada da Associação para o Parque do Forte
Local: AMRVEA, próximo à Feira do Pescador
Horário: 16h
Organização: Corpo Técnico-Administrativo (AMRVEA)
Agradecimentos: Associação das Mulheres Ribeirinhas e Vítimas de Escalapelamento da Amazônia
Fabíola Gomes
Assessora de Comunicação Social
Secretaria de Estado da Comunicação Social
Lei Janete contribui para prevenir a ocorrência de acidentes
Em 06 de julho de 2009 o Presidente da República em exercício José Alencar, assinou a Lei nº 11.970/2009, de autoria da deputada Janete Capiberibe (PSB-AP), que torna obrigatório instalar a proteção sobre o eixo, o volante e as partes móveis do motor das embarcações, de forma a proteger os passageiros e as tripulações do risco de acidentes.
A Lei, publicada no Diário Oficial da União do dia 07 de julho de 2009, é um instrumento importante para a prevenção ao escalpelamento, um tipo de acidente na navegação ribeirinha que ocorre com maior intensidade na foz do Amazonas, nos estados do Pará e do Amapá, vitimando principalmente as mulheres, das quais 65% são crianças. A Lei está em vigor desde julho do ano passado.
Entre os anos de 2003 a 2010 foram 248 ocorrências, mas o próprio Ministério da Saúde reconhece haver sub-registro, já que só a partir de 2008 determinou que este tipo de acidente fosse registrado de forma diferenciada.
O projeto de Lei foi apresentado pela deputada Janete Capiberibe em 2007 a pedido das mulheres vítimas de acidentes com escalpelamento no Amapá.
Para atender as normas determinadas pela Lei, em 2010 foi realizada pela Associação das Mulheres ribeirinhas, Marinha do Brasil e gabinete da deputada Janete Capiberibe uma campanha de formação de pilotos, registro das embarcações na Marinha e colocação de carenagem no eixo e volante das embarcações. Foram instaladas 1.050 proteções em barcos nas cidades de Macapá e Santana, no Arquipélago do Bailique e em Laranjal do Jari.
No seu mandato parlamentar, a deputada Janete Capiberibe atua fortemente para a segurança na navegação ribeirinha. Em 2008, na presidência da Comissão da Amazônia, propôs um grupo de trabalho para debater propostas para aperfeiçoar que melhorassem a segurança no setor.
Uma delas reserva 10% dos recursos do Fundo da Marinha Mercante para financiamento subsidiado aos pequenos e médios estaleiros da Amazônia.
Outra prevê a implantação de escolas técnicas de construção naval e navegação fluvial no Amapá.
A deputada também criou a Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento Seguro da Navegação de Passageiros e Cargas na Amazônia como um espaço de debate de políticas para o setor dentro do Congresso Nacional e com a sociedade civil.
Sizan Luis Esberci
Assessor Parlamentar
Gabinete da deputada federal Janete Capiberibe – PSB/AP
(61) 3215-5209.
Fonte: http://www.facebook.com/johnscottdoradio#!/notes/nara-chamblay/amap%C3%A1-lan%C3%A7a-campanha-de-preven%C3%A7%C3%A3o-ao-escalpelamento/10150275052446561
Postado by JOHN SCOTT - quarta-feira, 24.08.2011 - às 09h27.
Objetivo é difundir medidas educativas de alerta aos ribeirinhos sobre os riscos de acidentes, além de discutir sobre a obrigatoriedade da cobertura exigida pela Lei 11.970/2009.
Maior parte das embarcações é construída de forma rudimentar e artesanal, deixando exposto o eixo que gira a hélice do motor.
A Secretaria de Estado da Inclusão e Mobilização Social (SIMS) irá promover nesta quarta-feira, 24, no auditório da Universidade do Estado do Amapá (Ueap), a III Campanha de Educação, Prevenção e Erradicação ao Escalpelamento na Amazônia, cujo tema é: "Todos de mãos dadas pelo fim do escalpelamento".
O objetivo da ação é disseminar a prevenção ao escalpelamento, através de campanhas educativas que servirão de alerta aos ribeirinhos sobre os riscos de acidentes e a discussão a respeito da obrigatoriedade da cobertura exigida pela Lei 11.970/2009, de autoria da deputada federal Janete Capiberibe (PSB).
O evento é uma realização da Associação de Mulheres Ribeirinhas e Vítimas de Escalpelamento da Amazônia em parceria com a SIMS, Secretaria de Estado da Mulher (SEPM), Secretaria de Estado da Comunicação (Secom), Batalhão Ambiental, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Marinha do Brasil, através da Capitania dos Portos.
Para tentar eliminar esse tipo de acidente foi aprovada a Lei 11.970/2009, que obriga que seja instalada uma proteção no eixo e no volante do motor estacionário adaptado para movimentar as embarcações de pequeno e médio porte. A lei é resultado de um projeto da deputada federal do Amapá Janete Capiberibe, feito a pedido das próprias vítimas, mulheres e meninas escalpeladas.
ESCALPELAMENTO. O QUE É ISSO?
Escalpelamento é o arrancamento brusco do escalpo humano; é quando uma grande quantidade de cabelo é arrancada muito rapidamente. Isso pode acontecer com o cabelo enrolado em motores em grande rotação, quando arranca, além do escalpo, orelhas, sobrancelhas e por vezes uma enorme parte da pele do rosto e do pescoço, levando a deformações graves e até a morte.
PROGRAMAÇÃO
24 de agosto - quarta-feira
Local: Auditório da Ueap
Horário: 8h30 às 11h30
8h - Palestra: Vítimas de Escalpelamento: Direitos, conquistas e desafios
9h - Apresentação (slides): Rosinete Rodrigues, presidente da AMRVEA
11h - Programação cultural
25 e 26 de agosto - quinta e sexta-feira
12h - Força-Tarefa em Combate ao Escalpelamento - Campanha Educativa de sensibilização nos rios de Macapá e Santana – Marinha, através da Capitania dos Portos junto com o Corpo de Bombeiros do Amapá
27 de agosto - sábado
Participação das Vítimas de Escalpelamento na Caminhada Alexandrina
Tema: Acessibilidade
Local: Saída (AVT) até a Fazendinha
Horário: 7h às 14h
28 de agosto - domingo
Caminhada da Associação para o Parque do Forte
Local: AMRVEA, próximo à Feira do Pescador
Horário: 16h
Organização: Corpo Técnico-Administrativo (AMRVEA)
Agradecimentos: Associação das Mulheres Ribeirinhas e Vítimas de Escalapelamento da Amazônia
Fabíola Gomes
Assessora de Comunicação Social
Secretaria de Estado da Comunicação Social
Lei Janete contribui para prevenir a ocorrência de acidentes
Em 06 de julho de 2009 o Presidente da República em exercício José Alencar, assinou a Lei nº 11.970/2009, de autoria da deputada Janete Capiberibe (PSB-AP), que torna obrigatório instalar a proteção sobre o eixo, o volante e as partes móveis do motor das embarcações, de forma a proteger os passageiros e as tripulações do risco de acidentes.
A Lei, publicada no Diário Oficial da União do dia 07 de julho de 2009, é um instrumento importante para a prevenção ao escalpelamento, um tipo de acidente na navegação ribeirinha que ocorre com maior intensidade na foz do Amazonas, nos estados do Pará e do Amapá, vitimando principalmente as mulheres, das quais 65% são crianças. A Lei está em vigor desde julho do ano passado.
Entre os anos de 2003 a 2010 foram 248 ocorrências, mas o próprio Ministério da Saúde reconhece haver sub-registro, já que só a partir de 2008 determinou que este tipo de acidente fosse registrado de forma diferenciada.
O projeto de Lei foi apresentado pela deputada Janete Capiberibe em 2007 a pedido das mulheres vítimas de acidentes com escalpelamento no Amapá.
Para atender as normas determinadas pela Lei, em 2010 foi realizada pela Associação das Mulheres ribeirinhas, Marinha do Brasil e gabinete da deputada Janete Capiberibe uma campanha de formação de pilotos, registro das embarcações na Marinha e colocação de carenagem no eixo e volante das embarcações. Foram instaladas 1.050 proteções em barcos nas cidades de Macapá e Santana, no Arquipélago do Bailique e em Laranjal do Jari.
No seu mandato parlamentar, a deputada Janete Capiberibe atua fortemente para a segurança na navegação ribeirinha. Em 2008, na presidência da Comissão da Amazônia, propôs um grupo de trabalho para debater propostas para aperfeiçoar que melhorassem a segurança no setor.
Uma delas reserva 10% dos recursos do Fundo da Marinha Mercante para financiamento subsidiado aos pequenos e médios estaleiros da Amazônia.
Outra prevê a implantação de escolas técnicas de construção naval e navegação fluvial no Amapá.
A deputada também criou a Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento Seguro da Navegação de Passageiros e Cargas na Amazônia como um espaço de debate de políticas para o setor dentro do Congresso Nacional e com a sociedade civil.
Sizan Luis Esberci
Assessor Parlamentar
Gabinete da deputada federal Janete Capiberibe – PSB/AP
(61) 3215-5209.
Fonte: http://www.facebook.com/johnscottdoradio#!/notes/nara-chamblay/amap%C3%A1-lan%C3%A7a-campanha-de-preven%C3%A7%C3%A3o-ao-escalpelamento/10150275052446561
sexta-feira, 19 de agosto de 2011
DIRETO DE BRASÍLIA: JOÃO ALBERTO RODRIGUES CAPIBERIBE (PSB-AP) ASSUMIRÁ EM BREVE O CARGO DE SANADOR DO POVO
ENTREVISTA COM O SENADOR JOÃO ALBERTO CAPIBERIBE
Postado by JOHN SCOTT - sexta-feira, 19.08.2011 - às 10h01.
Senador, como o Sr. viu a decisão do Ministro Luiz Fux devolvendo-o o direito de assumir uma cadeira no senado?
A decisão do STF reafirma a escolha feita pelo povo do Amapá, que sufragou meu nome nas urnas e me elegeu senador. Meu caso e o da deputada Janete são uma demonstração clara de como a judicialização está interferindo no processo eleitoral, já não basta o voto. Fechadas as urnas, apurados os votos , declarados os vencedores, a judicialização inicia um processo de procrastinação. Passados quase um ano das eleições, mesmo tendo votos suficientes para assumir uma cadeira no senado, até hoje continua a batalha judicial para que a vontade do povo seja respeitada. Janete assumiu mais de seis meses depois de seus pares. Então, essa decisão do Ministro Luiz Fux é um passo nesse processo. Um passo importante. Mas ninguém sabe dizer ao certo quando esse processo vai terminar.
O que o senhor espera do governo Dilma?
Eu serei um soldado da Presidenta Dilma nessa cruzada contra a corrupção. Ela vai ter em mim um soldado para cumprir aquilo que for necessário para que se possa controlar a corrupção no país. Eu espero que o governo Dilma tenha um olhar diferenciado para o Amapá. Para combater a corrupção é preciso combater a fome e a miséria, é preciso educar e desenvolver, e é isso que a Presidenta Dilma pode nos ajudar a fazer no Amapá. Eu pretendo utilizar o patrimônio político que tenho em defesa dos interesses do povo do Amapá, trazendo recursos e defendendo posições que correspondam aos anseios dos que me elegeram e de toda a população.
E como será a sua relação com o presidente do Senado?
O presidente do Se nado, José Sarney, é senador do meu estado, é senador do Amapá, sabe tanto quanto eu que o Amapá enfrentou um descaso político durante oito anos mergulhado na corrupção. Em decorrência disso é necessário que a representação política do Amapá se dê as mãos. O fato é que tanto eu como o presidente do senado temos que ajudar a tirar o Estado dessa situação em que ele se encontra por ter ficado enterrado na lama da corrupção. Minha relação com o senador Sarney será pautada nos interesses do povo do Amapá.
E o que o Sr. tem a dizer para o povo do Amapá?
Tudo que eu sou, todos os passos que eu dei na política eu devo ao povo do Amapá, que sempre me carregou nos braços e vem renovando a cada eleição sua fé e esperança no trabalho que faço. É ao povo do estado que dedico esse momento e é nele que eu penso diante da perspectiva de assumir uma cadeira no Senado da República. Eu espero continuar sendo merecedor da confia nça da minha gente e digo que vale a pena seguir nessa longa caminhada que empreendemos em favor da democracia e do desenvolvimento para o povo do Amapá e para o povo do Brasil.
Fonte: e-mail de Eduardo Neves (Gabinete/GEA).
Postado by JOHN SCOTT - sexta-feira, 19.08.2011 - às 10h01.
Senador, como o Sr. viu a decisão do Ministro Luiz Fux devolvendo-o o direito de assumir uma cadeira no senado?
A decisão do STF reafirma a escolha feita pelo povo do Amapá, que sufragou meu nome nas urnas e me elegeu senador. Meu caso e o da deputada Janete são uma demonstração clara de como a judicialização está interferindo no processo eleitoral, já não basta o voto. Fechadas as urnas, apurados os votos , declarados os vencedores, a judicialização inicia um processo de procrastinação. Passados quase um ano das eleições, mesmo tendo votos suficientes para assumir uma cadeira no senado, até hoje continua a batalha judicial para que a vontade do povo seja respeitada. Janete assumiu mais de seis meses depois de seus pares. Então, essa decisão do Ministro Luiz Fux é um passo nesse processo. Um passo importante. Mas ninguém sabe dizer ao certo quando esse processo vai terminar.
O que o senhor espera do governo Dilma?
Eu serei um soldado da Presidenta Dilma nessa cruzada contra a corrupção. Ela vai ter em mim um soldado para cumprir aquilo que for necessário para que se possa controlar a corrupção no país. Eu espero que o governo Dilma tenha um olhar diferenciado para o Amapá. Para combater a corrupção é preciso combater a fome e a miséria, é preciso educar e desenvolver, e é isso que a Presidenta Dilma pode nos ajudar a fazer no Amapá. Eu pretendo utilizar o patrimônio político que tenho em defesa dos interesses do povo do Amapá, trazendo recursos e defendendo posições que correspondam aos anseios dos que me elegeram e de toda a população.
E como será a sua relação com o presidente do Senado?
O presidente do Se nado, José Sarney, é senador do meu estado, é senador do Amapá, sabe tanto quanto eu que o Amapá enfrentou um descaso político durante oito anos mergulhado na corrupção. Em decorrência disso é necessário que a representação política do Amapá se dê as mãos. O fato é que tanto eu como o presidente do senado temos que ajudar a tirar o Estado dessa situação em que ele se encontra por ter ficado enterrado na lama da corrupção. Minha relação com o senador Sarney será pautada nos interesses do povo do Amapá.
E o que o Sr. tem a dizer para o povo do Amapá?
Tudo que eu sou, todos os passos que eu dei na política eu devo ao povo do Amapá, que sempre me carregou nos braços e vem renovando a cada eleição sua fé e esperança no trabalho que faço. É ao povo do estado que dedico esse momento e é nele que eu penso diante da perspectiva de assumir uma cadeira no Senado da República. Eu espero continuar sendo merecedor da confia nça da minha gente e digo que vale a pena seguir nessa longa caminhada que empreendemos em favor da democracia e do desenvolvimento para o povo do Amapá e para o povo do Brasil.
Fonte: e-mail de Eduardo Neves (Gabinete/GEA).
segunda-feira, 15 de agosto de 2011
ASSIM TRABALHA A POLÍCIA FEDERAL
NOTA DE ESCLARECIMENTO: ATUAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL NO BRASIL
Postado by JOHN SCOTT - segunda-feira, 15.08.2011 - às 8h42
PRESIDÊNCIA:a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal vem a público esclarecer que, após ser preso, qualquer criminoso tem como primeira providência tentar desqualificar o trabalho policial. Quando ele não pode fazê-lo pessoalmente, seus amigos ou padrinhos assumem a tarefa em seu lugar.
A entidade lamenta que no Brasil, a corrupção tenha atingido níveis inimagináveis; altos executivos do governo, quando não são presos por ordem judicial, são demitidos por envolvimento em falcatruas.
Milhões de reais – dinheiro pertencente ao povo- são desviados diariamente por aproveitadores travestidos de autoridades. E quando esses indivíduos são presos, por ordem judicial, os padrinhos vêm a publico e se dizem “ estarrecidos com a violência da operação da Polícia Federal”. Isto é apenas o início de uma estratégia usada por essas pessoas com o objetivo de desqualificar a correta atuação da polícia. Quando se prende um político ou alguém por ele protegido, é como mexer num vespeiro.
A providência logo adotada visa desviar o foco das investigações e investir contra o trabalho policial. Em tempos recentes, esse método deu tão certo que todo um trabalho investigatório foi anulado. Agora, a tática volta ao cenário.
Há de chegar o dia em que a história será contada em seus precisos tempos.
De repente, o uso de algemas em criminosos passa a ser um delito muito maior que o desvio de milhões de reais dos cofres públicos.
A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal colocará todo o seu empenho para esclarecer o povo brasileiro o que realmente se pretende com tais acusações ao trabalho policial e o que está por trás de toda essa tentativa de desqualificação da atuação da Polícia Federal.
A decisão sobre se um preso deve ser conduzido algemado ou não é tomada pelo policial que o prende e não por quem desfruta do conforto e das mordomias dos gabinetes climatizados de Brasília.
É uma pena que aqueles que se dizem “estarrecidos” com a “violência pelo uso de algemas” não tenham o mesmo sentimento diante dos escândalos que acontecem diariamente no país, que fazem evaporar bilhões de reais dos cofres da nação, deixando milhares de pessoas na miséria, inclusive condenando-as a morte.
No Ministério dos Transportes, toda a cúpula foi afastada. Logo em seguida, estourou o escândalo na Conab e no próprio Ministério da Agricultura. Em decorrência das investigações no Ministério do Turismo, a Justiça Federal determinou a prisão de 38 pessoas de uma só tacada.
Mas a preocupação oficial é com o uso de algemas. Em todos os países do mundo, a doutrina policial ensina que todo preso deve ser conduzido algemado, porque a algema é um instrumento de proteção ao preso e ao policial que o prende.
Quanto às provas da culpabilidade dos envolvidos, cabe esclarecer que serão apresentadas no momento oportuno ao Juiz encarregado do feito, e somente a ele e a mais ninguém. Não cabe à Polícia exibir provas pela imprensa.
A ADPF aproveita para reproduzir o que disse o ex-ministro Márcio Thomaz Bastos: “a Polícia Federal é republicana e não pertence ao governo nem a partidos políticos”.
Brasília,
12 de agosto de 2011
Bolivar Steinmetz
Vice-presidente, no exercício da presidência
Fonte: http://arcadenoe.ning.com/profiles/blogs/nota-de-esclarecimento-atua-o-da-pol-cia-federal-no-brasil?xg_source=activity
Postado by JOHN SCOTT - segunda-feira, 15.08.2011 - às 8h42
PRESIDÊNCIA:a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal vem a público esclarecer que, após ser preso, qualquer criminoso tem como primeira providência tentar desqualificar o trabalho policial. Quando ele não pode fazê-lo pessoalmente, seus amigos ou padrinhos assumem a tarefa em seu lugar.
A entidade lamenta que no Brasil, a corrupção tenha atingido níveis inimagináveis; altos executivos do governo, quando não são presos por ordem judicial, são demitidos por envolvimento em falcatruas.
Milhões de reais – dinheiro pertencente ao povo- são desviados diariamente por aproveitadores travestidos de autoridades. E quando esses indivíduos são presos, por ordem judicial, os padrinhos vêm a publico e se dizem “ estarrecidos com a violência da operação da Polícia Federal”. Isto é apenas o início de uma estratégia usada por essas pessoas com o objetivo de desqualificar a correta atuação da polícia. Quando se prende um político ou alguém por ele protegido, é como mexer num vespeiro.
A providência logo adotada visa desviar o foco das investigações e investir contra o trabalho policial. Em tempos recentes, esse método deu tão certo que todo um trabalho investigatório foi anulado. Agora, a tática volta ao cenário.
Há de chegar o dia em que a história será contada em seus precisos tempos.
De repente, o uso de algemas em criminosos passa a ser um delito muito maior que o desvio de milhões de reais dos cofres públicos.
A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal colocará todo o seu empenho para esclarecer o povo brasileiro o que realmente se pretende com tais acusações ao trabalho policial e o que está por trás de toda essa tentativa de desqualificação da atuação da Polícia Federal.
A decisão sobre se um preso deve ser conduzido algemado ou não é tomada pelo policial que o prende e não por quem desfruta do conforto e das mordomias dos gabinetes climatizados de Brasília.
É uma pena que aqueles que se dizem “estarrecidos” com a “violência pelo uso de algemas” não tenham o mesmo sentimento diante dos escândalos que acontecem diariamente no país, que fazem evaporar bilhões de reais dos cofres da nação, deixando milhares de pessoas na miséria, inclusive condenando-as a morte.
No Ministério dos Transportes, toda a cúpula foi afastada. Logo em seguida, estourou o escândalo na Conab e no próprio Ministério da Agricultura. Em decorrência das investigações no Ministério do Turismo, a Justiça Federal determinou a prisão de 38 pessoas de uma só tacada.
Mas a preocupação oficial é com o uso de algemas. Em todos os países do mundo, a doutrina policial ensina que todo preso deve ser conduzido algemado, porque a algema é um instrumento de proteção ao preso e ao policial que o prende.
Quanto às provas da culpabilidade dos envolvidos, cabe esclarecer que serão apresentadas no momento oportuno ao Juiz encarregado do feito, e somente a ele e a mais ninguém. Não cabe à Polícia exibir provas pela imprensa.
A ADPF aproveita para reproduzir o que disse o ex-ministro Márcio Thomaz Bastos: “a Polícia Federal é republicana e não pertence ao governo nem a partidos políticos”.
Brasília,
12 de agosto de 2011
Bolivar Steinmetz
Vice-presidente, no exercício da presidência
Fonte: http://arcadenoe.ning.com/profiles/blogs/nota-de-esclarecimento-atua-o-da-pol-cia-federal-no-brasil?xg_source=activity
ALGEMAS: USAR OU NÃO USAR? CERTO OU ERRADO? QUEM DEVE USAR?
14/08/2011 - 16h09
SENADO DEVE VOTAR PROJETO QUE REGULAMENTA USO DE ALGEMAS
DE BRASÍLIA
Postado by JOHN SCOTT - segunda-feira, 15.08.2011 - às 8h33
Não foi apenas o desvio de verbas que chamou atenção na Operação Voucher da Polícia Federal, realizada no Ministério do Turismo. As imagens dos presos retomaram o debate sobre o uso de algemas. Lideranças do PMDB consideraram exagerada a utilização dos acessórios.
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Marco Aurélio Mello, avaliou que a Polícia Federal desrespeitou uma decisão de 2008 da Corte. Na ocasião, os magistrados estabeleceram três casos para o uso das algemas: quando o preso sinalizar fuga, atentar contra a própria vida ou agredir o policial.
A Polícia Federal divulgou nota negando o uso abusivo das algemas, que foram colocadas nos detentos levados a Macapá, no Amapá, já que os policiais não podem viajar armados.
Em 2004, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) apresentou um projeto sobre o tema. Aprovada somente em 2008 pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), a proposta permite o uso de algemas quando o detento oferecer resistência ou tentar fugir. Podem ser utilizadas ainda em audiência com juízes se o preso for de alta periculosidade e em circunstâncias excepcionais definidas pelos policiais.
O projeto ainda proíbe as algemas como forma de punição ou quando o suspeito se apresentar espontaneamente. Em todos os casos, os policiais deverão registrar em um livro especial o uso de algemas, e eventuais abusos podem causar até abertura de processo administrativo. Demóstenes Torres defendeu a votação do projeto, mas avalia que o momento não é apropriado.
"É uma matéria que está aqui para discutir no Senado. Mas à medida que discutimos isso num momento como esse, dá a impressão que queremos proteger o colarinho branco. A ideia da proposta que está aqui é proteger justamente as maiores vítimas das algemas, que são os pobres. Então, em algum momento, vamos ter que regulamentar isso", disse Torres.
Na mesma linha, o senador Pedro Taques (PDT-MT), reclamou do fato de o uso de algemas ser questionado apenas nos casos de presos suspeitos de crimes do colarinho branco.
"Nunca vi nenhum ministro do STF fazendo críticas quando se algema o José da Silva nas favelas do Rio. Quando o Direito Penal sai da senzala e começa a entrar na casa grande, aí você vê e ouve vozes abalizadas falando sobre algemas", declarou Taques.
O líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou que o projeto de Demóstenes pode ser incluído na pauta do Plenário.
Fonte: As informações são da Rádio Senado.
SENADO DEVE VOTAR PROJETO QUE REGULAMENTA USO DE ALGEMAS
DE BRASÍLIA
Postado by JOHN SCOTT - segunda-feira, 15.08.2011 - às 8h33
Não foi apenas o desvio de verbas que chamou atenção na Operação Voucher da Polícia Federal, realizada no Ministério do Turismo. As imagens dos presos retomaram o debate sobre o uso de algemas. Lideranças do PMDB consideraram exagerada a utilização dos acessórios.
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Marco Aurélio Mello, avaliou que a Polícia Federal desrespeitou uma decisão de 2008 da Corte. Na ocasião, os magistrados estabeleceram três casos para o uso das algemas: quando o preso sinalizar fuga, atentar contra a própria vida ou agredir o policial.
A Polícia Federal divulgou nota negando o uso abusivo das algemas, que foram colocadas nos detentos levados a Macapá, no Amapá, já que os policiais não podem viajar armados.
Em 2004, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) apresentou um projeto sobre o tema. Aprovada somente em 2008 pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), a proposta permite o uso de algemas quando o detento oferecer resistência ou tentar fugir. Podem ser utilizadas ainda em audiência com juízes se o preso for de alta periculosidade e em circunstâncias excepcionais definidas pelos policiais.
O projeto ainda proíbe as algemas como forma de punição ou quando o suspeito se apresentar espontaneamente. Em todos os casos, os policiais deverão registrar em um livro especial o uso de algemas, e eventuais abusos podem causar até abertura de processo administrativo. Demóstenes Torres defendeu a votação do projeto, mas avalia que o momento não é apropriado.
"É uma matéria que está aqui para discutir no Senado. Mas à medida que discutimos isso num momento como esse, dá a impressão que queremos proteger o colarinho branco. A ideia da proposta que está aqui é proteger justamente as maiores vítimas das algemas, que são os pobres. Então, em algum momento, vamos ter que regulamentar isso", disse Torres.
Na mesma linha, o senador Pedro Taques (PDT-MT), reclamou do fato de o uso de algemas ser questionado apenas nos casos de presos suspeitos de crimes do colarinho branco.
"Nunca vi nenhum ministro do STF fazendo críticas quando se algema o José da Silva nas favelas do Rio. Quando o Direito Penal sai da senzala e começa a entrar na casa grande, aí você vê e ouve vozes abalizadas falando sobre algemas", declarou Taques.
O líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou que o projeto de Demóstenes pode ser incluído na pauta do Plenário.
Fonte: As informações são da Rádio Senado.
segunda-feira, 1 de agosto de 2011
MÚSICO NÃO PRECISA MAIS DE REGISTRO PARA CANTAR EM PÚBLICO
01/08/2011 - 17h43
MÚSICO NÃO PRECISA DE REGISTRO PARA EXERCER PROFISSÃO, DECIDE STF
FELIPE SELIGMAN
DE BRASÍLIA
Postado by JOHN SCOTT - segunda-feira, 01.08.2011 - às 23h40
Por unanimidade, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta segunda-feira (1º) que o músico não precisa ter registro em entidade de classe para exercer sua profissão.
Os ministros julgaram o caso de um músico de Santa Catarina que foi à Justiça ao alegar que, em seu Estado, ele só poderia atuar profissionalmente se fosse vinculado à Ordem de Músicos do Brasil.
Em diversos locais do Brasil, músicos são obrigados a apresentar documento de músico profissional -- a "carteirinha de músico" -- para poder se apresentar.
A decisão vale apenas para o caso específico, mas ficou decidido que os ministros poderão decidir sozinhos pedidos semelhantes que chegarem ao tribunal. Ou seja, se o registro continuar a ser cobrado, será revertido quando chegar no tribunal.
Para a ministra Ellen Gracie, relatora da ação, o registro em entidades só pode ser exigido quando o exercício da profissão sem controle representa um "risco social", "como no caso de médicos, engenheiros ou advogados", afirmou.
O colega Carlos Ayres Britto disse que não seria possível exigir esse registro pois a música é uma arte. Ricardo Lewandowski, por sua vez, chegou a dizer que seria o mesmo que exigir que os poetas fossem vinculados a uma Ordem Nacional da Poesia para que pudessem escrever.
Já o ministro Gilmar Mendes lembrou da decisão do próprio tribunal que julgou inconstitucional a necessidade de diploma para os jornalistas, por entender que tal exigência feria o princípio da liberdade de expressão.
MÚSICO NÃO PRECISA DE REGISTRO PARA EXERCER PROFISSÃO, DECIDE STF
FELIPE SELIGMAN
DE BRASÍLIA
Postado by JOHN SCOTT - segunda-feira, 01.08.2011 - às 23h40
Por unanimidade, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta segunda-feira (1º) que o músico não precisa ter registro em entidade de classe para exercer sua profissão.
Os ministros julgaram o caso de um músico de Santa Catarina que foi à Justiça ao alegar que, em seu Estado, ele só poderia atuar profissionalmente se fosse vinculado à Ordem de Músicos do Brasil.
Em diversos locais do Brasil, músicos são obrigados a apresentar documento de músico profissional -- a "carteirinha de músico" -- para poder se apresentar.
A decisão vale apenas para o caso específico, mas ficou decidido que os ministros poderão decidir sozinhos pedidos semelhantes que chegarem ao tribunal. Ou seja, se o registro continuar a ser cobrado, será revertido quando chegar no tribunal.
Para a ministra Ellen Gracie, relatora da ação, o registro em entidades só pode ser exigido quando o exercício da profissão sem controle representa um "risco social", "como no caso de médicos, engenheiros ou advogados", afirmou.
O colega Carlos Ayres Britto disse que não seria possível exigir esse registro pois a música é uma arte. Ricardo Lewandowski, por sua vez, chegou a dizer que seria o mesmo que exigir que os poetas fossem vinculados a uma Ordem Nacional da Poesia para que pudessem escrever.
Já o ministro Gilmar Mendes lembrou da decisão do próprio tribunal que julgou inconstitucional a necessidade de diploma para os jornalistas, por entender que tal exigência feria o princípio da liberdade de expressão.
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