quinta-feira, 23 de dezembro de 2010

AUTISMO: UM MUNDO PARTICULAR!

CÉREBRO

(por John Scott)

Universo,
Eco,
Oco do inverso.

Massa cinzenta,
Jamais serás atômica
E tão pouco desvendada.

Explosão,
Distorção,
Criação da confusão.

Veias,
Vias,
Rodovias: artérias que se entrelaçam.

Que passam,
Se arrastam nos túneis.

Negros buracos?

Quando irão entender-te?

Incógnitas,
Incógnitas,
Incógnitas
Como o cosmo!


NOTA DO AUTOR: “Cérebro” é uma composição poética dedicada às pessoas portadoras do distúrbio de autismo e de Alzheimer. Autismo, que desenvolve comportamento não comum no indivíduo ao ponto de ensimesmar-se (isolar-se no seu próprio mundo) e, Alzheimer, que é a doença degenerativa do cérebro, que produz atrofia progressiva, perda da memória, etc.

segunda-feira, 13 de dezembro de 2010

O CORONEL, A FAZENDA, O PASTO, OS BURROS E AS ÉGUAS

ESTUPIDEZ AMAPAENSE LEVA MAIS UMA BOFETADA DE SARNEY

Publicado no site "Geléia Geral", do jornalista Antônio Corrêa Neto.
(www.correaneto.com.br)

Quando deixou a Presidência da República nas mãos de Fernando Collor de Mello, José Sarney chegava ao fundo do poço, e o Brasil já estava lá. Depois de uma série de lambanças como a do Plano Cruzado, que teve direito aos “fiscais do Sarney”, de triste memória, o velho coronel, chefe de uma das mais cruéis oligarquias do país, descia a rampa do Planalto rumo ao ostracismo, sem ter, sequer, alguém que lhe carregasse a pasta até o carro que o aguardava na pista. Finda a desastrosa passagem pelo cargo mais importante da República, restava ao velho oligarca uma melancólica aposentadoria, quem sabe ocupando uma das salas do Convento das Mercês, em São Luis do Maranhão, construído em 1654 pelo Padre Antonio Vieira para abrigar a Ordem dos Mercedários, hoje apropriado por uma Fundação que leva o nome do ex-presidente, envolvida em escândalos sucessivos, segundo denúncias divulgadas não faz muito tempo pela mídia nacional. E se assim fosse, com o ícone do atraso da política nacional aposentado, o Brasil estaria livre de uma das mais dolorosas chagas de seu quadro político: o próprio Sarney. Mas não foi bem o que aconteceu.

Quando o oligarca maranhense se preparava para o esquecimento, um grupo de saltitantes e “espertos” representantes da mediocridade política do Amapá foi buscá-lo, e o introduziu, com todas as honras, na vida amapaense. “Com Sarney no Senado, o Amapá vai ter força”, diziam. E como teve. O velho político, apontado lá fora como o pior presidente de quantos nos governaram, aqui fazia prevalecer a aura do ex-presidente, louvado por uma legião de políticos, radialistas, jornalistas (???) empresários, e endeusado por outros milhares de ignorantes, alguns dos quais se esforçavam para chegar perto dele, levando crianças para serem abençoados, como acontecia durante caminhadas políticas feitas pelas ruas do subúrbio de Macapá. E foi assim que Sarney levou vinte e quatro anos de mandatos no Senado da República, ganhou uma Secretaria Extraordinária do Governo do Amapá, em Brasília, na tese para captar recursos, na prática para abrigar desempregados ligados a ele. E o Amapá continuava “tendo força”, recebendo pequenos favores, e o velho “coroné” se beneficiando dela. E haja político medíocre bajulando, e a mídia igual, fazendo eco. E o número de burros e éguas velhas da fazenda amapaense do senador aumentando.

A bofetada mais recente desferida pelo “coroné”, na cara da estupidez amapaense é bem recente, aconteceu na semana passada.

Pela primeira vez, desde a chegada dos portugueses, o Amapá teve uma possibilidade, se bem que efêmera, de ocupar um Ministério, o do Turismo, com mais ou menos R$ 38 milhões para a realização de eventos, mas de qualquer maneira um Ministério, sim senhor. O nome da deputada federal Fátima Pelaes, do PMDB, chegou a ser anunciado como indicado pelo partido, mas o velho cacique tinha outros planos. Depois de ver a dotação para eventos do Ministério crescer de humildes trinta e poucos milhões para mais de setecentos milhões de reais, Sarney deu uma “banana” para a burrice amapaense que o aplaude, e mandou o Lula dizer para a Dilma que o nome do “hômi” para o Ministério é Pedro Novaes, um deputado federal de 85 anos, maranhense, para variar.

Então vocês acham que o Sarney iria deixar um Ministério, com mais de setecentos milhões para gastar, nas mãos de uma amapaense, mas quando? Bem feito. Daqui a quatro anos vocês dão mais um mandato para ele. Bando de trouxas. (Corrêa)
(www.correaneto.com.br)

O SISTEMA CONTRA CAPIBERIBE

A MATÉRIA ESTÁ PUBLICADA NA REVISTA ISTO É DESSA SEMANA

O ex-governador do Amapá João Capiberibe (PSB) não se conforma com a decisão da ministra Cármen Lúcia, do TSE, que mudou o resultado das eleições para deputado e senador no Estado, com base na Lei de Ficha Limpa. Foram excluídos os nomes de Capiberibe, que concorreu ao Senado, e de sua esposa, Janete, que disputou vaga na Câmara. "Já cumprimos pena de cassação imposta pela Justiça Eleitoral. Ninguém pode ser condenado duas vezes", diz Capiberibe. (Octávio Costa, com Adriana Nicácio, Claudio Dantas Sequeira, Hugo Marques e Sérgio Pardellas.

QUAL O INTERESSE DE TIRAR OS MANDATOS DOS CAPIBERIBE?

QUEM AGE POR TRÁS?

Comente aí!

CAI O MITO DO EXCESSO

13/12/2010 - 07h00

PISA: MELHORES SALÁRIOS A PROFESSORES DÃO MAIS RESULTADOS QUE TURMAS MENORES

por Rafael Targino
Em São Paulo

O Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes) 2009, divulgado na semana passada pela OCDE (Organização para a Cooperação Econômica Europeia), chegou à conclusão, depois da análise dos resultados, que sistemas considerados de sucesso gastam muito dinheiro em educação e tendem a priorizar o salário docente à formação de classes menores.

De acordo com a pesquisa, o melhor desempenho dos estudantes está relacionado aos salários mais altos dos professores e não a turmas com menos alunos. Para a OCDE, os sistemas que fazem isso comprovam pesquisas que “afirmam que aumentar a qualidade do professor é uma rota mais efetiva para melhorar os resultados dos estudantes do que criar turmas menores”.

RECURSOS

Dentro dos países, afirma o Pisa, escolas com melhores recursos geralmente têm desempenho melhor por tenderem a ter mais estudantes “sócio-economicamente favorecidos”. Alguns locais, diz a pesquisa, têm grande relação entre os recursos e o ambiente demográfico e sócio-econômico da região onde as escolas se encontram.

“Se a maioria ou todas as escolas tiverem o mínimo de recursos necessários para permitir um ensino efetivo, recursos materiais adicionais podem fazer mínima diferença nos resultados”, diz o relatório.

E NO BRASIL?

Para Daniel Cara, coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, também no Brasil o foco no professor é sempre a variável mais importante. “Mas só o foco no professor não vai surtir os efeitos necessários. Claro que o primeiro passo é esse. Investir em formação continuada. Só que esse passo não vai ser suficiente pra resolver o déficit educacional brasileiro”, afirma.

“O grande caminho agora é incentivar a renda das famílias. Quanto maior a renda, maior a escolaridade”, diz Cara.

Fonte: (www.educacao.uol.com.br/ultnot/2010/12/13/pisa-melhores-salarios-a-professores-dao-mais-resultados-que-turmas-menores)

terça-feira, 2 de novembro de 2010

DIREITO À ASSESSIBILIDADE!

INCLUSÃO DE DEFICIENTES VISUAIS EM ESCOLAS AINDA É DESAFIO

Apesar de o número de alunos ter triplicado, ainda é preciso superar dificuldades de acesso para garantir frequência no ensino

Priscilla Borges, iG Brasília | 02/11/2010 07:00

Mudar o tamanho da letra: A+ A- Ivan Siqueira Reis, 31 anos, está reaprendendo a viver há dez anos. Apesar de já ter passado um terço da vida com problema de visão, ele se lembra bem de como o mundo é mais fácil para quem enxerga. Pegar ônibus, se locomover entre as salas de aula, ter acesso a materiais didáticos. Para o aluno do 2º semestre de letras-japonês da Universidade de Brasília (UnB), tudo o que faz parte da rotina de qualquer estudante é precário.

Na UnB, Ivan pede ajuda para circular pelo corredor em busca das salas de aula, não esbarrar nas pessoas ou não tropeçar nas calçadas. Ele ainda não tem muita mobilidade para se locomover sozinho, mesmo usando bengala. Os prédios também carecem de melhor estrutura, como rampas de acesso, sinalizadores tácteis nas portas e a numeração das salas em Braille (sistema de linguagem táctil para cegos), por exemplo. “Eu brinco com todo mundo: é melhor continuar enxergando direitinho”, diz.

O estudante conta com a ajuda de um programa que dá apoio a pessoas com necessidades especiais na universidade para driblar os problemas. O projeto oferece tutores, material impresso em Braille ou sonoro e um laboratório de apoio aos deficientes, que possui equipamentos adaptados. Aos poucos, ele conta que os professores também vão se acostumando com a presença - e as necessidades - dele em sala de aula. "Os professores mudaram a forma de ensinar a língua por minha causa", conta.

Ivan, que perdeu a visão em decorrência de um tumor no cérebro, ainda é minoria nos ambientes escolares. Na educação básica, os 68 mil deficientes visuais representam apenas 0,13% dos 52,6 milhões de alunos matriculados em escolas públicas e particulares do País. No ensino superior, o contingente de 5,2 mil deficientes visuais simboliza somente 0,09% dos 5,8 milhões de universitários, segundo o Censo da Educação Superior de 2008.

As estatísticas oficiais sobre os deficientes visuais do País mostram que muitos estão de fora desse universo. De acordo com o Censo feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2000, último dado oficial sobre essa população no Brasil, 16,6 milhões de brasileiros possuíam algum tipo de deficiência visual e 150 mil eram cegos. Em 2003, apenas 25 mil estudavam. O número triplicou em 2009, mas ainda falta muito para garantir que todas as crianças, jovens e adultos que não enxergam estejam incluídos nas redes de ensino do País.

“Há um conjunto de ações, de políticas públicas, que têm impulsionado esse processo de inclusão. Historicamente, as pessoas com deficiência estiveram à margem da sociedade por falta de políticas para elas. O Estado se eximiu da responsabilidade e repassou dinheiro a organizações não-governamentais para que elas assumissem um papel que era do Estado”, afirma Martinha Clarete Dutra, diretora de Políticas de Educação Especial do Ministério da Educação.

Martinha, que também é deficiente visual, ressalta que as pessoas que têm esse problema só precisam de recursos materiais para aprender como os outros alunos. “O conteúdo, o currículo e o conhecimento transmitidos não são distintos. Só a forma de apresentá-los. O material que eles precisam é diferente”, diz.


Políticas adotadas pelo MEC para garantir inclusão
Investimento em formação docente Oferece cursos para professores que trabalham com educação inclusiva

Adequação arquitetônica dos prédios escolares Sistemas de ensino recebem o dobro de recursos do Fundeb para financiar reformas

Salas de recursos O MEC monta salas de apoio pedagógico em todas as escolas com mobiliário, materiais e equipamentos tecnológicos
Livros didáticos As obras adquiridas no Programa Nacional do Livro Didático terão de ser produzidas para o formato Mecdaisy, um sistema desenvolvido pela UFRJ, para tornar obras acessíveis


INCLUSÃO

Nas universidades, a presença de estudantes cegos ou com baixa visão aumentou 475% de 2003 a 2008. Naquele ano, havia apenas 920 alunos nas instituições de ensino superior brasileiras. Agora, há 5,2 mil. Nas escolas, o crescimento do número de alunos com cegueira matriculados nas redes foi de 129% em escolas comuns e de 84% no caso dos estudantes com baixa visão. Em 2004, 2,2 mil cegos estudavam em colégios regulares e, em 2009, 5 mil. No mesmo período, o número de alunos com baixa visão nas classes comuns saltou de 30,8 mil para 56,6 mil.

Ao passo que a matrícula de deficientes visuais cresce nas escolas regulares, diminui nas especiais. Para o Ministério da Educação e as secretarias de ensino, isso é uma vitória. Para os pais, ainda uma preocupação. Os especialistas defendem que a inclusão de estudantes deficientes em escolas comuns acaba com o preconceito e ajuda essas crianças e esses adolescentes a se tornarem mais independentes e autônomos. A família teme a falta de atendimento adequado e a discriminação.

“Escola se prepara de acordo com aluno que ela recebe, com ou sem deficiência. É a presença desse aluno que impulsiona a transformação dos sistemas de ensino. Essa ideia de que pessoas com deficiência precisam de acompanhamento especializado sempre não é correta. Classe especializada é segregação”, afirma Martinha.

Para a diretora do MEC, as famílias dos deficientes se sentem inseguras porque, em geral, superprotegem os filhos. “A família é muito importante e contribui muito para que pessoa se desenvolva mais ou se infantilize. Ela tem de perceber isso e ter noção de que a escola não é ideal para todo mundo, mas ninguém deixa de ir a escola por causa disso. É nas dificuldades e nos conflitos que crescemos”, analisa.

Ivaneide Batista Dias, 33 anos, vive esse dilema atualmente. O filho caçula, Wesley Lima Dias, 7 anos, perdeu a visão há dois anos por causa de um tumor nos olhos. No Centro de Ensino Especial para Deficientes Visuais (CEEDV) em Brasília, ele recebeu atendimento para saber como lidar com a nova condição: se locomover, ler em Braille, desenvolver ainda mais os outros sentidos.

O avanço de Wesley foi tão rápido que ele será encaminhado para uma escola inclusiva em 2011. A mãe está preocupada. Teme que professores e colegas não saibam lidar com ele e o deixem “de lado”. No centro de apoio, a coordenadora, pedagogos e psicólogos contam que o trabalho com a família é bem mais intenso do que com as crianças atendidas por lá. “Eles precisam de mais apoio para entender e aceitar a vida dos filhos”, afirma Susana Silva Carvalho, supervisora pedagógica.

Os atendimentos no centro são feitos com bebês a partir do nascimento. A proposta é identificar problemas de visão o mais rapidamente possível e iniciar as atividades de estímulo, mobilidade, orientação e ensino com eficiência. Grande parte dos bebês atendidos até os três anos no programa chamado de Precoce deixa o centro em seguida. “Muitos vão direto para escolas inclusivas. Outros fazem educação infantil aqui”, conta Susana.

Crianças mais velhas também, em muitos casos, continuam tendo atendimento especializado no local em horário contrário ao das aulas. “Aulas de música, natação e datilografia, por exemplo, fazem parte das atividades oferecidas”, exemplifica. Adultos e adolescentes também são encaminhados ao local para aprender a se locomover sozinhos e desempenhar tarefas domésticas. “Hoje, essa é uma escola de passagem. Eles passam aqui o tempo suficiente para viver uma vida normal lá fora”, afirma Susana. O centro auxilia também as escolas inclusivas que vão receber os alunos.

Josiane dos Santos, 32 anos, conta que não teve problemas com a adaptação da filha à Escola Classe 410 Sul, em Brasília, onde foi estudar depois de sair do centro especial. Sara dos Santos Ferreira, 13 anos, tem baixa visão e uma doença nos ossos, a osteopetrose. Em geral, crianças com essa doença não vivem muito – acabam desenvolvendo outras doenças – mas Sara se mantém um desafio para medicina.

“Os médicos se surpreendem com ela. Eles me diziam que ela não viveria mais de 10 anos. Por causa disso, estou sempre com ela. Venho para a escola, fico de olho, mas nunca tivemos problemas aqui. Sara adora a escola, a professora e os colegas”, garante. A filha, que está no 4º ano do fundamental, confirma. “Gosto muito dessa escola. Nunca tive medo de vir para cá. Todos me receberam bem”, afirma.

A professora dela, Rosa Cristina da Gama, conta que nunca havia dado aulas para um deficiente visual antes. “Senti muito medo no começo, porque não tenho cursos nessa área. Mas tem sido uma experiência gratificante e não é difícil. É só ter disposição para repensar as aulas, deixar de usar só quadro e giz e buscar novas formas de ensinar”, pondera.

As amigas Carolina Dias Lima Souza, 11 anos, e Thaiz dos Anjos Ataídes, 12 anos, que são cegas, estão adaptadas na nova escola, em Santa Maria, região administrativa do Distrito Federal. Alunas do 5º ano, elas admitem que gostam mais do novo colégio do que do centro especial. “Lá a gente tem mais amigos”, resume Thaiz. A mãe de Carolina, Eunice Dias, concorda que a adaptação foi fácil. Mas reclama das condições. “Ainda falta muito. Faltam rampas, salas de aulas adaptadas e professores com formação específica“, diz.

Leia mais sobre: ensino especial • deficiência visual • educação inclusiva •

http://ultimosegundo.ig.com.br/educacao/inclusao+de+deficientes+visuais+em+escolas+ainda+e+desafio/n1237814761824.html#0

segunda-feira, 25 de outubro de 2010

MORTE NO ASFALTO

CARRO CAPOTA FERE DOIS E MATA UM NA AV TANCREDO NEVES

O acidente aconteceu por volta das 02h15 da madrugada da última sexta-feira 22, na Rua Tancredo Neves, em frente ao Residencial Vitória Régia no bairro Jardim Felicidade I. O veículo capotou duas vezes e o condutor ORLANDO CARVALHO ficou preso entre as ferragens e morreu na hora.

Além de Orlando, estavam no carro CÁSSIO SOBRINHO, de 23 anos e FRANCI DULCE FONSECA DE JESUS, de 29 anos, que foram encaminhados para o HE "Oswaldo Cruz", onde ficaram internados com várias escoriações e baques no corpo. Segundo informaçõ policiais, o álcool teria sido o motivo do acidente.

(por John Scott)

domingo, 24 de outubro de 2010

FREI BETTO E A IGREJA CATÓLICA

23/10/2010 - 20h00

FREI BETTO RESPONSABILIZA A IGREJA POR TER INTRODUZIDO "VÍRUS OPORTUNISTA" NA CAMPANHA

FABIO VICTOR
DE SÃO PAULO

Carlos Alberto Libânio Christo, o Frei Betto, 66, afirma que a forma como são abordados religião e aborto nesta campanha está "plantando no Brasil as sementes de um possível fundamentalismo religioso".
O frade dominicano responsabiliza a própria Igreja Católica por introduzir um "vírus oportunista" na disputa eleitoral.
E define como "oportunistas desesperados" os bispos da Regional Sul 1 da CNBB (São Paulo) que assinaram no fim de agosto uma nota, depois tornada panfleto, recomendando aos fieis não votar em candidatos do PT.
Em entrevista à Folha, o religioso analisa que os temas ganharam espaço na agenda porque "lidam com o emocional do brasileiro". "Na América Latina, a porta da razão é o coração, e a chave do coração é a religião. A religião tem um peso muito grande na concepção de mundo, de vida, de pessoa, que a população elabora."
Amigo do presidente Lula, de quem foi assessor entre 2003 e 2004 e a quem depois manteve apoio crítico, e eleitor de Dilma Rousseff, Frei Betto defende que as políticas sociais do atual governo evitaram milhões de mortes de crianças e, por isso, discuti-las é mais importante do que debater o aborto.
Folha - Desde que deixou o cargo de assessor de Lula, o sr. manteve um apoio crítico ao governo, um certo distanciamento. A pauta religiosa --ou a forma como ela foi introduzida na campanha-- lhe reaproximou do governo e do PT?
Frei Betto - Eu nunca me distanciei. Sempre apoiei o governo, embora fazendo críticas. O governo Lula é o melhor da nossa história republicana, mas não tão ideal quanto eu gostaria, porque não promoveu, por exemplo, nenhuma reforma na estrutura social brasileira, principalmente a reforma agrária.
Mas nunca deixei de dar o meu apoio, embora tenha escrito dois livros de análise do governo, mostrando os lados positivos e as críticas que tenho, que foram "A mosca azul" e "O calendário do poder", ambos publicados pela Rocco. Desde o início do processo eleitoral, embora seja amigo e admire muito a Marina Silva, no início até pensei que Dilma venceria com facilidade e que poderia apoiá-la [Marina], mas depois decidi apoiar a candidata do PT.
Mas você entrou com mais força na campanha por conta da pauta religiosa, sem a qual talvez não tivesse entrado tanto?
Eu teria entrado de qualquer maneira dando meu apoio, dentro das minhas limitações. Agora essa pauta me constrange duplamente, como cidadão e como religioso. Porque numa campanha eleitoral, penso que o mais importante é discutir o projeto Brasil. Mas como entrou o que considero um vírus oportunista, o tema do aborto e o tema religioso, lamentavelmente as as duas campanhas tiveram, sobretudo agora no segundo turno, que ser desviadas para essas questões, que são bastante pontuais. Não são questões que dizem respeito ao projeto Brasil de futuro. Ou, em outras palavras: mais do que se posicionar agora na questão do aborto é se posicionar em relação às políticas sociais que evitam a morte de milhões de crianças. Nenhuma mulher, nenhuma, mesmo aquela que aprova a total liberalização do direito ao aborto, é feliz por fazer um aborto.
Agora o que uma parcela conservadora da Igreja se esquece é que políticas sociais evitam milhões de abortos. Porque as mulheres, quando fazem, é por insegurança, frente a um futuro incerto, de miséria, de seus filhos. Esses 7,5 anos do governo Lula certamente permitiram que milhares de mulheres que teriam pensado em aborto assumissem a gravidez. Tiveram seus filhos porque se sentem amparadas por uma certa distribuição de renda que efetivamente ocorreu no governo Lula, tirando milhões de pessoas da miséria.
Por que aborto, crença e religião entraram tão fortemente na pauta da campanha?
Porque eles lidam com o emocional do brasileiro. Como o latino-americano em geral, a primeira visão de mundo que o brasileiro tem é de conotação religiosa. Sempre digo que, na América Latina, a porta da razão é o coração, e a chave do coração é a religião. A religião tem um peso muito grande na concepção de mundo, de vida, de pessoa, que a população elabora.
Mas não foi a população que levou esse tema [à campanha], foram alguns oportunistas que, desesperados e querendo desvirtuar a campanha eleitoral, introduziram esses temas como se eles fossem fundamentais.
O próprio aborto é decorrência, na maior parte, das próprias condições sociais de uma parcela considerável da população.
Quem são esses oportunistas?
Primeiro os três bispos que assinaram aquela nota contra a Dilma, diga-se de passagem à revelia da CNBB. Realmente eles se puseram no palanque, sinalizando diretamente uma candidata com acusações que considero infundadas, injustificadas e falsas.
A Dilma, que já defendeu a descriminalização do aborto, recuou em relação ao tema.
Respeito a posição dela. Agora eu, pessoalmente, como frade, como religioso, como católico, sou a favor da descriminalização em determinados casos. Pode colocar aí com todas as letras. Porque conheço experiências em outros países, como a França, em que a descriminalização evitou milhões de abortos. Mulheres foram convencidas a ter o filho dentro de gravidez indesejada. Então todas as estatísticas comprovam que a descriminalização favorece mais a vida do que a descriminalização. É importante que se diga isso, na minha boca.
Na Itália, que é o país do Vaticano, predominantemente católico, foi aprovada a descriminalização.
O sr. acha que o recuo da Dilma é preço eleitoral a pagar?
Respeito a posição dos candidatos, tanto da Dilma quanto do Serra, sobre essas questões. Não vou me arvorar em juiz de ninguém. Como disse, acho que esse é um tema secundário no processo eleitoral e no projeto Brasil.
Pelo que se supõe, já que não há muita clareza nos candidatos, nem Dilma nem Serra são favoráveis ao aborto em si, mas ambos parecem abertos a discutir sua descriminalização. Por que é tão difícil para ambos debater esse tema com clareza e honestidade?
Porque é um tema que os surpreende. Não é um tema fundamental numa campanha presidencial. É um vírus oportunista, numa campanha em que você tem que discutir a infraestutura do país, os programas sociais, a questão energética, a preservação ambiental. Entendo que eles se sintam constrangidos a ter que se calar diante dos temas importantes para a nação brasileira e entrar num viés que infelizmente está plantando no Brasil as sementes de um possível fundamentalismo religioso.
Como o sr. vê a participação direta de bispos, padres e pastores na campanha, pregando contra ou a favor de um ou outro candidato?
Eu defendo o direito de que qualquer cidadão brasileiro, seja bispo, seja até o papa, tenha a sua posição e a manifeste. O que considero um abuso é, em nome de uma instituição como a Igreja, como a CNBB, alguém se posicionar tentando direcionar o eleitorado. Eu, por exemplo, posso, como Frei Betto, manifestar a minha preferência eleitoral. Mas não posso, como a Ordem Dominicana à qual eu pertenço, dizer uma palavra sobre isso. Considero um abuso.
E a participação de uma diocese da CNBB na produção de panfletos recomendando fieis a não votarem na Dilma?
É uma posição ultramontana, abusiva, de tentar controlar a consciência dos fieis através de mentiras, de ilações injustificadas.
O sr. acredita, como aponta o PT, que o PSDB está por trás da produção dos panfletos?
Não, não posso me posicionar. Só me posiciono naquilo em que tenho provas e evidências. Prefiro não falar sobre isso.
Quais as diferenças de tratamento do tema aborto nas diferentes religiões?
Ih, meu caro, isso é muito complexo. Agora, na rua... Eu estou na rua, indo para a PUC [para ato de apoio a Dilma, na última terça à noite]. Para entrar nesse detalhe... Eu escrevi um artigo até para a Folha, anos atrás, sobre a questão do aborto. É muito delicado analisar as diferenças. Há nuances. Mesmo dentro da Igreja Católica há diferentes posições sobre quando é que o feto realmente se transforma num ser vivo. Não é uma questão fechada na Igreja. Ainda não há, nem do ponto de vista do papa, uma questão dizendo: o feto é um ser vivo a partir de tal data. É uma questão em discussão, teologicamente inclusive. São Tomás de Aquino dizia que 40 dias depois de engravidar. Isso aí depende muito, é uma questão em aberto.
Em artigo recente na Folha, o sr. disse que conhecia Dilma e que ela é "pessoa de fé cristã, formada na Igreja Católica". O que diria sobre a formação e a religiosidade de Serra?
Eu sou amigo do Serra, de muitos anos, desde a época do movimento estudantil. Nunca soube das suas opções religiosas. Da Dilma sim, porque fui vizinho dela na infância [em Belo Horizonte], estivemos juntos no mesmo cárcere aqui em São Paulo, onde ela participou de celebrações, e também no governo. Não posso de maneira alguma me posicionar em relação ao Serra. Respeito a religiosidade dele.
Se você me perguntasse antes da campanha sobre a posição religiosa do Serra, eu diria: não sei. Mas considero uma pessoa muito sensata, que respeita crenças religiosas, a tolerância religiosa, a liberdade religiosa. Nesse ponto os dois candidatos coincidem.
O que achou do material de campanha de Serra que destaca a frase "Jesus é a verdade e a vida" junto a uma foto do candidato?
Não cheguei a ver e duvido que seja material de campanha dele. Como bom mineiro, fico com pé atrás. Será que é material de campanha, será que é apócrifo?... Agora mesmo estão distribuindo na internet um texto, que me enviou hoje o senador [Eduardo] Suplicy, [intitulado] "13 razões para não votar em Dilma", com a logomarca da Folha, de um artigo que eu teria publicado na Folha, assinado por mim. Não dá para dizer que [o santinho] é da campanha dele.
Mas tem foto dele, o número dele [tem inclusive o CNPJ da coligação]...
Bem, espero que a campanha, o comitê dele desminta isso e, se não desmentir, quem cala, consente.
No mesmo artigo o sr. diz que torturadores praticavam "ateísmo militante". O sr. não respeita quem não crê em Deus?
Meu caro, eu tenho inúmeros amigos ateus. Nenhum deles tirou do contexto essa frase. Com essa pergunta você me permite aclarar uma coisa muito importante: que a pessoa professe ateísmo, tem todo o meu apoio, é um direito dentro de um mundo secularizado, de plena liberdade religiosa.
Agora, a minha concepção de Deus é que Deus se manifesta no ser humano. Então toda vez que alguém viola o ser humano, violenta, oprime, está realizando o ateísmo militante. Ateus que reivindicam o fim dos crucifixos em lugares públicos, o nome de Deus na Constituição --isso não é ateísmo militante, isso é laicismo, que eu apoio. O ateísmo militante para mim é profanar o templo vivo de Deus, que é o ser humano.
Tiraram do contexto, não entenderam...
É que houve queixas de ateus em relação àquele trecho do seu artigo, tido como discriminatório...
Podem ter se sentido ofendidos por não terem percebido isso. Para mim o ateísmo militante é você negar Deus lá onde, na concepção cristã, ele se manifesta, que é no ser humano. Você professar o ateísmo é um direito que eu defendo ardorosamente. Agora, você não pode é chutar a santa, como fez aquele pastor na Record. Ou seja, eu posso ser ateu, como eu sou cristão, mas eu não digo que a fé do muçulmano é um embuste ou que a fé do espírita é uma fantasia. Isso é um desrespeito.
O sr. relatou no artigo que encontrou Dilma no presídio Tiradentes [em São Paulo] e que lá fizeram orações. Como foram esses encontros?
Ela estava presa na ala feminina, eu na ala masculina e, como religioso, eu tinha direito de, aos domingos, passar para a ala feminina para fazer celebrações. E ela participava. O diretor do presídio autorizava isso.
O sr. já comparou o Bolsa Família a uma "esmola permanente"...
[interrompendo] Não, eu não usei essa expressão. Eu sempre falei que o Bolsa Família é um programa assistencialista e o Fome Zero era um programa emancipatório. Nunca chamei de esmola não. Se saiu isso aí, puseram na minha boca.
Deixa eu buscar aqui o contexto exato...
Quero ver o contexto. Dito assim como você falou agora eu não falei isso não.
Vou achar aqui o texto, espera aí.
Bem, mas não importa o que eu disse. Eu te digo agora o seguinte: o Bolsa Família é um programa compensatório e o Fome Zero era um programa emancipatório.
* Você falou o seguinte [numa entrevista à Folha em 2007]: "Até hoje o Bolsa Família não tem porta de saída. O governo inteiro sabe qual é, mas não tem coragem: é a reforma agrária, a única maneira de 11 milhões de famílias passarem a produzir a própria renda e ficarem independentes, emancipadas do poder público. Você não pode fazer política social para manter as pessoas sob uma esmola permanente. Nem por isso considero o Bolsa Família negativo, devo dizer isso. O problema é que não pode se perenizar".*
Ótimo que você pegou o texto, muito bem, é isso mesmo. Veja bem, não vamos tirar de contexto não.
O que o sr. pensa do Bolsa Família hoje?
Isso que eu te falei: é um programa compensatório. Eu gostaria que voltasse o Fome Zero, que tem um caráter emancipatório, tinha porta de saída para as famílias. E o Bolsa Família, embora seja positivo, até hoje não encontrou a porta de saída, o que eu lamento.
O sr. continua a ser um defensor inconteste do regime cubano? Ainda é amigo de Fidel?
Não, veja bem. A sua afirmação... Não põe na minha boca o que você acabou de falar. Eu sou solidário à Revolução Cubana. Eu faço um trabalho em Cuba há muitos anos, de reaproximação da Igreja e do Estado. Estou muito agradecido a Deus e feliz por poder ajudar esse processo, que resultou recentemente na liberação de vários presos políticos.
O sr. participou diretamente desse processo, dessa última libertação?
Indiretamente sim. Mas não é ainda o momento de eu entrar em detalhes.
O sr. acha que essa tendência de abertura do regime é inexorável?
Sim, claro, tem que haver mudanças. Cuba está preocupada em se adaptar. Mas nada disso indica a volta ao capitalismo.
Sobre o desrespeito aos direitos humanos em Cuba, ainda há presos políticos...
Meu caro, ninguém desrespeita mais os direitos humanos no mundo do que os Estados Unidos. E fala-se pouco, lamentavelmente. Basta ver o que os Estados Unidos fazem em Guantánamo.
Cuba ocupa o 51º no Índice de Desenvolvimento Humano da ONU, que é insuspeito. O Brasil, o 75º.

O BRASIL É UM PAÍS LAICO (aquele que não tem uma religião oficial. Todos podem manifestar livremente a sua crença religiosa)

BISPO AUMENTA CRÍTICA E CHAMA PT DE 'PARTIDO DA MORTE'
24 de outubro de 2010 | 11h 29

AE - Agência Estado

"O PT é o partido da mentira, o PT é o partido da morte", afirmou ontem d. Luiz Gonzaga Bergonzini, bispo diocesano de Guarulhos, na Grande São Paulo. "O PT descrimina o aborto, aceita o aborto até o nono mês de gravidez. Isso é assassinato de ser humano que não tem nem o direito de se defender."

D. Luiz é a voz dentro da Igreja católica que desconforta Dilma Rousseff, candidata do PT à Presidência, e a coloca no centro da polêmica sobre o aborto. É dele a iniciativa de fazer 2 milhões de cópias do folheto "apelo a todos os brasileiros e brasileiras".

Mais que um libelo contra a interrupção da gravidez, o documento é uma recomendação expressa aos brasileiros para que "nas próximas eleições deem seu voto somente a candidatos ou candidatas e partidos contrários ao aborto". Não cita nominalmente a petista, mas é a ela que se refere claramente.

"Eu tenho uma palavra só, eu não tenho duas ou três palavras como a dona Dilma tem. Ela apresentou três planos de governo, o segundo mascara o primeiro e o terceiro mascara o segundo", disse d. Luiz, na casa episcopal, onde recebeu a imprensa para falar pela primeira vez sobre a ação da Polícia Federal que, há uma semana, confiscou 1 milhão de folhetos por ordem do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A corte acolheu liminarmente ação cautelar do PT que alegou ser alvo de documento apócrifo e falso. "Foi uma violência contra a Igreja", reprova o bispo. Mas ele não recua. Por meio dos advogados da Mitra de Guarulhos, João Carlos Biagini e Roberto Victalino de Brito Filho, o bispo requer ao TSE que revogue a decisão provisória e determine a imediata devolução da papelada que mandou fazer na Gráfica Plana, no Cambuci, em São Paulo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


Tópicos: Eleições 2010, Aborto, Bispo, Bergonzini, PT, Nacional, Política

quinta-feira, 21 de outubro de 2010

O NEGÓCIO DA FÉ

21/10/2010 - 17h45

DEU NA UOL

APOIO DAS IGREJAS AOS CANDIDATOS TERÁ RECOMPENSA NO FUTURO; OUÇA REPÓRTER
DE SÃO PAULO

A conquista do eleitorado evangélico é preocupação dos dois candidatos à Presidência da República desde o início da campanha.
Esse eleitorado representa cerca de um a cada cinco votos no Brasil, informou Breno Costa, repórter de Poder da Folha DE S. PAULO.
O principal aliado de José Serra (PSDB) é a Assembleia de Deus. Do lado de Dilma Rousseff (PT), a Igreja Universal do Reino de Deus, do bispo Edir Macedo.
O repórter RELATOU quais recompensas estes setores da sociedade civil poderão receber futuramente em troca do apoio dado hoje.

VOCÊ QUER OUVIR A GRAVAÇÃO? ACESSE O SITE:

www1.folha.uol.com.br/multimidia/podcasts/818160-apoio-das-igrejas-aos-candidatos-tera-recompensa-no-futuro-ouca-reporter.shtml

quinta-feira, 26 de agosto de 2010

ABRA O SEU CORAÇÃO PARA DEUS!

POR QUE VIRARAM ÀS COSTAS PARA O SENHOR?

Sei que seus minutos são preciosos, mas tenho certeza que se parar e ler esta mensagem, será muito edificado.

Finalmente a verdade é dita na TV Americana.

A filha de Billy Graham (grande escritor desta geração) estava sendo entrevistada no Early Show, e Jane Clayson perguntou a ela:

'Como é que Deus teria permitido algo horroroso assim acontecer no dia 11 de setembro?'
Anne Graham deu uma resposta profunda e sábia:
'Eu creio que Deus ficou profundamente triste com o que aconteceu, tanto quanto nós.
Por muitos anos temos dito para Deus não interferir em nossas escolhas, sair do nosso governo e sair de nossas vidas.
Sendo um cavalheiro como Deus é, eu creio que Ele calmamente nos deixou.

Como poderemos esperar que Deus nos dê a sua benção e a sua proteção se nós exigimos que Ele não se envolva mais conosco?'

À vista de tantos acontecimentos recentes; ataque dos terroristas, tiroteio nas escolas, etc...
Eu creio que tudo começou desde que Madeline Murray O'hare (que foi assassinada), se queixou de que era impróprio se fazer oração nas escolas Americanas como se fazia tradicionalmente, e nós concordamos com a sua opinião.

Depois disso, alguém disse que seria melhor também não ler mais a Bíblia nas escolas...

A Bíblia que nos ensina que não devemos matar, roubar e devemos amar o nosso próximo como a nós mesmos. E nós concordamos com esse alguém.
Logo depois o Dr.. Benjamin Spock disse que não deveríamos bater em nossos filhos quando eles se comportassem mal, porque suas personalidades em formação ficariam distorcidas e poderíamos prejudicar sua auto estima (o filho dele se suicidou) e nós dissemos:

'Um perito nesse assunto deve saber o que está falando'.
E então concordamos com ele.
Depois alguém disse que os professores e diretores das escolas não deveriam disciplinar nossos filhos quando se comportassem mal.
Então foi decidido que nenhum professor poderia tocar nos alunos...(há diferença entre disciplinar e tocar).

Aí, alguém sugeriu que deveríamos deixar que nossas filhas fizessem aborto, se elas assim o quisessem.
E nós aceitamos sem ao menos questionar.

Então foi dito que deveríamos dar aos nossos filhos tantas camisinhas, quantas eles quisessem para que eles pudessem se divertir à vontade.
E nós dissemos: 'Está bem!'
Então alguém sugeriu que imprimíssemos revistas com fotografias de mulheres nuas, e disséssemos que isto é uma coisa sadia e uma apreciação natural do corpo feminino.
Depois uma outra pessoa levou isso um passo mais adiante e publicou fotos de Crianças nuas e foi mais além ainda, colocando-as à disposição da internet.
E nós dissemos:

'Está bem, isto é democracia, e eles tem o direito de ter liberdade de se expressar e fazer isso'.

Agora nós estamos nos perguntando porque nossos filhos não têm consciência e porque não sabem distinguir o bem e o mal, o certo e o errado;
porque não lhes incomoda matar pessoas estranhas ou seus próprios colegas de classe ou a si próprios...

Provavelmente, se nós analisarmos seriamente, iremos facilmente compreender:
nós colhemos só aquilo que semeamos!!!
Uma menina escreveu um bilhetinho para Deus:
'Senhor, porque não salvaste aquela criança na escola?'
A resposta dele:

'Querida criança, não me deixam entrar nas escolas!!!'

É triste como as pessoas simplesmente culpam a Deus e não entendem porque o mundo está indo a passos largos para o inferno.
É triste como cremos em tudo que os Jornais e a TV dizem, mas duvidamos do que a Bíblia, ou do que a sua religião, que você diz que segue ensina.
É triste como alguém diz:

'Eu creio em Deus'.

Mas ainda assim segue a satanás, que, por sinal,também 'Crê' em Deus.
É engraçado como somos rápidos para julgar mas não queremos ser julgados!
Como podemos enviar centenas de piadas pelo e-mail, e elas se espalham como fogo, mas, quando tentamos enviar algum e-mail falando de Deus, as pessoas têm medo de compartilhar e reenviá-los a outros!
É triste ver como o material imoral, obsceno e vulgar corre livremente na internet, mas uma discussão pública a respeito de Deus é suprimida rapidamente na escola e no trabalho.

É triste ver como as pessoas ficam amantes de Cristo no domingo, mas depois se transformam em cristãos invisíveis pelo resto da semana.
Você mesmo pode não querer reenviar esta mensagem a muitos de sua lista de endereços porque você não tem certeza a respeito de como a receberão, ou do que pensarão a seu respeito, por lhes ter enviado.

Não é verdade?

Gozado que nós nos preocupamos mais com o que as outras pessoas pensam a nosso respeito do que com o que Deus pensa...

'Garanto que Ele que enxerga tudo em nosso coração está torcendo para que você, no seu livre arbítrio, envie estas palavras a outras pessoas'.

Ps.:não posso pedir desculpas a você por te enviar este e-mail, e também não posso te pedir para enviar para mais três ou trinta... mas posso neste momento orar por você! "Pai, em Nome de Jesus Cristo o Teu Filho, te peço humildemente, que assim como eu, este meu amigo que agora lê esta mensagem, firme um compromisso contigo, de importar-se mais com o que o Senhor pensa, do que com o que os outros vão dizer! Em Nome de Jesus eu te agradeço, por amá-lo mais do que eu!! Amém!!!

agora fico em paz com Deus, porque hoje fiz a minha parte. Faça você também a sua!
Beijos e abraços, te amo em Cristo Jesus!!!

segunda-feira, 23 de agosto de 2010

VAMOS DENUNCIAR CANDIDATOS CORRUPTOS

ELEIÇÕES LIMPAS

por Alcinéa
23.08.10 12:46 am

Tá todo mundo convidado para o lançamento da Campanha Eleições Limpas-2010, amanhã (terça-feira 24), às 19h no auditório da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil, seção, Amapá.

O Comitê Eleições Limpas foi criado com os compromissos de auxiliar no combate à corrupção eleitoral, ajudar a sociedade no despertar para consciência cidadã e lutar pela promoção de eleições limpas e democráticas.

Amanhã durante o lançamento da campanha serão distribuídos adesivos, folhetos, cartazes, entre outros tipos de propaganda.

COMEDIANTES CENSURADOS POR POLÍTICOS

PASSEATA NO RIO PROTESTA CONTRA O VETO AO HUMOR COM POLÍTICOS

Ato foi organizado por comediantes que se sentem censurados por artigo que restringe a ridicularização de políticos em rádio e TV

por Bruna Fantti, especial para o iG
22/08/2010 17:30 - Atualizada às 21:38

Usando nariz de palhaço, máscaras de rostos de políticos e com cartazes em mãos cerca de 400 pessoas seguiram um grupo de humoristas pela orla de Copacabana, na tarde de (ontem), domingo 22. A manifestação intitulada “Humor Sem Censura” foi organizada pelo grupo “Comédia em Pé” para arrecadar assinaturas que serão enviadas ao ministro da Cultura, Juca Ferreira. O intuito é derrubar o ARTIGO 28 da LEI 9504/1997.

HUMORISTAS PERDEM A PIADA EM ANO DE ELEIÇÃO

A norma proíbe há 13 anos o uso de “trucagem, montagem ou outro recurso de áudio ou vídeo que, de qualquer forma, degradem ou ridicularizem candidato, partido político ou coligação" durante o período eleitoral. Os programas acostumados a usar esses efeitos, principalmente os humorísticos, foram os mais atingidos e tiveram que mudar sua linha show.

“Na época em que a lei foi criada só o Casseta e Planeta tinha esse humor. Hoje se percebe uma proliferação de programas nessa linha”, disse o humorista Hélio de La Peña, fazendo referência ao CQC e ao Pânico na TV, por exemplo.

Um dos mais indignados era Sérgio Malandro. “O povo quer rir e até isso querem tirar? A vida já é muito dura e qual o problema de se fazer comédia com o dinheiro que ficou na cueca ou o deputado que ganhou 100 vezes na loteria?”, afirmou o humorista, que desde janeiro já foi assistido por mais de 25 mil pessoas em um show de comédia na zona oeste do Rio.

Um tumulto foi formado por banhistas e pessoas que passavam pelo local quando a comediante e apresentadora do “Pânico na TV”, Sabrina Sato, chegou para cumprimentar um dos organizadores da passeata. Em meio a risos e poses para fotos, ela também manifestava sua surpresa com a lei. “Onde já se viu humorista não poder fazer piada? Isso é piada, né?”.

A atriz e comediante Maria Clara Gueiros disse que essa é uma medida antidemocrática. “Morei nos Estados Unidos nos anos 70, e lá era normal fazer esse humor. Fiquei encantada com essa linha de show que aproximava as pessoas da política. Quando voltei na mesma década, aqui havia a ditadura e isso não era possível. Isso é um retrocesso”, disse.

A passeata, que começou às 16h na altura do Hotel Copacabana Palace, terminou por volta das 17h com as pessoas cantando em coro “humor unido jamais será vencido”, nas proximidades da praia do Leme.
Também participaram do ato Bruno Mazzeo, Danilo Gentili (CQC), a atriz Dig Dutra e o diretor Cláudio Gonzaga (Zorra Total), e os cassetas Cláudio Manoel, Marcelo Madureira, Beto Silva, entre outros comediantes.

sexta-feira, 30 de julho de 2010

III ENCONTRO ESTADUAL DE HISTÓRIA NA UNIFAP

III Encontro Estadual dos Estudantes de História:


O Centro Acadêmico de História da Universidade Federal do Amapá - CAHIS-UNIFAP apresenta para a comunidade em geral o III Encontro Estadual dos Estudantes de História, com o tema: “História e economia: O 'crescimento' econômico e suas implicações para o Amapá”.
O Encontro visa discutir aspectos referentes às permanências e/ou rupturas do crescimento econômico no Estado do Amapá e seus desdobramentos políticos, sociais e culturais, numa perspectiva de análise histórico-econômica da região amazônica, em especial do Estado do Amapá. O Encontro tem importância, também, para se estabelecer articulações entre o processo de produção do conhecimento e a realidade histórica local.

Neste Encontro serão realizadas programações acadêmicas e culturais que envolverão discentes e docentes das redes públicas e privadas, movimentos sociais e comunidade acadêmica em geral. Além disso, o III Encontro Estadual dos Estudantes de História tem por um de seus objetivos promover a interação entre estudantes de Graduação em História do Estado do Amapá, oriundos de instituições de ensino superior como UNIFAP, UVA e FAMA. A programação do evento é de caráter indisciplinar, interessando assim a estudantes de diversos cursos e Ciências Humanas.

Conferencistas:
Prof. Dr. Armin Mathis (NAEA/UFPA)
Profª. Dr. Rosa Elizabeth Acevedo-Marin (História/UFPA)
Prof. Dr. Aluízio Lins Leal (UFPA)

No encontro, além da participação nos debates, os inscritos também poderão participar por meio das Comunicações Coordenadas e pôsteres, isto é, um espaço que estaremos disponibilizando para apresentações de trabalhos, artigos, textos produzidos pelos próprios participantes. Basta seguir um desses requisitos:
- Resumo entre 70 a 300 palavras;- Fonte Times New Roman;- Tamanho 12;
- Texto justificado; - Título em Negrito, centralizado e em caixa alta;
- No máximo três palavras-chave.

Obs:
Serão privilegiados os trabalhos que tenham afinidade com o tema do
encontro, o descumprimento dos requisitos acima implicará na recusa da
apresentação. É necessário fazer inscrição para submeter trabalhos.

Para se inscrever é simples, basta nos enviar um e-mail contendo:
- Nome Completo; - Institução de Origem (Se houver); - Telefone para contato (Se houver); - E-mail para contato. - Escolher dois mini-cursos listados na programação abaixo (caso a inscrição seja com mini-curso)
Envie todas essas informações para cahis.unifap@gmail.com

Valores:
R$ 10,00 (sem Mini-Curso)
R$ 15,00 (com direito a dois Mini-Cursos)

Obs: Após a Confirmação do recebimento de seus dados, deposite o valor da inscrição e envie o comprovante ou o número da transferência por e-mail com a data do pagamento.

Dados Bancários:

Banco do Brasil
Agência: 3186-0
Conta Poupança: 9.800-0
Favorecido: Bruno de Souza Barreto.

Inscrições também estarão sendo realizadas presencialmente de 26 a 09 de Agosto de 2010 na Cantina Gabarito/UNIFAP e de 02 a 09 de Agosto de 2010 na UVA, FAMA e UEAP.

Para mais informações, consulte a página eletrônica:
http://cahis-unifap.blogspot.com


Acompanhe abaixo a nossa programação:

PROGRAMAÇÃO

09 DE AGOSTOHorário: 18 horasMesa de Abertura: “História e economia: o"crescimento" econômico e suas implicações para o Amapá”
PARTICIPANTES:
1.Prof. Guilherme Jarbas de Santana (Coordenador do Curso de História, UNIFAP);
2. Profª. Drª. Simone Garcia (História, UNIFAP);
3.Profª. Msc. Carmentilla das Chagas Martins( História, UNIFAP);
Local: Anfiteatro
Horário: 18:30 horasConferência 01: “A exploração mineral no Amapá e
seus impactos sócio-ambientais e sócio-econômicos”. PARTICIPANTE:
Profº. Dr. Armin Mathis (História, UFPA) Local: Anfiteatro

10 DE AGOSTOHorário: 14:00 horasSeção de CinemaLocal: Auditório da Reitoria
Horário: 16:00 horasMesa-Redonda 01: “Grandes empreendimentos e seus
impactos no Patrimônio Cultural do Amapá” PARTICIPANTES:1. Msc.
Mariana Petry Cabral (IEPA); 2. Luciano Silva (IPHAN); 3. Kleber de
Oliveira Souza (Graduado em História/UNIFAP).Local: Anfiteatro

Horário: 18:30 horasMesa-Redonda 02: “Grandes Projetos de
Infra-Estrutura para Quem?”PARTICIPANTES: 1. Luiz Felipe dos Santos
Garcia (Mov. Acorda Amapá); 2. Representante do Governo do Estado;
3. Ministério Público. Local: Anfiteatro
11 DE AGOSTOHorário: 14:00 horasSeção de Comunicação
CoordenadaApresentação de Trabalhos Acadêmicos
Local: Auditório da Reitoria

Horário: 16:00 horasMesa-redonda 03: “Relações de trabalho no Amapá”
PARTICIPANTES: 1. Profº. Msc. Manoel Pinto (Colegiado de Ciências
Sociais, UNIFAP); 2. Profª. Msc. Cecília Maria C. de Brito (Colegiado
de História, UNIFAP); Local: Anfiteatro
Horário: 18:30 horas
Conferência 02: “Relações de trabalho na Amazônia” MINISTRANTE:
1. Prof. Drª. Rosa Elizabeth Acevedo Marin (História, UFPA) Local: Anfiteatro
12 DE AGOSTOHorário: 14:00 horasSeção de Comunicação
CoordenadaApresentação de Trabalhos Acadêmicos
Local: Auditório da Reitoria
Horário: 16:00 horas Mesa-redonda 4: “Economia e a questão indígena”
PARTICIPANTES: 1. Profª. Msc. Meire Adriana (UNIFAP); 2. Profª. Drª
Simone Garcia (História - UNIFAP); 3. Representante dos Povos
indígenas; Local: Anfiteatro
Horário: 18:30 horas
Conferência 3: “História, regionalismo e economia: Os grandes projetos
da Amazônia”.Ministrante:
Aluízio Lins Leal (Universidade Federal do Pará - UFPA) Local: Anfiteatro
13 DE AGOSTOHorário: 14:00 horasSeção de Pôsteres Apresentação de
Trabalhos Acadêmicos Local: Hall do Anfiteatro
Horário: 16:00 horas
Mesa-Redonda 5: “Área de Livre Comércio de Macapá e Santana”
PARTICIPANTES: 1. Profº. Dr. Jadson Luiz Rebelo Porto (Geografia,
UNIFAP); 2. Profº. Charles Chelala (UNIFAP); 3. Prof. Richard Douglas
Coelho Leão (Faculdade de Macapá – FAMA); Local: Anfiteatro
Horário: 18:00 horas
Mesa de Encerramento: “Do Lado de Cá: Fragmentos de História do
Amapá.” PARTICIPANTES:
1.Profº. Dr. Augusto Oliveira;2.Profº. Msc. Paulo Cambraia;
3.Profº. Msc. Dorival da costa;
4.Profº. Msc. Sidnei Lobato;
5.Profº. Msc. Alexandre Amaral; Local: Anfiteatro

MINI-CURSOS (todos ocorrerão das 8:00 às 12 horas)
10 e 11/08/2010
Grandes Projetos e Impactos Sócio-Ambientais no Amapá.
Período: 10 e 11 de Agosto de 2010. Ministrante: Movimento Acorda Amapá. Local: Bloco Q (História). Número de Vagas: 40 participantes
Público Alvo: Docentes, Discentes e comunidade acadêmica em geral.
Construções Sociais nos Territórios Federais. Período: 10 e 11 de Agosto de 2010. Ministrante: Alexandre Marcondys Ribeiro Portilho.
Local: Bloco Q (História). Número de Vagas: 40 participantes
Público Alvo: Docentes, Discentes e comunidade acadêmica em geral.
A pré-história do Amapá. Período: 10 e 11 de Agosto de 2010.
Ministrante: Prof. Msc. Edinaldo Pinheiro Nunes Filho. Local: Bloco Q
(História). Número de Vagas: 40 participantes Público Alvo: Docentes, Discentes e comunidade acadêmica em geral.
História e Charge na 1º República. Período: 10 e 11 de Agosto de 2010. Ministrante: Profº Alexandre Amaral. Local: Bloco Q (História).
Número de Vagas: 25 participantes Público Alvo: Docentes, Discentes e comunidade acadêmica em geral.
Gênero e Militarismo: A inserção da mulher na polícia militar do Amapá. Período: 10 e 11 de Agosto de 2010. Ministrante: Edmundo Assunção. Local: Bloco Q (História). Número de Vagas: 40 participantes Público Alvo: Docentes, Discentes e comunidade acadêmica em geral.

História Cultural: Africanos redesenhando a Vila de São José de Macapá. Período: 10 e 11 de Agosto de 2010. Ministrante: Profª Msc. Verônica Xavier Luna. Local: Bloco Q (História). Número de Vagas: 40 participantes Público Alvo: Docentes, Discentes e comunidade acadêmica em geral.
A pós-modernidade. Período: 10 e 11 de Agosto de 2010.
Ministrante: Tarso Alexandre Castro dos Santos. Local: Bloco Q
(História). Número de Vagas: 40 participantes Público Alvo:
Docentes, Discentes e comunidade acadêmica em geral.

12 e 13/08/2010

A construção da Ponte Bi-Nacional e os Impactos Sócio-Ambientais.
Período: 12 e 13 de Agosto de 2010. Ministrante: Profº Rodrigo
Bandeira. Local: Bloco Q (História). Número de Vagas: 40 participantes Público Alvo: Docentes, Discentes e comunidade acadêmica em geral.
Escravidão e Democracia Racial: A construção de uma ideologia na historiografia brasileira e suas implicações para as políticas públicas atuais.
Período: 12 e 13 de Agosto de 2010 Ministrantes: Bruno de Souza Barreto e Yozeffi Souza de Lima Local: Bloco Q (História) Número de Vagas: 30 participantes Público Alvo: Docentes, Discentes e comunidade acadêmica em geral.
Economia e Sociabilidade na Amazônia Portuguesa nas Leituras das Correspondências de Joaquim de Mello e Póvoas (Século XVIII). Período: 12 e 13 de Agosto de 2010. Ministrante: Profº. Msc. Paulo Cambraia Local: Bloco Q (História). Número de Vagas: 40 participantes Público Alvo: Docentes, Discentes e comunidade acadêmica em geral.

História Cultural: Africanos Redesenhando a Vila de São José de Macapá. Período: 12 e 13 de Agosto de 2010. Ministrante: Profº. Msc. Verônica Xavier Luna. Local: Bloco Q (História). Número de Vagas: 30 participantes Público Alvo: Docentes, Discentes e comunidade acadêmica em geral.
Pedras e Pessoas: uma leitura de artefatos líticos pré-históricos do Amapá.
Período: 12 e 13 de Agosto de 2010. Ministrante: Kleber de Oliveira Souza Local: Bloco Q (História). Número de Vagas: 30 participantes
Público Alvo: Docentes, Discentes e comunidade acadêmica em geral.

Introdução à análise cerâmica pré-histórica.
Período: 12 e 13 de Agosto de 2010. Ministrante: Michel Bueno Flores
Local: Bloco Q (História). Número de Vagas: 30 participantes Público Alvo: Docentes, Discentes e comunidade acadêmica em geral.

Sincretismo Religioso no Amapá.
Período: 12 e 13 de Agosto de 2010. Ministrante: Guaraci Assis Pastana
Local: Bloco Q (História). Número de Vagas: 60 participantes
Público Alvo: Docentes, Discentes e comunidade acadêmica em geral.


PROGRAMAÇÃO CULTURAL

09/07/2010 - Raízes Culturais.
Horário: 20:30
Marabaixo
Show de MPA e MPB com Serginho Sales

10/07/2010 - Prévia do Hip-Hop Invade.
Horário: 21:00
Relatos de Rua
CRGV

11/07/2010 - Duelão da História.
Horário: 21:00

12/07/2010 - Babilônia Rock.
Horário: 21:00

13/07/2010 - Festa da Comissão Pró-ENEH.
Horário: 21:00

segunda-feira, 26 de julho de 2010

CONCURSO PÚBLICO NO AMAPÁ

A CHANCE DE SERVIR O ÚBLICO

20.07.10,às 11h01

As inscrições para os cinco novos concursos públicos homologados no mês passado pelo Governo do Amapá serão abertas nesta terça-feira, 20. O procedimento só pode ser realizado pela internet, no endereço eletrônico: www.fmz.org.br/concursos.

Após a confirmação da inscrição, o candidato deve imprimir o comprovante e o boleto de pagamento, que poderá ser pago em qualquer agência bancária. As inscrições encerram-se às 18 horas do dia 12 de agosto. Para cargos de nível médio a taxa de inscrição é de R$ 70,00 e para cargos de nível superior, R$ 115,00.

São ofertadas 535 vagas para o quadro de servidores do Estado. Os cargos vão suprir carências de pessoal no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen), no Comando Geral da Polícia Militar (PM/AP), no Comando do Corpo de Bombeiros do Amapá (CBM) e na Secretaria de Estado da Inclusão e Mobilização Social (Sims).

Os concursos apresentados oferecem vagas para Advogado, Estatístico, Economista, Nutricionista, Professor de Educação Física, Analista de Sistema, Técnico em Comunicação Social, Agente Administrativo, Educador Social, Técnico em Nutrição, Técnico de Dietética, Digitador, Motorista de Veículos Terrestre, Agente de Limpeza e Conservação e Administrador.
O número de vagas, as inscrições e as datas da prova do concurso já estão definidas, conforme segue abaixo:
Iapen: 320 vagas
Inscrições: 20 de julho até 12 de agosto
Data da Prova: 26 de setembro

PM/AP – EAS/PM – Oficial Área da Saúde: 12 vagas
Inscrições: 20 de julho a 12 de agosto
Data da Prova: 12 de setembro

PM/AP – Oficial Capelão : 2 vagas
Inscrições: 20 de julho a 12 de agosto
Data da Prova: 25 de setembro

CBM/AP – Oficial Militar (Quadro Complementar): 30 vagas
Inscrições: 20 de julho a 12 de agosto
Data da Prova: 12 de setembro

Sims: 171 vagas
Inscrições: 20 de julho a 12 de agosto
Data da Prova: 17 de outubro.
(Fonte: site do Governo do Amapá)

quarta-feira, 7 de julho de 2010

ENFIM: OS JUÍZES, A CORRUPÇÃO E A GUILHOTINHA

07/07/2010 - 21h23
SENADO APROVA PROJETO QUE PUNE JUÍZES ENVOMVIDOS COM IRREGULARIDADES

por GABRIELA GUERREIRO, de BRASÍLIA

O Senado aprovou nesta quarta-feira (07.07.2010) PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que determina a perda do cargo e suspensão da aposentadoria para os juízes e magistrados que adotarem postura incompatível com suas funções. Na prática, o projeto acaba com a brecha que concede aposentadoria compulsória para juízes e magistrados envolvidos em irregularidades.

"Essa aposentadoria acabava virando férias. Isso era um prêmio, já que o sujeito era aposentado compulsoriamente e recebia salário o resto da vida", disse o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), relator da proposta.

Nos casos de ações incompatíveis com o decoro, os juízes e magistrados também poderão ter que deixar suas funções desde que a decisão seja tomada por dois terços dos membros do tribunal ao qual estiverem veiculados.

Os magistrados envolvidos em irregularidades ainda ficam, pela proposta, proibidos de exercer outros cargos e funções no Judiciário, ou mesmo receber financeiramente pela sua participação em processos.

Demóstenes afirma que a mudança "não representa um atentado à independência do magistrado". "Se assim fosse, os mecanismos punitivos hoje existentes também o seriam."

A PEC muda a Constituição de 1988 ao restabelecer modelo no qual a demissão de juízes se torna a pena máxima aplicada administrativamente aos magistrados. A proposta segue para votação na Câmara dos Deputados.

domingo, 20 de junho de 2010

ADEUS JOSÉ SARAMAGO, DEUS O TENHA!

CENTENAS DE PESSOAS COMPARECEM A VELÓRIO DE SARAMAGO, EM LISBOA, PORTUGAL

Escritor, único Nobel de Literatura da língua portuguesa, morreu na sexta-feira 18, aos 87 anos
BBC Brasil, 19/06/2010, às 23:05

Centenas de pessoas foram ao edifício da Prefeitura Municipal de Lisboa no sábado 19, para o velório do escritor português José Saramago, morto na última sexta-feira. O corpo, que foi trazido da ilha espanhola de Lanzarote por um avião da Força Aérea portuguesa, foi colocado no salão nobre da prefeitura de Lisboa a partir das 14h30, horário local.

Aos 87 anos, Saramago morreu de falência múltipla dos órgãos, depois de ter passado por diversas internações nos últimos três anos. Em 2009, ele havia passado quatro meses internado em um hospital em Lanzarote, onde morava desde 1993.

Durante a tarde, diversas personalidades compareceram ao local. O primeiro-ministro de Portugal, José Sócrates, afirmou que Saramago foi "um grande artista português".

"Saramago é um grande artista português, um grande escritor português e um homem muito mais popular do que muitos pensam. É um homem não apenas conhecido pela sua obra junto dos meios intelectuais, mas é um escritor que deixa uma marca e uma impressão muito profunda na alma portuguesa", disse o premiê durante o velório.

O poeta e amigo Nuno Júdice mostrou sua emoção: "Quando um escritor morre, é um mundo que desaparece. Não lamento só o fato de ter perdido um grande amigo, mas também um grande escritor", disse.

CRAVOS

Também foram prestar homenagem a Saramago o ex-presidente português Mário Soares e a candidata do PT à Presidência Dilma Rousseff.

OBRAS PUBLICADAS, INACABADAS E DEPOIMENTOS

Escritor José Saramago morre aos 87 anos
Fernando Meirelles fala sobre a morte de Saramago
Editor de Saramago no Brasil lamenta morte do autor
Nélida Piñon representa ABL nos funerais do autor
Autor deixa obra inacabada sobre tráfico de armas
Muitos populares levaram cravos vermelhos ao velório, símbolo da revolução de 1974 que trouxe a democracia de volta a Portugal.

Entre as centenas de coroas de flores, estava uma do líder cubano Fidel Castro e outra de seu irmão, o presidente de Cuba, Raúl Castro.

Hoje, domingo 20, pela manhã, o corpo de Saramago será cremado no cemitério do Alto de São João.

Suas cinzas serão divididas por dois lugares - a vila de Azinhaga, onde ele nasceu em 1922, e Pias, em Lanzarote, na Espanha, onde vivia desde 1993.

sexta-feira, 18 de junho de 2010

FICHA LIMPA BARRA CANDIDATOS ANTES DA LEI APROVADA

DEU NA UOL
Brasília-DF

17/06/2010 - às 21h36

ELEIÇÕES

TSE DECIDE QUE FICHA LIMPA TAMBEM BARRA CANDIDATOS CONDENADOS ANTES DA LEI
por Camila Campanerut

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) votou na noite de ontem (quinta-feira 17) a validade da Lei 135/2010, conhecida como Ficha Limpa, para processos iniciados antes de sua vigência. Seis ministros votaram a favor e um contra. O ministro Marco Aurélio Mello foi o voto contrário.

ENTENDA A LEI FICHA LIMPA

O relator da consulta, ministro Arnaldo Versiani, baseou seu voto pela retroatividade da lei considerando que a elegibilidade não é um direito adquirido. “Sim, a lei se aplica aos processos iniciados e mesmo já encerrados. Não há direito adquirido de elegibilidade, sendo aferidas a cada eleição, que deve ocorrer na data do pedido de candidatura”, disse.

O ministro Marcelo Ribeiro fez ressalvas em casos já julgados e que poderiam ter a pena de inelegibilidade ampliada de três para oito anos com a nova lei. Segundo ele, nesses casos não é possível aplicar a Ficha Limpa. A discussão desta dúvida não foi detalhada pela corte e caberá aos juízes decidirem caso a caso este ponto.

A corte inverteu a pauta da semana para responder primeiro a consulta do deputado federal Ilderlei Cordeiro (PPS), considerada de maior interesse público.O questionamento do parlamentar é formado por seis perguntas e pede ao tribunal que se posicione sobre as brechas do texto que poderiam gerar divergências entre tribunais regionais.

"Ficha Limpa" ajuda a sofisticar democraciaOs assuntos abordados na consulta são a abrangência e retroatividade das ações, ou seja, se a lei vale para processos em tramitação e os já julgados. De acordo com a nova lei, ficam inelegíveis por oito anos, além do período remanescente do mandato, aqueles que cometeram lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito.

A polêmica gerada pela mudança no tempo verbal no texto feita no Senado Federal foi minimizada pelo relator e teve o apoio da ministra Cármem Lucia: "Considero irrelevante saber o tempo verbal aplicado pelo legislador complementar. Pouco importa o tempo verbal. As novas disposições atingirão a todos que, no momento do registro da candidatura, incidirem em alguma causa de inelegibilidade", avaliou Versiani.

A corte eleitoral é composta por sete integrantes: três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados escolhidos pelo STF e nomeados pelo presidente da República.

HISTÓRICO

O Ficha Limpa é uma proposta de iniciativa popular, apresentada à Câmara dos Deputados em setembro do ano passado, com mais de 1,6 milhão de assinaturas. A ação popular contou com apoio de várias entidades da sociedade civil, mobilizadas pelo MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral).

quarta-feira, 16 de junho de 2010

O PT NÃO REPRESENTA MAIS A CLASSE POBRE BRASILEIRA

O FUTURO DO PT
Postado por: JOHN SCOTT, 16.06.10, às 23h36

por Lucia Hippolito
O Globo.com

O PT nasceu de cesariana, há 29 anos. O pai foi o movimento sindical, e a mãe, a Igreja Católica, através das Comunidades Eclesiais de Base.

Os orgulhosos padrinhos foram, primeiro, o general Golbery do Couto e Silva, que viu dar certo seu projeto de dividir a oposicão brasileira.

Da árvore frondosa do MDB nasceram o PMDB, o PDT, o PTB e o PT… Foi um dos únicos projetos bem-sucedidos do desastrado estrategista que foi o general Golbery.

Outros orgulhosos padrinhos foram os intelectuais, basicamente paulistas e cariocas, felizes de poder participar do crescimento de um partido puro, nascido na mais nobre das classes sociais, segundo eles: o proletariado.

O PT cresceu como criança mimada, manhosa, voluntariosa e birrenta. Não gostava do capitalismo, preferia o socialismo. Era revolucionário. Dizia que não queria chegar ao poder, mas denunciar os erros das elites brasileiras.

O PT lançava e elegia candidatos, mas não “dançava conforme a música”. Não fazia acordos, não participava de coalizões, não gostava de alianças. Era uma gente pura, ética, que não se misturava com picaretas.

O PT entrou na juventude como muitos outros jovens: mimado, chato e brigando com o mundo adulto.

Mas nos estados, o partido começava a ganhar prefeituras e governos, fruto de alianças, conversas e conchavos. E assim os petistas passaram a se relacionar com empresários, empreiteiros, banqueiros.

Tudo muito chique, conforme o figurino.

E em 2002 o PT ingressou finalmente na maioridade. Ganhou a presidencia da República. Para isso, teve que se livrar de antigos companheiros, amizades problemáticas. Teve que abrir mão de convicções, amigos de fé, irmãos camaradas.

A primeira desilusão se deu entre intelectuais. Gente da mais alta estirpe, como Francisco de Oliveira, Leandro Konder e Carlos Nelson Coutinho se afastou do partido, seguida de um grupo liderado por Plinio de Arruda Sampaio Junior.

Em seguida, foi a vez da esquerda. A expulsão de Heloisa Helena em 2004 levou junto Luciana Genro e Chico Alencar, entre outros, que fundaram o PSOL.

Os militantes ligados a Igreja Católica também começaram a se afastar, primeiro aqueles ligados ao deputado Chico Alencar, em seguida Frei Betto.

E agora, bem mais recentemente, o senador Flavio Arns, de fortíssimas ligações familiares com a Igreja Católica.

Os ambientalistas, por sua vez, começam a se retirar a partir do desligamento da senadora Marina Silva do partido.

Afinal, quem do grupo fundador ficará no PT? Os sindicalistas.

Por isso é que se diz que o PT está cada vez mais parecido com o velho PTB de antes de 64.

Controlado pelos pelegos, todos aboletados nos ministérios, nas diretorias e nos conselhos das estatais, sempre nas proximidades do presidente da República.

Recebendo polpudos salários, mantendo relações delicadas com o empresariado. Cavando beneficios para os seus.
Aliando-se ao coronelismo mais arcaico, o novo PT não vai desaparecer, porque está fortemente enraizado na administração pública dos estados e municípios. Alem do governo federal, naturalmente.

É o triunfo da pelegada.

domingo, 13 de junho de 2010

O CÉREBRO DE CORRUPTO É DIFERENTE?

PESQUISADORES ESTÃO REUNIDOS PARA ACHAR A RESPOSTA DESTA PERGUNTA

por Fernanda Aranda,
iG São Paulo, 11/06/2010, às 20h36.

Neurocientistas do Brasil estão empenhados em encontrar um ponto em comum entre o político que transporta dinheiro ilegal na cueca, o prefeito que desvia milhões do orçamento publico para sua conta bancária no exterior e aquele vizinho que pede parte do salário do outro emprestado, jura que vai pagar e some logo após o golpe.

Pesquisadores discutem se corruptos têm alterações cerebrais
Se a população aposta em “falta de vergonha” como semelhança entre os três exemplos, os pesquisadores trabalham com a hipótese de existirem outras áreas de convergência entre os corruptos de qualquer espécie.

Mais de 300 especialistas, entre psicólogos, psiquiatras e neurologistas, estão reunidos no 6º Congresso de Cérebro, Comportamento e Emoções – que acontece durante este final de semana no Rio Grande do Sul – para discutir se existem alterações biológicas no organismo de quem pratica a corrupção.

Em entrevista ao Delas, o médico organizador do Congresso, André Palmini – pós doutor em neuroimagem funcional pela Universidade Leuvene, da Bélgica – diz que o objetivo da discussão é audacioso: ser o ponto de partida para criar estratégias de prevenção a indivíduos corruptos na sociedade.

Mais informações: www.delas.ig.com.br/comportamento

quinta-feira, 10 de junho de 2010

TSE: FICHA LIMPA ESTÁ VALENDO PARA 2010

10/06/2010 - às 21h26.

FICHA LIMPA JÁ VALE PARA ESTA ELEIÇÃO, DECIDE TSE

por Camila Campanerut

Deu na UOL NOTÍCIAS

Em BrasíliaPor 6 votos a 1, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu na noite desta quinta-feira (10) que o projeto que impede a candidatura de políticos com condenações na Justiça, conhecido como Ficha Limpa, terá validade já nas eleições de outubro deste ano. O único voto contrário foi do ministro Marco Aurélio Mello.

O relator do caso, o ministro Hamilton Carvalhido, avaliou que a lei complementar não altera o processo eleitoral. Caso alterasse, ela deveria, obrigatoriamente, ter sido feita um ano antes do pleito.

A nova lei ficou publicamente conhecida como Lei da Ficha Limpa por prever que candidatos que tiverem condenação criminal por órgão colegiado, ainda que caiba recurso, ficarão impedidos de obter o registro de candidatura, pois serão considerados inelegíveis.

A pauta da corte foi invertida para responder à consulta, feita pelo senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), sobre se a lei aprovada no Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da República em 4 de junho já poderia entrar em vigor neste ano.

De acordo com a nova lei, ficam inelegíveis por oito anos, além do período remanescente do mandato, aqueles que cometeram lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito. Antes, eram três anos. A norma alterou a Lei de Inelegibilidades.

Da proposta original, o texto foi flexibilizado na Câmara pelo relator, o deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), que permitiu que o político condenado possa recorrer para tentar suspender a inelegibilidade e participar das eleições. O efeito suspensivo precisaria ser aprovado por um colegiado de juízes.

A corte eleitoral é composta por três ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), dois do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e dois advogados escolhidos pelo STF e nomeados pelo presidente da República.

HISTÓRICO

O “ficha limpa” é uma proposta de iniciativa popular, apresentado à Câmara dos Deputados em setembro do ano passado, com mais de 1,6 milhão de assinaturas. A ação popular contou com apoio de várias entidades da sociedade civis, mobilizados MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral).

quarta-feira, 9 de junho de 2010

CASTRAÇÃO QUÍMICA APROVADA

09/06/2010, às 10h56

LEI QUE PERMITE CASTRAÇÃO QUÍMICA DE PEDÓFILOS ENTRA EM VIGOR NA POLÔNIA

DA EFE, NA VARSÓVIA

A lei que permite castrar quimicamente os condenados por delitos de pedofilia e incesto entrou hoje em vigor, após ser aprovada pelo Parlamento nacional e o Senado na Polônia.

Pela norma, aqueles que cometeram delitos deverão submeter-se a um tratamento médico quando deixarem a prisão, embora antes de decretar a medida os juízes terão que consultar a opinião de psiquiatras e contar com a sua aprovação.

Tais remédios têm o objetivo de reduzir a libido e, portanto, a possibilidade de reincidência.

Organizações pró-direitos humanos fizeram fortes críticas à lei, proposta pelo primeiro-ministro, o liberal Donald Tusk, após uma série de casos de pedofilia que comoveu o país, entre estes o caso "Fritzl polonês", um homem que tinha mantido a filha adolescente fechada em casa e submetida a contínuas violações.

Tusk chegou a manifestar que os pedófilos e os que comentem incesto são "degenerados" e "desumanos", por isso não merecem os mesmos direitos dos demais.

A nova legislação deixará a Polônia com as normas mais rígidas da Europa para punir a pedofilia.

FRONTEIRA MARGINALIZADA

ARTIGO

AS FRONTEIRAS NO PLATÔ DAS GUIANAS
por Arnaldo J. Ballarini*

O distanciamento do poder político central levam os espaços de fronteiras a serem territórios alijados das políticas públicas e excluídas dos processos econômicos. Carentes de integração socioeconômica são áreas marginalizadas com características distantes das outras áreas do território as quais fazem parte, assumindo perfis próprio. A região fronteiriça do Platô das Guianas reflete com clareza esta realidade onde os territórios das Guianas e do Amapá, são espaços geopolíticos que se parecem mais entre si, do que com as demais áreas dos seus países.

Traços étnicos marcados pela miscigenação, a musica, a língua e a hábitos alimentares fazem da fronteira do rio Oiapoque região peculiar, dificultando identificar de que lado o rio essas pessoas vivem. Quando se trata de descendência indígena, torna-se impossível identificação da nacionalidade visto que além dos aspectos da semelhança fenotípica, a identidade, o comportamento, os conceitos de espacialidade e territorialidade são iguais.

As diferenças surgem no poder da economia, ou melhor, poder de compra no qual os moradores do lado francês em sua maioria, goza de um montante digno para aquisição dos insumos e condições básicas como alimentos, roupas , moradia, lazer e pequenos luxos. Do lado brasileiro poucos conseguem garantir meios dignos de sobrevivência. Mas, o que sobressai nas diferenças, está nos aparelhos sociais à disposição, como saneamento básico, serviços de saúde e educação disponível, pendendo favoravelmente ao lado estrangeiro.

Percebe-se que as semelhanças étnicas contrastam com o antagonismo social presente, tornando heterogêneo a vida desta população, o que fatalmente leva aos conflitos sociais pelo jogo dos interesses. Há também os conflitos ambientais com a exploração de áreas de garimpo, madeiras, transformação de áreas de florestas em pastagens para gado e outras atividades predatórias em busca da sobrevivência sem o devido cuidado ao meio ambiente.

A região fronteiriça no Platô da Guiana é, portanto um espaço de vulnerabilidade populacional do ponto de vista social e ambiental. As distorções sociais, com acentuada exclusão, a alta mobilidade populacional, o forte transito das mercadorias e os danos ambientais, dão a importância que esforços deverão ser empreendidos pelos governos. Invoco os governos com poderes locais pela facilidade de compreensão dos problemas do cotidiano das pessoas, assim como pela facilidade nos arranjos dos micros poderes.

Os problemas sócio-ambientais são comuns aos diferentes países da região, como também são comuns os seus condicionantes e determinantes. Isso nos reflete a necessidade de adequar os aparelhos sociais à prestação de serviços a população geral, universalizando o atendimento, independendo das distintas nacionalidades. Para tal, a conversa das áreas da saúde, educação e segurança deverão ser os elos desta aproximação visando buscar soluções em conjunto.


*Arnaldo J. Ballarini é mestre em desenvolvimento regional.

segunda-feira, 31 de maio de 2010

AGORA É LEI

AGORA É LEI - CONTAS PÚBLICAS NA INTERNET

BRASÍLIA, 27/05/2010 – A Controladoria Geral da União lançou nesta quinta, 27, o novo Portal Transparência (www.transparencia.gov.br) resultante da Lei Complementar 131/2009, a Lei Capiberibe. A solenidade na Presidência da República teve a presença do autor da Lei, João Capiberibe, da deputada Janete Capiberibe (PSB/AP), da Ministra Chefe da Casa Civil Erenice Guerra, do Ministro da Controladoria Geral da União Jorge Hage, do Procurador Geral da República Roberto Monteiro Gurgel Santos e representantes de entidades organizadas da sociedade civil, como a ONG Contas Abertas.

“O cidadão tem um instrumento poderoso na mão para controlar os gastos públicos e torná-los mais eficientes. Isso vai depender da mobilização da comunidade em torno da sua prefeitura, do seu hospital, da sua universidade. Não vai ter justificativa, por exemplo, para que um compre água a R$ 1,00 e outro pelo dobro do preço. Acredito que o poder público possa economizar entre 10 e 15% e aplicar melhor o dinheiro dos impostos”, afirma o autor da Lei. Capiberibe mostrou-se satisfeito com o nível de detalhamento no portal criado pela Controladoria Geral da União que, segundo ele, atende perfeitamente o que pretendia ao propor a lei. Será possível saber, por exemplo, a marca do macarrão comprado pelo órgão público.

Em discurso na Câmara, a deputada Janete Capiberibe explicou que “a Lei institui Deputada Janete, ministro Hage e Capiberibe, autor da Lei
duas diferenças fundamentais para a transparência nas contas públicas sobre os portais já conhecidos: a obrigatoriedade de publicá-las e o detalhamento desta publicação. Até agora só publicavam as contas os gestores que o faziam por vontade própria e cada portal tinha a configuração que atendesse a vontade do gestor”.

PRAZOS – A partir deste dia 28, os poderes legislativo e executivo dos 273 municípios com mais de 100 mil habitantes; os legislativos, executivos e judiciários dos 26 estados e do Distrito Federal e todos os órgãos de todos os poderes em nível federal deverão publicar todas as suas contas na Internet. Os Municípios com população entre 50 mil e 100 mil habitantes terão até 2011 para colocar o portal no ar e aqueles com menos de 50 mil habitantes têm até 2013 para se adequar à Lei Capiberibe. Mas podem fazê-lo antes.

DEMOCRACIA – O ministro Jorge Hage, da Controladoria Geral da União, elogiou a iniciativa do senador Capiberibe e destacou o momento histórico ao dizer que o Brasil dá um grande passo, saindo na frente da maioria das Nações, ao instituir o que chamou de “a melhor vacina contra a corrução e o desperdício. Um governo democrático não tem o que esconder”, arrematou o ministro Hage.

A ministra da Casa Civil, Erenice Guerra, enfatizou o compromisso do Governo Lula ao afirmar que a transparência nas contas públicas, com a obrigatoriedade e o detalhamento resultantes da Lei Capiberibe, é um grande passo para consolidar a democracia e a construção de um país onde todos tenham acesso a todas as informações, direitos e serviços. Defendeu que sua eficácia depende, também, de políticas paralelas, como o acesso por internet banda larga e a inclusão digital. Para os dois ministros não há como retroceder deste avanço que é a transparência nas contas públicas.

AMAPAENSE – A transparência nas contas públicas por meio de um portal na Internet foi instituída pelo governador João Capiberibe, em 2001, no governo do Amapá. Em 2003, no Senado Federal, apresentou o projeto de Lei, que foi aprovado em 2004 pelos seus pares. Ao mesmo tempo, desenvolveu uma cruzada em defesa da transparência nas contas públicas. Em 2003, sensibilizou o ministro Roberto Amaral, da Ciência e Tecnologia, que tornou-se o primeiro de todos os ministros a publicar as contas na internet. Em 2004, foi criada a Corregedoria Geral da União e deu-se início à publicação sistemática das contas dos órgãos do governo federal.

No Congresso Nacional, o projeto do senador Capiberibe e da deputada Janete Capiberibe foi aprovado pela Câmara em 2009 e a Lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 27 de maio de 2009 e publicada no Diário Oficial da União no dia seguinte.

CIDADANIA – Conforme a ONG Transparência Internacional, o Brasil figura na 1ª posição no ranking de transparência pública entre os países latino-americanos e na 8ª posição no mundo, situação que deverá ser ainda mais positiva a partir dos resultados concretos da Lei Capiberibe.

A internet aparece como uma ferramenta importante de interação cidadã na fiscalização das contas públicas. O portal www.leicapiberibe.net ajuda subsidiar e organizar o debate e os grupos de controle por cidades, estados, segmentos da sociedade. O portal da ONG Contas Abertas (www.contasabertas.org.br) afirmou hoje que criará um ranking de classificação dos portais de transparência.

Texto: Sizan Luis Esberci, da assessoria da deputada Janete Capiberibe

quinta-feira, 27 de maio de 2010

MACAPÁ: de cidade jóia da Amazônia à assaltos e risco de morte

A FALTA DE POLÍTICAS QUE GEREM EMPREGOS NO ESTADO DO AMAPÁ ESTÁ DESCAMBANDO PARA A PRÁRICA DE ALGUMAS VIOLÊNCIAS.

CHEGOU AGORA A POUCO (27.05.10, às 8h) À NOSSA REDAÇÃO A INFORMAÇÃO QUE UMA MOTO HODA FAN, CG 125; CHASSI: 9C2JC30706R829018/2006; DE COR: VERMELHA; PLACA: NEM 1232, FOI FURTADA POR VOLTA DAS 3h40 (DA TARDE DE ONTEM, 26.05.10), EM FRENTE AO SUPER FÁCIL, LOCALIZADO NA RUA CANDIDO MENDES, AO LADO DA ESCOLA DE ARTES CÂNDIDO PORTINARI, NO CENTRO.

SEGUNDO A VÍTIMA, O TEMPO DE FURTO DUROU +OU– 5 MINUTOS.

FOI SÓ O TEMPO DE ENTRAR NO PRÉDIO, PARA PEGAR INFORMAÇÕES, AÍ, A MOTO, TOMOU DORIL.

TEM RECOMPENSA:

QUEM DER ALGUMA INFORMAÇÃO (CONCRETA) A RESPITO DESSA MOTO FURTADA, HODA FAN, CG 125; CHASSI: 9C2JC30706R829018/2006; DE COR: VERMELHA; PLACA: NEM 1232, É SÓ LIGAR: 9124-1102 OU 9154-6168.

A RECOMPENSA:

PARA QUEM DER PELO MENOS UMA PISTA (CONCRETA), RECEBERÁ A IMPORTÂCIA DE 500 REAIS.

GASTOS PÚBLICOS SÃO OBRIGADOS POR LEI SEREM DIVULGADOS NA INTERNET

LEI DA TRANSPARÊNCIA

27.05.10, às 12:14.

A Controladoria Geral da União – CGU – apresenta, quinta, 27 de maio, o novo Portal Transparência do Governo Federal adequado às exigências da Lei Capiberibe Transparência (Lei Complementar 131/2009) que obriga a publicação e o detalhamento das contas públicas na Internet. A solenidade ocorre às 10h30min, no auditório do CCBB, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Nessa data encerra o prazo para que prefeituras e câmaras de vereadores de municípios com mais de 100 mil habitantes, Executivos, Legislativos e Judiciários estaduais, federais e do Distrito Federal publiquem suas receitas e despesas na Internet. As contas deverão estar disponíveis a partir do dia 28 de maio, sob risco dos entes federativos perderem o direito às transferências voluntárias da União.

No governo do estado do Amapá, o então governador João Capiberibe acessava a evolução do orçamento estadual por uma rende interna e entendeu que todos os cidadãos deveriam ter esse mesmo direito, já que se tratavam dos recursos pagos por esses mesmo cidadãos por meio dos impostos. Decidiu, então, em 2001, publicar todas as contas do governo do estado do Amapá na internet, instituindo esta forma de transparência nas contas públicas.

(Texto: Sizan Luis Esberci, do gabinete da deputada federal Janete Capiberibe)

quarta-feira, 26 de maio de 2010

AMAPÁ: TRANSPORTE E MALHA VIÁRIA PRECÁRIOS

USUÁRIOS DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, NO AMAPÁ, SOFREM PARA CHEGAR AO DESTINO FINAL

A DENÚNCIA QUE CHEGOU ATÉ À NOSSA REDAÇÃO EM MACAPÁ, E TEM HAVER COM A ESTRADA QUE LIGA A CAPITAL DO AMAPÁ, MACAPÁ, AO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE. ESTÁ SENDO UM VERDADEIRO MARTÍRIO CHEGAR NO MUNICÍPIO AO LADO FRANCÊS.

SEGUNDO UMA USUÁRIA DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL E QUE RESIDE EM CAYENNE, NA GUIANA FRANCESA, A SITUAÇÃO ESTÁ PERICLITANTE, NOS TRECHOS A PARTIR DOS KM’s: 72 E 84, NA BR 156.

OS ATOLEIROS ESTÃO ATRASANDO A CHEGADA, PARA QUEM SAI DE MACAPÁ ATÉ O MUNICÍPIO DE OIAPOQUE.

POR EXEMPLO: QUEM SAI 7h DA NOITE, DE MACAPÁ, CORRE O RISCO E CHEGAR DEPOIS DO MEIO-DIA DO DIA SEGUINTE.

SEGUNDO A DENÚNCIA, OS PASSAGEIROS DECEM VÁRIAS VEZES DO ÔNIBUS POR CAUSA DOS ATOLEIROS E CHEGAM TODAS SUJAS DE LAMA, NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE.

OS USUÁRIOS, QUE MORAM EM OIAPOQUE E NA GUIANA FRANCESA, ESTÃO PEDINDO PROVIDENCIAS ÀS AUTORIDAES PÚBLICAS DO AMAPÁ, QUE O CASO REQUER.

sábado, 22 de maio de 2010

O TRIPLO HOMICÍDIO DA FAMÍLIA CAMARGO E A PERGUNTA SEM RESPOSTA: POR QUE MATOU?

CASO CAROL

por Alcinéa (21.05.10,às 11:34)

Por que Wellington Raad da Costa matou Caroline Passos, Marcelo e Vitória? A pergunta continua sem resposta. “Só quem pode responder é o próprio Wellington“, disse hoje o delegado Roberto Prata, durante entrevista coletiva que delegados, promotores de Justiça e peritos que investigam o caso deram à imprensa para apresentar o resultado da primeira etapa da investigação.

Wellington foi indiciado como assassino da professora universitária e assessora jurídica do Ministério Público Caroline Passos e dos dois filhos dela, Marcelo, 17 anos, e Vitória, 11 anos. O promotor Flávio Cavalcante informou que o acusado responderá como incurso no artigo 121, § 2º, inciso III(emprego de tortura e meio cruel) e IV(a traição e com uso de recursos que tornaram impossível a defesa das vítimas) combinado com artigo 61, inciso II, letra “h”(contra criança) e 69 (por três vezes) todos dispositivos do Código Penal.

Os promotores e delegados de polícia exibiram em vídeo trechos do depoimento de Wellington, onde ele confessa o triplo assassinato, diz que agiu sozinho, afirma que Marcelo era um dos seus melhores amigos, que gostava de Vitória como se fosse sua irmã e que tinha grande respeito por Caroline. O vídeo chocou alguns jornalistas, pela frieza com que Welligton assume a autoria do crime, sem demonstrar qualquer emoção. Até mesmo quando diz que está arrependido sua voz e expressão são frias.O depoimento foi prestado na noite de sexta-feira passada, 14, na Promotoria de Investigações Cíveis e Criminais do Ministério Público para delegados e promotores de Justiça, na presença dos advogados do acusado.

Além de exibir o vídeo, delegados e promotores falaram sobre a dinâmica do crime que chocou a população macapaense, emocionando até quem tem que agir sob os rigores da lei, como o promotor Flávio Cavalcante que em alguns momentos ficou com a voz embargada enquanto uma lágrima teimava em cair. Antes a informação divulgada dava conta que o crime aconteceu na madrugada de terça-feira, quando depois de deixar a namorada em casa, Welligton – que cedo já teria estado na casa das vítimas – voltou lá, por volta de uma hora e matou os três. O próprio Wellington disse que cedo esteve na casa de Caroline, jogou víde-game com Marcelo, depois foi namorar, lanchou com namorada, deixou a menina na casa dela e foi para a casa dele e que como saiu de casa para voltar para a casa das vítimas não lembrava. Mas lembra que depois de meia-noite estava tocando a campainha da casa de Carol e não se recorda quem abriu a porta. Disse lembrar vagamente de algumas facadas que desferiu nas vítimas e de ter passado a mão suja de sangue na parede da cozinha.

As investigações e provas periciais mostraram que o crime não aconteceu ma madrugada de terça-feira, 11, mas na noite de segunda-feira entre às 20h e 22h30, ou seja, Wellington matou Caroline e seus filhos, tomou banho na casa das vítimas, trocou de roupa não se sabe onde, depois foi namorar, passear no “lugar bonito” do Buritizal, comer sanduíche, como se nada tivesse acontecido.

No entendimento do delegado Celson Pacheco, coordenador do Grupo Tático Aéreo (GTA),o primeiro a ser morto foi Marcelo com uma facada certeira no pescoço, no seu próprio quarto, onde os dois jogavam víde-game. Caroline deve ter escutado alguma coisa e correu para o quarto, debruçou-se sobre o filho e foi atingida por uma facada fatal nas costas. O golpe foi tão violento que a faca quebrou e ficou cravada na costa dela. Vitória foi morta na sala e arrastada pelos cabelos para o quarto. Os três corpos foram trancados no quarto de Marcelo, a casa foi toda revirada para dar a idéia de latrocínio (roubo seguido de morte).

O crime só foi descoberto na manhã de terça-feira, por volta das 8h30, quando a empregada da família chegou para trabalhar e deparou-se com a casa bagunçada e suja de sangue. A polícia foi acionada, arrombou o quarto e encontrou os três cadáveres.

Várias hipóteses para o crime foram levantadas, como a de latrocínio já que alguns objetos teriam sido “roubados”, como aparelhos celulares e um vídeo-game. Logo depois, estes objetos foram encontrados num bueiro, derrubando a hipótese de latrocínio.

“Wellington – que no início das investigações se apresentava como um dos maiores amigos da vítima Marcelo Konishi e íntimo da família, é revelado como algoz autor do triplo assassinato”, disse o promotor Flávio Cavalcante ao apresentar esta cronologia do crime:

- Dia 11 de maio de 2010 (terça-feira)

- 10h17. CIODS recebe comunicação de que a empregada doméstica entra na residência situada na Rua João Sussuarana, bairro Jardim Equatorial, e encontra vários vestígios de sangue. Polícia Militar chega ao local e encontra três corpos em um quarto da casa.

- Polícia Técnica realiza o exame no local do crime;
- Corpos são necropsiados pelo Departamento de Polícia Técnica;
- São encontradas duas facas na casa (a empregada reconhece que as facas são da própria residência das vítimas);

- Dia 12 de maio de 2010 (quarta-feira)
- Várias hipóteses para os crimes são levantadas e estudadas pelas equipes;
- São observados inicialmente o desaparecimento do local do crime de alguns objetos, tais como os aparelhos de telefonia celular das vítimas Caroline Camargo e Vitória Konishi assim como, o Play Station Portable(PSP) da vítima Marcelo Konishi;
- O aparelho celular de Marcelo Konishi permaneceu no local dos crimes.

- Dia 13 de maio de 2010 (quinta-feira)
- Várias testemunhas são ouvidas pelas equipes de Delegados, sob o acompanhamento de Promotores de Justiça;
- Em depoimento, a namorada de Marcelo informa que Wellington Luiz Raad Costa estivera na noite do dia 10 de maio na casa da família encontrada morta;
- Policiais buscam Wellington para ser ouvido e recebe a informação de que ele apresenta lesões em suas mãos.
- Wellington presta depoimento e confirma que estivera na casa das vítima na noite do dia 10 de maio;
- Wellington apresenta versão de que fora vítima de agressões à faca em sua casa na noite do dia 12 de maio;
- Wellington é encaminhado para vários exames periciais.

- Dia 14 de maio de 2010 (sexta-feira)
- Equipes se desdobram na busca de provas;
- Após intenso trabalho de inteligência das equipes da PICC e da Polícia Civil, são localizados os bens retirados da casa da vítima, que foram jogados em um bueiro da Avenida 1º de maio;
- Polícia Técnica apresenta exame preliminar dando conta da existência de vários fragmentos de impressões digitais e palmar (com sangue) de Wellington na cena do crime.
- Delegados de Polícia representam pela prisão preventiva de Wellington;
- Juiz plantonista decreta a prisão preventiva de Wellington para manutenção da ordem pública, por conveniência da instrução criminal e garantia da aplicação da lei.
- Wellington é preso e trazido à sede da Promotoria de Justiça de Macapá;
- Wellington é submetido a interrogatório pelos Delegados de Polícia, na presença de Promotores de Justiça e Advogados;

Dia 15 de maio de 2010 (sábado)
- No dia 15 de maio (sábado), Wellington é levado ao local dos crimes, a seu pedido, justificando que queria tentar lembrar detalhes do crime.

Dia 17 de maio de 2010 (segunda-feira)
- No dia 17 de maio são ouvidas a namorada de Wellington, amiga da namorada e mãe desta amiga. As três afirmam que encontraram Wellington por volta das 23h30 do dia 10 de maio (segunda-feira), e que Wellington ofereceu para a namorada o aparelho de telefonia celular com idênticas características do celular da vítima Vitória.
- Testemunha que limpou os ferimentos da mão esquerda afirma que Wellington tinha “Pitiú” de sangue.

- A namorada e amiga da namorada de Wellington viram na terça-feira (dia 11), dentro do carro de Wellington uma mochila cargueira, de cor rosa e lilás. Indagado sobre a mochila pelas duas, Wellington disse:

- “Larga isso daí que não é meu”

- Conforme colhido na escola de Vitória e confirmado pela empregada de sua casa, a mochila vista no carro de Wellington possuía enorme semelhança com a mochila escolar de Vitória.

- Franqueado pelo pai, no dia 17 de maio realiza-se busca na casa de Wellington onde dentro da cômoda do quarto foi encontrado adaptador de cartão com um microchip, com vídeos de Caroline Camargo.

A coletiva durou cerca de duas horas. Promotores, delegados e peritos responderam pacientemente todas as perguntas, inclusive as repetitivas, para que os jornalistas saíssem de lá sem qualquer dúvida e assim pudessem passar para a sociedade informações baseadas em provas. Ao final eles pediram aos jornalistas que evitem especulações.

quinta-feira, 20 de maio de 2010

APROVADO NO SENADO FEDERAL O PROJETO FICHA LIMPA

SENADO APROVA POR UNANIMIDADE FICHA LIMPA, QUE SEGUE PARA SANÇÃO DE LULA

DEU NA UOL NOTÍCIAS (São Paulo, 19.05.10 - às 22h34)

O Senado aprovou por unanimidade ONTEM, quarta-feira (19) o projeto Ficha Limpa, que impede o registro de candidaturas de políticos com condenação por crimes graves após decisão colegiada da Justiça (mais de um juiz). Uma emenda apresentada pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ) estabeleceu que a proibição só valerá para sentenças proferidas após a promulgação da lei, mas, como o Senado interpretou que a emenda muda apenas a redação do artigo, e não o mérito, o projeto segue direto para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sem necessidade de voltar à Câmara.

SENADORES COMEMORAM, MAS TEM DÚVIDAS SE LEI VALERÁ PARA AS ELEIÇÕES DE 2010

Não há consenso, no entanto, para a aplicação da lei na eleição de outubro. Para alguns, caso o projeto seja sancionado por Lula antes das convenções que definem os candidatos, as regras podem ser aplicadas; outros parlamentares dizem que a proposta teria de ter sido aprovada em 2009 para poder valer neste ano. Essa questão deve ser decidida pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio, já entrou com um questionamento no tribunal sobre a validade da lei, mas o TSE ainda não se pronunciou.

O Ficha Limpa é um projeto de iniciativa popular: recebeu 1,6 milhão de assinaturas e foi apresentado ao Congresso em setembro do ano passado. UMA DAS NOVIDADES DA NOVA LEI É QUE NÃO SERÃO MAIS PRESERVADOS OS DIREITOS POLÍTICOS DE QUEM RENUNCIA AO MANDATO PARA ESCAPAR DE EVENTUAL CASSAÇÃO DEPOIS DE DENÚNCIA.

A lei permite que o político, após condenação, recorra a instâncias superiores, também em caráter colegiado, para conseguir registrar a candidatura. Caso seja novamente condenado, o político fica inelegível por oito anos. Pela legislação atual, o candidato só fica inelegível quando não existir mais a possibilidade de recurso.

O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) estimou que cerca de 25% dos futuros candidatos devem ser barrados com a nova lei. “Eu acredito que o número vai ser muito grande, pelo menos 1 em cada 4, porque tem muita gente acostumada a praticar irregularidades e o leque de crimes que passam a provocar inelegibilidade se amplia muito”, disse o democrata.

Para o líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), o texto "ainda precisará ser aperfeiçoado no futuro, porque ainda é muito genérico, pode cometer injustiças e não pegar quem tem que pegar. Mas é um avanço, sem dúvida”.

O secretário-geral da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Dimas Lara Barbosa, que dirige uma das instituições que promoveram o projeto, afirma que a nova lei vai inibir os criminosos. “Ao recorrer, o recurso ganhará prioridade para ser julgado. Então, se o candidato tiver culpa no cartório, ele vai preferir cumprir os trâmites normais da justiça e abrir mão da eleição, porque se recorrer ele pode ser preso.” Ainda segundo ele, a expectativa é que a nova lei abra precedentes para que a ética no trato com as coisas públicas se amplie.

Mais cedo, o presidente da República em exercício, José Alencar, defendeu a aprovação do projeto. “Tenho pedido para que votem [o Ficha Limpa], o Brasil precisa disso. Aliás, a impunidade não pode continuar no país, é preciso que haja rigor em todas as investigações e também no cumprimento da lei”, disse Alencar.

CIENTISTA POLÍTICO CONTESTA

Para o cientista político e sócio da CAC Consultoria Política, José Luciano Dias, ainda existe a possibilidade de que o STF (Supremo Tribunal Federal) conteste a validade legal do projeto. Dias afirma que a iniciativa é importante, mas viola o direito individual da defesa. “Eu acho que, no formato que veio da Câmara, ele vai ser objeto de uma contestação judicial por aquelas pessoas que, eventualmente, sejam prejudicadas.”

Além disso, Dias acredita que seja pouco provável que o projeto entre em vigor este ano, uma vez que ele contraria o artigo 16 da Constituição Federal. O texto diz que “a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência”.

(Por Camila Campanerut, do UOL Notícias, em Brasília, da Agência Brasil e da Folha Online).

sábado, 15 de maio de 2010

ASSASSINO DE ASSESSORA JURÍDICA E FAMÍLIA É PRESO

RAPAZ QUE MATOU CAROLINE PASSOS E SEUS DOIS FILHOS CONFESSOU O CRIME E ESTÁ PRESO

por: Alcinéa
15.05.10, às 4:41

Wellington Luís Raad da Costa, 19 anos, é o assassino da professora universitária e assessora jurídica do Ministério Público Caroline Passos e seus filhos Marcelo (17 anos) e Vitória (11 anos). O crime aconteceu na madrugada de terça-feira na casa das vítimas, no bairro Jardim Equatorial.
Wellington era amigo da família, chamava para Vitória de irmã e dizia que Marcelo era um dos seus melhores amigos. Frequentava assiduamente a casa das vítimas, onde era recebido como “gente de casa”. Aparentemente não tinha nenhum motivo para matá-las.
O assassino não tinha nenhuma passagem pela polícia. É um jovem aparentemente normal, não bebe, não fuma, não usa drogas. É estudante. E era bastante querido pela vizinhança. “Conheço este menino desde criança, nunca o vi fazendo nada de errado. Estou chocada, não consigo acreditar”, disse uma vizinha. “Esse garoto sempre me pareceu bom, estudava, ajudava o pai, era prestativo. Como é possível que tenha feito uma coisa dessas?”, falou um dos vizinhos.
Há dois dias ele já era tido como suspeito por apresentar um golpe na mão e marcas pelo corpo. A polícia sabia que cedo ele esteve na casa das vítimas e também estranhou o fato de mesmo sendo muito amigo das vítimas não ter comparecido ao velório.
Wellington foi chamado para depor. Inicialmente negou. Mas as provas periciais não deixaram dúvida. As digitais dele estavam na faca, no carro, nos objetos revirados na casa. Na cozinha do apartamento de Carol estavam as marcas das mãos dele sujas de sangue, pegadas dele sujas de sangue e fios de cabelos dele pela casa. Finalmente por volta da uma hora desta madrugada, ele confessou o crime.
De acordo com informações extra-oficiais, Wellington teria dito em seu depoimento que lembra muito pouco do que aconteceu naquela noite. Teria dito que cedo esteve na casa das vítimas e jogou vídeo-game. Mais tarde foi namorar, lanchou com namorada, deixou a menina na casa dela e foi para a casa dele. Como saiu de casa para voltar para a casa das vítimas não lembra. Mas lembra que depois de meia-noite estava tocando a campainha da casa de Carol e não se recorda quem abriu a porta. Disse lembrar-se vagamente de algumas facadas e que uma imagem forte que tem é passando a mão suja de sangue nos azulejos da cozinha. Disse que não sabe porque matou aquela família, mas fez tudo sozinho. Teria repetido várias vezes em seu depoimento que gostava muito das vítimas. Mas em nenhum momento mostrou arrependimento.
Sabe-se que antes do crime, Wellington assistiu dois filmes: Golpes Mortais e Efeito Borboleta. Sabe-se também que ele era vítima “bullying” (um tipo de violência psicológica muito comentado nos últimos tempos por ser muito frequente nas escolas), era apelidado pelos colegas de “peito de moça” porque tinha os peitos salientes e tinha complexo por causa disso, que, inclusive, não transava sem camisa. Filho adotivo, Wellington carregava o sentimento de revolta contra o pai biológico por quem sempre se sentiu rejeitado.
No Orkut tinha mais de 800 amigos e em seu perfil estava escrito: “ Os ventOs que as vezes tiram algO que amamOs, são os mesmOs que trazem algO que aprendemOs a amar… Por issO não devemOs chorar pelO que nos foi tiradO e sim, aprender a amar o que nOs foi dado. Pois tudO aquilo que é realmente nossO, nunca se vai para sempre…”
Há poucos minutos sua página no Orkut foi tirada do ar.
Wellington prestou depoimento na Promotoria de Investigações Criminais do Ministério Público. O depoimento terminou quase às 4h da madrugada. De lá, ele foi recambiado para uma delegacia de polícia.
Logo mais, às 9h, promotores, delegados de polícia e peritos da Polícia Técnica vão conceder entrevista coletiva à imprensa.