CENTENAS DE PESSOAS COMPARECEM A VELÓRIO DE SARAMAGO, EM LISBOA, PORTUGAL
Escritor, único Nobel de Literatura da língua portuguesa, morreu na sexta-feira 18, aos 87 anos
BBC Brasil, 19/06/2010, às 23:05
Centenas de pessoas foram ao edifício da Prefeitura Municipal de Lisboa no sábado 19, para o velório do escritor português José Saramago, morto na última sexta-feira. O corpo, que foi trazido da ilha espanhola de Lanzarote por um avião da Força Aérea portuguesa, foi colocado no salão nobre da prefeitura de Lisboa a partir das 14h30, horário local.
Aos 87 anos, Saramago morreu de falência múltipla dos órgãos, depois de ter passado por diversas internações nos últimos três anos. Em 2009, ele havia passado quatro meses internado em um hospital em Lanzarote, onde morava desde 1993.
Durante a tarde, diversas personalidades compareceram ao local. O primeiro-ministro de Portugal, José Sócrates, afirmou que Saramago foi "um grande artista português".
"Saramago é um grande artista português, um grande escritor português e um homem muito mais popular do que muitos pensam. É um homem não apenas conhecido pela sua obra junto dos meios intelectuais, mas é um escritor que deixa uma marca e uma impressão muito profunda na alma portuguesa", disse o premiê durante o velório.
O poeta e amigo Nuno Júdice mostrou sua emoção: "Quando um escritor morre, é um mundo que desaparece. Não lamento só o fato de ter perdido um grande amigo, mas também um grande escritor", disse.
CRAVOS
Também foram prestar homenagem a Saramago o ex-presidente português Mário Soares e a candidata do PT à Presidência Dilma Rousseff.
OBRAS PUBLICADAS, INACABADAS E DEPOIMENTOS
Escritor José Saramago morre aos 87 anos
Fernando Meirelles fala sobre a morte de Saramago
Editor de Saramago no Brasil lamenta morte do autor
Nélida Piñon representa ABL nos funerais do autor
Autor deixa obra inacabada sobre tráfico de armas
Muitos populares levaram cravos vermelhos ao velório, símbolo da revolução de 1974 que trouxe a democracia de volta a Portugal.
Entre as centenas de coroas de flores, estava uma do líder cubano Fidel Castro e outra de seu irmão, o presidente de Cuba, Raúl Castro.
Hoje, domingo 20, pela manhã, o corpo de Saramago será cremado no cemitério do Alto de São João.
Suas cinzas serão divididas por dois lugares - a vila de Azinhaga, onde ele nasceu em 1922, e Pias, em Lanzarote, na Espanha, onde vivia desde 1993.
domingo, 20 de junho de 2010
sexta-feira, 18 de junho de 2010
FICHA LIMPA BARRA CANDIDATOS ANTES DA LEI APROVADA
DEU NA UOL
Brasília-DF
17/06/2010 - às 21h36
ELEIÇÕES
TSE DECIDE QUE FICHA LIMPA TAMBEM BARRA CANDIDATOS CONDENADOS ANTES DA LEI
por Camila Campanerut
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) votou na noite de ontem (quinta-feira 17) a validade da Lei 135/2010, conhecida como Ficha Limpa, para processos iniciados antes de sua vigência. Seis ministros votaram a favor e um contra. O ministro Marco Aurélio Mello foi o voto contrário.
ENTENDA A LEI FICHA LIMPA
O relator da consulta, ministro Arnaldo Versiani, baseou seu voto pela retroatividade da lei considerando que a elegibilidade não é um direito adquirido. “Sim, a lei se aplica aos processos iniciados e mesmo já encerrados. Não há direito adquirido de elegibilidade, sendo aferidas a cada eleição, que deve ocorrer na data do pedido de candidatura”, disse.
O ministro Marcelo Ribeiro fez ressalvas em casos já julgados e que poderiam ter a pena de inelegibilidade ampliada de três para oito anos com a nova lei. Segundo ele, nesses casos não é possível aplicar a Ficha Limpa. A discussão desta dúvida não foi detalhada pela corte e caberá aos juízes decidirem caso a caso este ponto.
A corte inverteu a pauta da semana para responder primeiro a consulta do deputado federal Ilderlei Cordeiro (PPS), considerada de maior interesse público.O questionamento do parlamentar é formado por seis perguntas e pede ao tribunal que se posicione sobre as brechas do texto que poderiam gerar divergências entre tribunais regionais.
"Ficha Limpa" ajuda a sofisticar democraciaOs assuntos abordados na consulta são a abrangência e retroatividade das ações, ou seja, se a lei vale para processos em tramitação e os já julgados. De acordo com a nova lei, ficam inelegíveis por oito anos, além do período remanescente do mandato, aqueles que cometeram lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito.
A polêmica gerada pela mudança no tempo verbal no texto feita no Senado Federal foi minimizada pelo relator e teve o apoio da ministra Cármem Lucia: "Considero irrelevante saber o tempo verbal aplicado pelo legislador complementar. Pouco importa o tempo verbal. As novas disposições atingirão a todos que, no momento do registro da candidatura, incidirem em alguma causa de inelegibilidade", avaliou Versiani.
A corte eleitoral é composta por sete integrantes: três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados escolhidos pelo STF e nomeados pelo presidente da República.
HISTÓRICO
O Ficha Limpa é uma proposta de iniciativa popular, apresentada à Câmara dos Deputados em setembro do ano passado, com mais de 1,6 milhão de assinaturas. A ação popular contou com apoio de várias entidades da sociedade civil, mobilizadas pelo MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral).
Brasília-DF
17/06/2010 - às 21h36
ELEIÇÕES
TSE DECIDE QUE FICHA LIMPA TAMBEM BARRA CANDIDATOS CONDENADOS ANTES DA LEI
por Camila Campanerut
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) votou na noite de ontem (quinta-feira 17) a validade da Lei 135/2010, conhecida como Ficha Limpa, para processos iniciados antes de sua vigência. Seis ministros votaram a favor e um contra. O ministro Marco Aurélio Mello foi o voto contrário.
ENTENDA A LEI FICHA LIMPA
O relator da consulta, ministro Arnaldo Versiani, baseou seu voto pela retroatividade da lei considerando que a elegibilidade não é um direito adquirido. “Sim, a lei se aplica aos processos iniciados e mesmo já encerrados. Não há direito adquirido de elegibilidade, sendo aferidas a cada eleição, que deve ocorrer na data do pedido de candidatura”, disse.
O ministro Marcelo Ribeiro fez ressalvas em casos já julgados e que poderiam ter a pena de inelegibilidade ampliada de três para oito anos com a nova lei. Segundo ele, nesses casos não é possível aplicar a Ficha Limpa. A discussão desta dúvida não foi detalhada pela corte e caberá aos juízes decidirem caso a caso este ponto.
A corte inverteu a pauta da semana para responder primeiro a consulta do deputado federal Ilderlei Cordeiro (PPS), considerada de maior interesse público.O questionamento do parlamentar é formado por seis perguntas e pede ao tribunal que se posicione sobre as brechas do texto que poderiam gerar divergências entre tribunais regionais.
"Ficha Limpa" ajuda a sofisticar democraciaOs assuntos abordados na consulta são a abrangência e retroatividade das ações, ou seja, se a lei vale para processos em tramitação e os já julgados. De acordo com a nova lei, ficam inelegíveis por oito anos, além do período remanescente do mandato, aqueles que cometeram lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito.
A polêmica gerada pela mudança no tempo verbal no texto feita no Senado Federal foi minimizada pelo relator e teve o apoio da ministra Cármem Lucia: "Considero irrelevante saber o tempo verbal aplicado pelo legislador complementar. Pouco importa o tempo verbal. As novas disposições atingirão a todos que, no momento do registro da candidatura, incidirem em alguma causa de inelegibilidade", avaliou Versiani.
A corte eleitoral é composta por sete integrantes: três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados escolhidos pelo STF e nomeados pelo presidente da República.
HISTÓRICO
O Ficha Limpa é uma proposta de iniciativa popular, apresentada à Câmara dos Deputados em setembro do ano passado, com mais de 1,6 milhão de assinaturas. A ação popular contou com apoio de várias entidades da sociedade civil, mobilizadas pelo MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral).
quarta-feira, 16 de junho de 2010
O PT NÃO REPRESENTA MAIS A CLASSE POBRE BRASILEIRA
O FUTURO DO PT
Postado por: JOHN SCOTT, 16.06.10, às 23h36
por Lucia Hippolito
O Globo.com
O PT nasceu de cesariana, há 29 anos. O pai foi o movimento sindical, e a mãe, a Igreja Católica, através das Comunidades Eclesiais de Base.
Os orgulhosos padrinhos foram, primeiro, o general Golbery do Couto e Silva, que viu dar certo seu projeto de dividir a oposicão brasileira.
Da árvore frondosa do MDB nasceram o PMDB, o PDT, o PTB e o PT… Foi um dos únicos projetos bem-sucedidos do desastrado estrategista que foi o general Golbery.
Outros orgulhosos padrinhos foram os intelectuais, basicamente paulistas e cariocas, felizes de poder participar do crescimento de um partido puro, nascido na mais nobre das classes sociais, segundo eles: o proletariado.
O PT cresceu como criança mimada, manhosa, voluntariosa e birrenta. Não gostava do capitalismo, preferia o socialismo. Era revolucionário. Dizia que não queria chegar ao poder, mas denunciar os erros das elites brasileiras.
O PT lançava e elegia candidatos, mas não “dançava conforme a música”. Não fazia acordos, não participava de coalizões, não gostava de alianças. Era uma gente pura, ética, que não se misturava com picaretas.
O PT entrou na juventude como muitos outros jovens: mimado, chato e brigando com o mundo adulto.
Mas nos estados, o partido começava a ganhar prefeituras e governos, fruto de alianças, conversas e conchavos. E assim os petistas passaram a se relacionar com empresários, empreiteiros, banqueiros.
Tudo muito chique, conforme o figurino.
E em 2002 o PT ingressou finalmente na maioridade. Ganhou a presidencia da República. Para isso, teve que se livrar de antigos companheiros, amizades problemáticas. Teve que abrir mão de convicções, amigos de fé, irmãos camaradas.
A primeira desilusão se deu entre intelectuais. Gente da mais alta estirpe, como Francisco de Oliveira, Leandro Konder e Carlos Nelson Coutinho se afastou do partido, seguida de um grupo liderado por Plinio de Arruda Sampaio Junior.
Em seguida, foi a vez da esquerda. A expulsão de Heloisa Helena em 2004 levou junto Luciana Genro e Chico Alencar, entre outros, que fundaram o PSOL.
Os militantes ligados a Igreja Católica também começaram a se afastar, primeiro aqueles ligados ao deputado Chico Alencar, em seguida Frei Betto.
E agora, bem mais recentemente, o senador Flavio Arns, de fortíssimas ligações familiares com a Igreja Católica.
Os ambientalistas, por sua vez, começam a se retirar a partir do desligamento da senadora Marina Silva do partido.
Afinal, quem do grupo fundador ficará no PT? Os sindicalistas.
Por isso é que se diz que o PT está cada vez mais parecido com o velho PTB de antes de 64.
Controlado pelos pelegos, todos aboletados nos ministérios, nas diretorias e nos conselhos das estatais, sempre nas proximidades do presidente da República.
Recebendo polpudos salários, mantendo relações delicadas com o empresariado. Cavando beneficios para os seus.
Aliando-se ao coronelismo mais arcaico, o novo PT não vai desaparecer, porque está fortemente enraizado na administração pública dos estados e municípios. Alem do governo federal, naturalmente.
É o triunfo da pelegada.
Postado por: JOHN SCOTT, 16.06.10, às 23h36
por Lucia Hippolito
O Globo.com
O PT nasceu de cesariana, há 29 anos. O pai foi o movimento sindical, e a mãe, a Igreja Católica, através das Comunidades Eclesiais de Base.
Os orgulhosos padrinhos foram, primeiro, o general Golbery do Couto e Silva, que viu dar certo seu projeto de dividir a oposicão brasileira.
Da árvore frondosa do MDB nasceram o PMDB, o PDT, o PTB e o PT… Foi um dos únicos projetos bem-sucedidos do desastrado estrategista que foi o general Golbery.
Outros orgulhosos padrinhos foram os intelectuais, basicamente paulistas e cariocas, felizes de poder participar do crescimento de um partido puro, nascido na mais nobre das classes sociais, segundo eles: o proletariado.
O PT cresceu como criança mimada, manhosa, voluntariosa e birrenta. Não gostava do capitalismo, preferia o socialismo. Era revolucionário. Dizia que não queria chegar ao poder, mas denunciar os erros das elites brasileiras.
O PT lançava e elegia candidatos, mas não “dançava conforme a música”. Não fazia acordos, não participava de coalizões, não gostava de alianças. Era uma gente pura, ética, que não se misturava com picaretas.
O PT entrou na juventude como muitos outros jovens: mimado, chato e brigando com o mundo adulto.
Mas nos estados, o partido começava a ganhar prefeituras e governos, fruto de alianças, conversas e conchavos. E assim os petistas passaram a se relacionar com empresários, empreiteiros, banqueiros.
Tudo muito chique, conforme o figurino.
E em 2002 o PT ingressou finalmente na maioridade. Ganhou a presidencia da República. Para isso, teve que se livrar de antigos companheiros, amizades problemáticas. Teve que abrir mão de convicções, amigos de fé, irmãos camaradas.
A primeira desilusão se deu entre intelectuais. Gente da mais alta estirpe, como Francisco de Oliveira, Leandro Konder e Carlos Nelson Coutinho se afastou do partido, seguida de um grupo liderado por Plinio de Arruda Sampaio Junior.
Em seguida, foi a vez da esquerda. A expulsão de Heloisa Helena em 2004 levou junto Luciana Genro e Chico Alencar, entre outros, que fundaram o PSOL.
Os militantes ligados a Igreja Católica também começaram a se afastar, primeiro aqueles ligados ao deputado Chico Alencar, em seguida Frei Betto.
E agora, bem mais recentemente, o senador Flavio Arns, de fortíssimas ligações familiares com a Igreja Católica.
Os ambientalistas, por sua vez, começam a se retirar a partir do desligamento da senadora Marina Silva do partido.
Afinal, quem do grupo fundador ficará no PT? Os sindicalistas.
Por isso é que se diz que o PT está cada vez mais parecido com o velho PTB de antes de 64.
Controlado pelos pelegos, todos aboletados nos ministérios, nas diretorias e nos conselhos das estatais, sempre nas proximidades do presidente da República.
Recebendo polpudos salários, mantendo relações delicadas com o empresariado. Cavando beneficios para os seus.
Aliando-se ao coronelismo mais arcaico, o novo PT não vai desaparecer, porque está fortemente enraizado na administração pública dos estados e municípios. Alem do governo federal, naturalmente.
É o triunfo da pelegada.
domingo, 13 de junho de 2010
O CÉREBRO DE CORRUPTO É DIFERENTE?
PESQUISADORES ESTÃO REUNIDOS PARA ACHAR A RESPOSTA DESTA PERGUNTA
por Fernanda Aranda,
iG São Paulo, 11/06/2010, às 20h36.
Neurocientistas do Brasil estão empenhados em encontrar um ponto em comum entre o político que transporta dinheiro ilegal na cueca, o prefeito que desvia milhões do orçamento publico para sua conta bancária no exterior e aquele vizinho que pede parte do salário do outro emprestado, jura que vai pagar e some logo após o golpe.
Pesquisadores discutem se corruptos têm alterações cerebrais
Se a população aposta em “falta de vergonha” como semelhança entre os três exemplos, os pesquisadores trabalham com a hipótese de existirem outras áreas de convergência entre os corruptos de qualquer espécie.
Mais de 300 especialistas, entre psicólogos, psiquiatras e neurologistas, estão reunidos no 6º Congresso de Cérebro, Comportamento e Emoções – que acontece durante este final de semana no Rio Grande do Sul – para discutir se existem alterações biológicas no organismo de quem pratica a corrupção.
Em entrevista ao Delas, o médico organizador do Congresso, André Palmini – pós doutor em neuroimagem funcional pela Universidade Leuvene, da Bélgica – diz que o objetivo da discussão é audacioso: ser o ponto de partida para criar estratégias de prevenção a indivíduos corruptos na sociedade.
Mais informações: www.delas.ig.com.br/comportamento
por Fernanda Aranda,
iG São Paulo, 11/06/2010, às 20h36.
Neurocientistas do Brasil estão empenhados em encontrar um ponto em comum entre o político que transporta dinheiro ilegal na cueca, o prefeito que desvia milhões do orçamento publico para sua conta bancária no exterior e aquele vizinho que pede parte do salário do outro emprestado, jura que vai pagar e some logo após o golpe.
Pesquisadores discutem se corruptos têm alterações cerebrais
Se a população aposta em “falta de vergonha” como semelhança entre os três exemplos, os pesquisadores trabalham com a hipótese de existirem outras áreas de convergência entre os corruptos de qualquer espécie.
Mais de 300 especialistas, entre psicólogos, psiquiatras e neurologistas, estão reunidos no 6º Congresso de Cérebro, Comportamento e Emoções – que acontece durante este final de semana no Rio Grande do Sul – para discutir se existem alterações biológicas no organismo de quem pratica a corrupção.
Em entrevista ao Delas, o médico organizador do Congresso, André Palmini – pós doutor em neuroimagem funcional pela Universidade Leuvene, da Bélgica – diz que o objetivo da discussão é audacioso: ser o ponto de partida para criar estratégias de prevenção a indivíduos corruptos na sociedade.
Mais informações: www.delas.ig.com.br/comportamento
quinta-feira, 10 de junho de 2010
TSE: FICHA LIMPA ESTÁ VALENDO PARA 2010
10/06/2010 - às 21h26.
FICHA LIMPA JÁ VALE PARA ESTA ELEIÇÃO, DECIDE TSE
por Camila Campanerut
Deu na UOL NOTÍCIAS
Em BrasíliaPor 6 votos a 1, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu na noite desta quinta-feira (10) que o projeto que impede a candidatura de políticos com condenações na Justiça, conhecido como Ficha Limpa, terá validade já nas eleições de outubro deste ano. O único voto contrário foi do ministro Marco Aurélio Mello.
O relator do caso, o ministro Hamilton Carvalhido, avaliou que a lei complementar não altera o processo eleitoral. Caso alterasse, ela deveria, obrigatoriamente, ter sido feita um ano antes do pleito.
A nova lei ficou publicamente conhecida como Lei da Ficha Limpa por prever que candidatos que tiverem condenação criminal por órgão colegiado, ainda que caiba recurso, ficarão impedidos de obter o registro de candidatura, pois serão considerados inelegíveis.
A pauta da corte foi invertida para responder à consulta, feita pelo senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), sobre se a lei aprovada no Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da República em 4 de junho já poderia entrar em vigor neste ano.
De acordo com a nova lei, ficam inelegíveis por oito anos, além do período remanescente do mandato, aqueles que cometeram lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito. Antes, eram três anos. A norma alterou a Lei de Inelegibilidades.
Da proposta original, o texto foi flexibilizado na Câmara pelo relator, o deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), que permitiu que o político condenado possa recorrer para tentar suspender a inelegibilidade e participar das eleições. O efeito suspensivo precisaria ser aprovado por um colegiado de juízes.
A corte eleitoral é composta por três ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), dois do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e dois advogados escolhidos pelo STF e nomeados pelo presidente da República.
HISTÓRICO
O “ficha limpa” é uma proposta de iniciativa popular, apresentado à Câmara dos Deputados em setembro do ano passado, com mais de 1,6 milhão de assinaturas. A ação popular contou com apoio de várias entidades da sociedade civis, mobilizados MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral).
FICHA LIMPA JÁ VALE PARA ESTA ELEIÇÃO, DECIDE TSE
por Camila Campanerut
Deu na UOL NOTÍCIAS
Em BrasíliaPor 6 votos a 1, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu na noite desta quinta-feira (10) que o projeto que impede a candidatura de políticos com condenações na Justiça, conhecido como Ficha Limpa, terá validade já nas eleições de outubro deste ano. O único voto contrário foi do ministro Marco Aurélio Mello.
O relator do caso, o ministro Hamilton Carvalhido, avaliou que a lei complementar não altera o processo eleitoral. Caso alterasse, ela deveria, obrigatoriamente, ter sido feita um ano antes do pleito.
A nova lei ficou publicamente conhecida como Lei da Ficha Limpa por prever que candidatos que tiverem condenação criminal por órgão colegiado, ainda que caiba recurso, ficarão impedidos de obter o registro de candidatura, pois serão considerados inelegíveis.
A pauta da corte foi invertida para responder à consulta, feita pelo senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), sobre se a lei aprovada no Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da República em 4 de junho já poderia entrar em vigor neste ano.
De acordo com a nova lei, ficam inelegíveis por oito anos, além do período remanescente do mandato, aqueles que cometeram lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito. Antes, eram três anos. A norma alterou a Lei de Inelegibilidades.
Da proposta original, o texto foi flexibilizado na Câmara pelo relator, o deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), que permitiu que o político condenado possa recorrer para tentar suspender a inelegibilidade e participar das eleições. O efeito suspensivo precisaria ser aprovado por um colegiado de juízes.
A corte eleitoral é composta por três ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), dois do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e dois advogados escolhidos pelo STF e nomeados pelo presidente da República.
HISTÓRICO
O “ficha limpa” é uma proposta de iniciativa popular, apresentado à Câmara dos Deputados em setembro do ano passado, com mais de 1,6 milhão de assinaturas. A ação popular contou com apoio de várias entidades da sociedade civis, mobilizados MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral).
quarta-feira, 9 de junho de 2010
CASTRAÇÃO QUÍMICA APROVADA
09/06/2010, às 10h56
LEI QUE PERMITE CASTRAÇÃO QUÍMICA DE PEDÓFILOS ENTRA EM VIGOR NA POLÔNIA
DA EFE, NA VARSÓVIA
A lei que permite castrar quimicamente os condenados por delitos de pedofilia e incesto entrou hoje em vigor, após ser aprovada pelo Parlamento nacional e o Senado na Polônia.
Pela norma, aqueles que cometeram delitos deverão submeter-se a um tratamento médico quando deixarem a prisão, embora antes de decretar a medida os juízes terão que consultar a opinião de psiquiatras e contar com a sua aprovação.
Tais remédios têm o objetivo de reduzir a libido e, portanto, a possibilidade de reincidência.
Organizações pró-direitos humanos fizeram fortes críticas à lei, proposta pelo primeiro-ministro, o liberal Donald Tusk, após uma série de casos de pedofilia que comoveu o país, entre estes o caso "Fritzl polonês", um homem que tinha mantido a filha adolescente fechada em casa e submetida a contínuas violações.
Tusk chegou a manifestar que os pedófilos e os que comentem incesto são "degenerados" e "desumanos", por isso não merecem os mesmos direitos dos demais.
A nova legislação deixará a Polônia com as normas mais rígidas da Europa para punir a pedofilia.
LEI QUE PERMITE CASTRAÇÃO QUÍMICA DE PEDÓFILOS ENTRA EM VIGOR NA POLÔNIA
DA EFE, NA VARSÓVIA
A lei que permite castrar quimicamente os condenados por delitos de pedofilia e incesto entrou hoje em vigor, após ser aprovada pelo Parlamento nacional e o Senado na Polônia.
Pela norma, aqueles que cometeram delitos deverão submeter-se a um tratamento médico quando deixarem a prisão, embora antes de decretar a medida os juízes terão que consultar a opinião de psiquiatras e contar com a sua aprovação.
Tais remédios têm o objetivo de reduzir a libido e, portanto, a possibilidade de reincidência.
Organizações pró-direitos humanos fizeram fortes críticas à lei, proposta pelo primeiro-ministro, o liberal Donald Tusk, após uma série de casos de pedofilia que comoveu o país, entre estes o caso "Fritzl polonês", um homem que tinha mantido a filha adolescente fechada em casa e submetida a contínuas violações.
Tusk chegou a manifestar que os pedófilos e os que comentem incesto são "degenerados" e "desumanos", por isso não merecem os mesmos direitos dos demais.
A nova legislação deixará a Polônia com as normas mais rígidas da Europa para punir a pedofilia.
FRONTEIRA MARGINALIZADA
ARTIGO
AS FRONTEIRAS NO PLATÔ DAS GUIANAS
por Arnaldo J. Ballarini*
O distanciamento do poder político central levam os espaços de fronteiras a serem territórios alijados das políticas públicas e excluídas dos processos econômicos. Carentes de integração socioeconômica são áreas marginalizadas com características distantes das outras áreas do território as quais fazem parte, assumindo perfis próprio. A região fronteiriça do Platô das Guianas reflete com clareza esta realidade onde os territórios das Guianas e do Amapá, são espaços geopolíticos que se parecem mais entre si, do que com as demais áreas dos seus países.
Traços étnicos marcados pela miscigenação, a musica, a língua e a hábitos alimentares fazem da fronteira do rio Oiapoque região peculiar, dificultando identificar de que lado o rio essas pessoas vivem. Quando se trata de descendência indígena, torna-se impossível identificação da nacionalidade visto que além dos aspectos da semelhança fenotípica, a identidade, o comportamento, os conceitos de espacialidade e territorialidade são iguais.
As diferenças surgem no poder da economia, ou melhor, poder de compra no qual os moradores do lado francês em sua maioria, goza de um montante digno para aquisição dos insumos e condições básicas como alimentos, roupas , moradia, lazer e pequenos luxos. Do lado brasileiro poucos conseguem garantir meios dignos de sobrevivência. Mas, o que sobressai nas diferenças, está nos aparelhos sociais à disposição, como saneamento básico, serviços de saúde e educação disponível, pendendo favoravelmente ao lado estrangeiro.
Percebe-se que as semelhanças étnicas contrastam com o antagonismo social presente, tornando heterogêneo a vida desta população, o que fatalmente leva aos conflitos sociais pelo jogo dos interesses. Há também os conflitos ambientais com a exploração de áreas de garimpo, madeiras, transformação de áreas de florestas em pastagens para gado e outras atividades predatórias em busca da sobrevivência sem o devido cuidado ao meio ambiente.
A região fronteiriça no Platô da Guiana é, portanto um espaço de vulnerabilidade populacional do ponto de vista social e ambiental. As distorções sociais, com acentuada exclusão, a alta mobilidade populacional, o forte transito das mercadorias e os danos ambientais, dão a importância que esforços deverão ser empreendidos pelos governos. Invoco os governos com poderes locais pela facilidade de compreensão dos problemas do cotidiano das pessoas, assim como pela facilidade nos arranjos dos micros poderes.
Os problemas sócio-ambientais são comuns aos diferentes países da região, como também são comuns os seus condicionantes e determinantes. Isso nos reflete a necessidade de adequar os aparelhos sociais à prestação de serviços a população geral, universalizando o atendimento, independendo das distintas nacionalidades. Para tal, a conversa das áreas da saúde, educação e segurança deverão ser os elos desta aproximação visando buscar soluções em conjunto.
*Arnaldo J. Ballarini é mestre em desenvolvimento regional.
AS FRONTEIRAS NO PLATÔ DAS GUIANAS
por Arnaldo J. Ballarini*
O distanciamento do poder político central levam os espaços de fronteiras a serem territórios alijados das políticas públicas e excluídas dos processos econômicos. Carentes de integração socioeconômica são áreas marginalizadas com características distantes das outras áreas do território as quais fazem parte, assumindo perfis próprio. A região fronteiriça do Platô das Guianas reflete com clareza esta realidade onde os territórios das Guianas e do Amapá, são espaços geopolíticos que se parecem mais entre si, do que com as demais áreas dos seus países.
Traços étnicos marcados pela miscigenação, a musica, a língua e a hábitos alimentares fazem da fronteira do rio Oiapoque região peculiar, dificultando identificar de que lado o rio essas pessoas vivem. Quando se trata de descendência indígena, torna-se impossível identificação da nacionalidade visto que além dos aspectos da semelhança fenotípica, a identidade, o comportamento, os conceitos de espacialidade e territorialidade são iguais.
As diferenças surgem no poder da economia, ou melhor, poder de compra no qual os moradores do lado francês em sua maioria, goza de um montante digno para aquisição dos insumos e condições básicas como alimentos, roupas , moradia, lazer e pequenos luxos. Do lado brasileiro poucos conseguem garantir meios dignos de sobrevivência. Mas, o que sobressai nas diferenças, está nos aparelhos sociais à disposição, como saneamento básico, serviços de saúde e educação disponível, pendendo favoravelmente ao lado estrangeiro.
Percebe-se que as semelhanças étnicas contrastam com o antagonismo social presente, tornando heterogêneo a vida desta população, o que fatalmente leva aos conflitos sociais pelo jogo dos interesses. Há também os conflitos ambientais com a exploração de áreas de garimpo, madeiras, transformação de áreas de florestas em pastagens para gado e outras atividades predatórias em busca da sobrevivência sem o devido cuidado ao meio ambiente.
A região fronteiriça no Platô da Guiana é, portanto um espaço de vulnerabilidade populacional do ponto de vista social e ambiental. As distorções sociais, com acentuada exclusão, a alta mobilidade populacional, o forte transito das mercadorias e os danos ambientais, dão a importância que esforços deverão ser empreendidos pelos governos. Invoco os governos com poderes locais pela facilidade de compreensão dos problemas do cotidiano das pessoas, assim como pela facilidade nos arranjos dos micros poderes.
Os problemas sócio-ambientais são comuns aos diferentes países da região, como também são comuns os seus condicionantes e determinantes. Isso nos reflete a necessidade de adequar os aparelhos sociais à prestação de serviços a população geral, universalizando o atendimento, independendo das distintas nacionalidades. Para tal, a conversa das áreas da saúde, educação e segurança deverão ser os elos desta aproximação visando buscar soluções em conjunto.
*Arnaldo J. Ballarini é mestre em desenvolvimento regional.
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