01/08/2011 - 17h43
MÚSICO NÃO PRECISA DE REGISTRO PARA EXERCER PROFISSÃO, DECIDE STF
FELIPE SELIGMAN
DE BRASÍLIA
Postado by JOHN SCOTT - segunda-feira, 01.08.2011 - às 23h40
Por unanimidade, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta segunda-feira (1º) que o músico não precisa ter registro em entidade de classe para exercer sua profissão.
Os ministros julgaram o caso de um músico de Santa Catarina que foi à Justiça ao alegar que, em seu Estado, ele só poderia atuar profissionalmente se fosse vinculado à Ordem de Músicos do Brasil.
Em diversos locais do Brasil, músicos são obrigados a apresentar documento de músico profissional -- a "carteirinha de músico" -- para poder se apresentar.
A decisão vale apenas para o caso específico, mas ficou decidido que os ministros poderão decidir sozinhos pedidos semelhantes que chegarem ao tribunal. Ou seja, se o registro continuar a ser cobrado, será revertido quando chegar no tribunal.
Para a ministra Ellen Gracie, relatora da ação, o registro em entidades só pode ser exigido quando o exercício da profissão sem controle representa um "risco social", "como no caso de médicos, engenheiros ou advogados", afirmou.
O colega Carlos Ayres Britto disse que não seria possível exigir esse registro pois a música é uma arte. Ricardo Lewandowski, por sua vez, chegou a dizer que seria o mesmo que exigir que os poetas fossem vinculados a uma Ordem Nacional da Poesia para que pudessem escrever.
Já o ministro Gilmar Mendes lembrou da decisão do próprio tribunal que julgou inconstitucional a necessidade de diploma para os jornalistas, por entender que tal exigência feria o princípio da liberdade de expressão.
Boa noite
ResponderExcluirUm Salmo, sem motivo especifico por ter deixado no seu blogger, mas especifico para que leia, simplesmente pela leitura das Escrituras de Deus, que sempre fala ao nosso SER.
SALMO 18
30 O caminho de Deus é perfeito; a palavra do SENHOR é provada; é um escudo para todos os que nele confiam.
31 Porque quem é Deus senão o SENHOR? E quem é rochedo senão o nosso Deus?
32 Deus é o que me cinge de força e aperfeiçoa o meu caminho.
Existem muitos caminho tortuosos, cheios de dificuldades, caminhos perigosos e que passa por várias provações. Mas o caminho de Deus é perfeito, o caminho junto ao Senhor é perfeito pois ele é quem prepara esta direção na sua vida, nas dificuldades o Senhor estará contigo, lhe protege dos perigos, são caminhos planos e cheios de alegrias.
O Senhor lhe convida para caminhar junto a ele, por estes caminhos de alegrias e proteção.
Que a graça de Deus, Jesus Cristo e o Espírito Santo de Deus, ilumine o caminho de todos nós.
Abraços.