AMAPÁ LANÇA CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO ESCALPELAMENTO
Postado by JOHN SCOTT - quarta-feira, 24.08.2011 - às 09h27.
Objetivo é difundir medidas educativas de alerta aos ribeirinhos sobre os riscos de acidentes, além de discutir sobre a obrigatoriedade da cobertura exigida pela Lei 11.970/2009.
Maior parte das embarcações é construída de forma rudimentar e artesanal, deixando exposto o eixo que gira a hélice do motor.
A Secretaria de Estado da Inclusão e Mobilização Social (SIMS) irá promover nesta quarta-feira, 24, no auditório da Universidade do Estado do Amapá (Ueap), a III Campanha de Educação, Prevenção e Erradicação ao Escalpelamento na Amazônia, cujo tema é: "Todos de mãos dadas pelo fim do escalpelamento".
O objetivo da ação é disseminar a prevenção ao escalpelamento, através de campanhas educativas que servirão de alerta aos ribeirinhos sobre os riscos de acidentes e a discussão a respeito da obrigatoriedade da cobertura exigida pela Lei 11.970/2009, de autoria da deputada federal Janete Capiberibe (PSB).
O evento é uma realização da Associação de Mulheres Ribeirinhas e Vítimas de Escalpelamento da Amazônia em parceria com a SIMS, Secretaria de Estado da Mulher (SEPM), Secretaria de Estado da Comunicação (Secom), Batalhão Ambiental, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Marinha do Brasil, através da Capitania dos Portos.
Para tentar eliminar esse tipo de acidente foi aprovada a Lei 11.970/2009, que obriga que seja instalada uma proteção no eixo e no volante do motor estacionário adaptado para movimentar as embarcações de pequeno e médio porte. A lei é resultado de um projeto da deputada federal do Amapá Janete Capiberibe, feito a pedido das próprias vítimas, mulheres e meninas escalpeladas.
ESCALPELAMENTO. O QUE É ISSO?
Escalpelamento é o arrancamento brusco do escalpo humano; é quando uma grande quantidade de cabelo é arrancada muito rapidamente. Isso pode acontecer com o cabelo enrolado em motores em grande rotação, quando arranca, além do escalpo, orelhas, sobrancelhas e por vezes uma enorme parte da pele do rosto e do pescoço, levando a deformações graves e até a morte.
PROGRAMAÇÃO
24 de agosto - quarta-feira
Local: Auditório da Ueap
Horário: 8h30 às 11h30
8h - Palestra: Vítimas de Escalpelamento: Direitos, conquistas e desafios
9h - Apresentação (slides): Rosinete Rodrigues, presidente da AMRVEA
11h - Programação cultural
25 e 26 de agosto - quinta e sexta-feira
12h - Força-Tarefa em Combate ao Escalpelamento - Campanha Educativa de sensibilização nos rios de Macapá e Santana – Marinha, através da Capitania dos Portos junto com o Corpo de Bombeiros do Amapá
27 de agosto - sábado
Participação das Vítimas de Escalpelamento na Caminhada Alexandrina
Tema: Acessibilidade
Local: Saída (AVT) até a Fazendinha
Horário: 7h às 14h
28 de agosto - domingo
Caminhada da Associação para o Parque do Forte
Local: AMRVEA, próximo à Feira do Pescador
Horário: 16h
Organização: Corpo Técnico-Administrativo (AMRVEA)
Agradecimentos: Associação das Mulheres Ribeirinhas e Vítimas de Escalapelamento da Amazônia
Fabíola Gomes
Assessora de Comunicação Social
Secretaria de Estado da Comunicação Social
Lei Janete contribui para prevenir a ocorrência de acidentes
Em 06 de julho de 2009 o Presidente da República em exercício José Alencar, assinou a Lei nº 11.970/2009, de autoria da deputada Janete Capiberibe (PSB-AP), que torna obrigatório instalar a proteção sobre o eixo, o volante e as partes móveis do motor das embarcações, de forma a proteger os passageiros e as tripulações do risco de acidentes.
A Lei, publicada no Diário Oficial da União do dia 07 de julho de 2009, é um instrumento importante para a prevenção ao escalpelamento, um tipo de acidente na navegação ribeirinha que ocorre com maior intensidade na foz do Amazonas, nos estados do Pará e do Amapá, vitimando principalmente as mulheres, das quais 65% são crianças. A Lei está em vigor desde julho do ano passado.
Entre os anos de 2003 a 2010 foram 248 ocorrências, mas o próprio Ministério da Saúde reconhece haver sub-registro, já que só a partir de 2008 determinou que este tipo de acidente fosse registrado de forma diferenciada.
O projeto de Lei foi apresentado pela deputada Janete Capiberibe em 2007 a pedido das mulheres vítimas de acidentes com escalpelamento no Amapá.
Para atender as normas determinadas pela Lei, em 2010 foi realizada pela Associação das Mulheres ribeirinhas, Marinha do Brasil e gabinete da deputada Janete Capiberibe uma campanha de formação de pilotos, registro das embarcações na Marinha e colocação de carenagem no eixo e volante das embarcações. Foram instaladas 1.050 proteções em barcos nas cidades de Macapá e Santana, no Arquipélago do Bailique e em Laranjal do Jari.
No seu mandato parlamentar, a deputada Janete Capiberibe atua fortemente para a segurança na navegação ribeirinha. Em 2008, na presidência da Comissão da Amazônia, propôs um grupo de trabalho para debater propostas para aperfeiçoar que melhorassem a segurança no setor.
Uma delas reserva 10% dos recursos do Fundo da Marinha Mercante para financiamento subsidiado aos pequenos e médios estaleiros da Amazônia.
Outra prevê a implantação de escolas técnicas de construção naval e navegação fluvial no Amapá.
A deputada também criou a Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento Seguro da Navegação de Passageiros e Cargas na Amazônia como um espaço de debate de políticas para o setor dentro do Congresso Nacional e com a sociedade civil.
Sizan Luis Esberci
Assessor Parlamentar
Gabinete da deputada federal Janete Capiberibe – PSB/AP
(61) 3215-5209.
Fonte: http://www.facebook.com/johnscottdoradio#!/notes/nara-chamblay/amap%C3%A1-lan%C3%A7a-campanha-de-preven%C3%A7%C3%A3o-ao-escalpelamento/10150275052446561
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