VÍTIMAS DO DESCASO PÚBLICO NO AMAPÁ
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04.05.10, às 6:44.
por ALCINÉA CAVALCANTE – Agência Estado
Os Ministérios Públicos Federal e Estadual do Amapá e a Ordem dos Advogados do Brasil no Estado (OAB-AP) devem ingressar juntos, até sexta-feira, com uma ação para indenizar as mães que perderam seus bebês na única maternidade pública do Amapá. Do ano passado até agora, cerca de 250 recém-nascidos morreram ali, segundo Marcelo Moreira, promotor da Cidadania do Ministério Público Estadual (MPE).
Desde o segundo semestre do ano passado, o MPE vem instaurando procedimentos para descobrir a causa dos óbitos e os responsáveis. Para isso, várias diligências estão em andamento. O MPE acionou a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para investigar as condições da maternidade, acionou o Sistema Único de Saúde (SUS) para medir a disparidade entre o sistema da maternidade e o da rede pública, e também o Conselho Regional de Medicina para averiguar os aspectos éticos.
As diligências ainda não foram concluídas, mas o Ministério Público já identificou 35 irregularidades, entre elas a falta de leitos, equipamentos e profissionais e a péssima qualidade da assistência prestada na sala de parto e no pós-parto. “É indigno. Em depoimento, uma mulher disse que foi tratada de forma humilhante e como um animal”, disse o promotor.
Na Maternidade Mãe Luzia, a cada dois dias um bebê morre. Ano passado foram 202 mortes. Este ano, apenas em um final de semana entre 5 e 8 de fevereiro, nove bebês morreram. Nos primeiros 45 dias do ano, foram 26 óbitos. (Leia mais)
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