segunda-feira, 31 de maio de 2010

AGORA É LEI

AGORA É LEI - CONTAS PÚBLICAS NA INTERNET

BRASÍLIA, 27/05/2010 – A Controladoria Geral da União lançou nesta quinta, 27, o novo Portal Transparência (www.transparencia.gov.br) resultante da Lei Complementar 131/2009, a Lei Capiberibe. A solenidade na Presidência da República teve a presença do autor da Lei, João Capiberibe, da deputada Janete Capiberibe (PSB/AP), da Ministra Chefe da Casa Civil Erenice Guerra, do Ministro da Controladoria Geral da União Jorge Hage, do Procurador Geral da República Roberto Monteiro Gurgel Santos e representantes de entidades organizadas da sociedade civil, como a ONG Contas Abertas.

“O cidadão tem um instrumento poderoso na mão para controlar os gastos públicos e torná-los mais eficientes. Isso vai depender da mobilização da comunidade em torno da sua prefeitura, do seu hospital, da sua universidade. Não vai ter justificativa, por exemplo, para que um compre água a R$ 1,00 e outro pelo dobro do preço. Acredito que o poder público possa economizar entre 10 e 15% e aplicar melhor o dinheiro dos impostos”, afirma o autor da Lei. Capiberibe mostrou-se satisfeito com o nível de detalhamento no portal criado pela Controladoria Geral da União que, segundo ele, atende perfeitamente o que pretendia ao propor a lei. Será possível saber, por exemplo, a marca do macarrão comprado pelo órgão público.

Em discurso na Câmara, a deputada Janete Capiberibe explicou que “a Lei institui Deputada Janete, ministro Hage e Capiberibe, autor da Lei
duas diferenças fundamentais para a transparência nas contas públicas sobre os portais já conhecidos: a obrigatoriedade de publicá-las e o detalhamento desta publicação. Até agora só publicavam as contas os gestores que o faziam por vontade própria e cada portal tinha a configuração que atendesse a vontade do gestor”.

PRAZOS – A partir deste dia 28, os poderes legislativo e executivo dos 273 municípios com mais de 100 mil habitantes; os legislativos, executivos e judiciários dos 26 estados e do Distrito Federal e todos os órgãos de todos os poderes em nível federal deverão publicar todas as suas contas na Internet. Os Municípios com população entre 50 mil e 100 mil habitantes terão até 2011 para colocar o portal no ar e aqueles com menos de 50 mil habitantes têm até 2013 para se adequar à Lei Capiberibe. Mas podem fazê-lo antes.

DEMOCRACIA – O ministro Jorge Hage, da Controladoria Geral da União, elogiou a iniciativa do senador Capiberibe e destacou o momento histórico ao dizer que o Brasil dá um grande passo, saindo na frente da maioria das Nações, ao instituir o que chamou de “a melhor vacina contra a corrução e o desperdício. Um governo democrático não tem o que esconder”, arrematou o ministro Hage.

A ministra da Casa Civil, Erenice Guerra, enfatizou o compromisso do Governo Lula ao afirmar que a transparência nas contas públicas, com a obrigatoriedade e o detalhamento resultantes da Lei Capiberibe, é um grande passo para consolidar a democracia e a construção de um país onde todos tenham acesso a todas as informações, direitos e serviços. Defendeu que sua eficácia depende, também, de políticas paralelas, como o acesso por internet banda larga e a inclusão digital. Para os dois ministros não há como retroceder deste avanço que é a transparência nas contas públicas.

AMAPAENSE – A transparência nas contas públicas por meio de um portal na Internet foi instituída pelo governador João Capiberibe, em 2001, no governo do Amapá. Em 2003, no Senado Federal, apresentou o projeto de Lei, que foi aprovado em 2004 pelos seus pares. Ao mesmo tempo, desenvolveu uma cruzada em defesa da transparência nas contas públicas. Em 2003, sensibilizou o ministro Roberto Amaral, da Ciência e Tecnologia, que tornou-se o primeiro de todos os ministros a publicar as contas na internet. Em 2004, foi criada a Corregedoria Geral da União e deu-se início à publicação sistemática das contas dos órgãos do governo federal.

No Congresso Nacional, o projeto do senador Capiberibe e da deputada Janete Capiberibe foi aprovado pela Câmara em 2009 e a Lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 27 de maio de 2009 e publicada no Diário Oficial da União no dia seguinte.

CIDADANIA – Conforme a ONG Transparência Internacional, o Brasil figura na 1ª posição no ranking de transparência pública entre os países latino-americanos e na 8ª posição no mundo, situação que deverá ser ainda mais positiva a partir dos resultados concretos da Lei Capiberibe.

A internet aparece como uma ferramenta importante de interação cidadã na fiscalização das contas públicas. O portal www.leicapiberibe.net ajuda subsidiar e organizar o debate e os grupos de controle por cidades, estados, segmentos da sociedade. O portal da ONG Contas Abertas (www.contasabertas.org.br) afirmou hoje que criará um ranking de classificação dos portais de transparência.

Texto: Sizan Luis Esberci, da assessoria da deputada Janete Capiberibe

quinta-feira, 27 de maio de 2010

MACAPÁ: de cidade jóia da Amazônia à assaltos e risco de morte

A FALTA DE POLÍTICAS QUE GEREM EMPREGOS NO ESTADO DO AMAPÁ ESTÁ DESCAMBANDO PARA A PRÁRICA DE ALGUMAS VIOLÊNCIAS.

CHEGOU AGORA A POUCO (27.05.10, às 8h) À NOSSA REDAÇÃO A INFORMAÇÃO QUE UMA MOTO HODA FAN, CG 125; CHASSI: 9C2JC30706R829018/2006; DE COR: VERMELHA; PLACA: NEM 1232, FOI FURTADA POR VOLTA DAS 3h40 (DA TARDE DE ONTEM, 26.05.10), EM FRENTE AO SUPER FÁCIL, LOCALIZADO NA RUA CANDIDO MENDES, AO LADO DA ESCOLA DE ARTES CÂNDIDO PORTINARI, NO CENTRO.

SEGUNDO A VÍTIMA, O TEMPO DE FURTO DUROU +OU– 5 MINUTOS.

FOI SÓ O TEMPO DE ENTRAR NO PRÉDIO, PARA PEGAR INFORMAÇÕES, AÍ, A MOTO, TOMOU DORIL.

TEM RECOMPENSA:

QUEM DER ALGUMA INFORMAÇÃO (CONCRETA) A RESPITO DESSA MOTO FURTADA, HODA FAN, CG 125; CHASSI: 9C2JC30706R829018/2006; DE COR: VERMELHA; PLACA: NEM 1232, É SÓ LIGAR: 9124-1102 OU 9154-6168.

A RECOMPENSA:

PARA QUEM DER PELO MENOS UMA PISTA (CONCRETA), RECEBERÁ A IMPORTÂCIA DE 500 REAIS.

GASTOS PÚBLICOS SÃO OBRIGADOS POR LEI SEREM DIVULGADOS NA INTERNET

LEI DA TRANSPARÊNCIA

27.05.10, às 12:14.

A Controladoria Geral da União – CGU – apresenta, quinta, 27 de maio, o novo Portal Transparência do Governo Federal adequado às exigências da Lei Capiberibe Transparência (Lei Complementar 131/2009) que obriga a publicação e o detalhamento das contas públicas na Internet. A solenidade ocorre às 10h30min, no auditório do CCBB, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Nessa data encerra o prazo para que prefeituras e câmaras de vereadores de municípios com mais de 100 mil habitantes, Executivos, Legislativos e Judiciários estaduais, federais e do Distrito Federal publiquem suas receitas e despesas na Internet. As contas deverão estar disponíveis a partir do dia 28 de maio, sob risco dos entes federativos perderem o direito às transferências voluntárias da União.

No governo do estado do Amapá, o então governador João Capiberibe acessava a evolução do orçamento estadual por uma rende interna e entendeu que todos os cidadãos deveriam ter esse mesmo direito, já que se tratavam dos recursos pagos por esses mesmo cidadãos por meio dos impostos. Decidiu, então, em 2001, publicar todas as contas do governo do estado do Amapá na internet, instituindo esta forma de transparência nas contas públicas.

(Texto: Sizan Luis Esberci, do gabinete da deputada federal Janete Capiberibe)

quarta-feira, 26 de maio de 2010

AMAPÁ: TRANSPORTE E MALHA VIÁRIA PRECÁRIOS

USUÁRIOS DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, NO AMAPÁ, SOFREM PARA CHEGAR AO DESTINO FINAL

A DENÚNCIA QUE CHEGOU ATÉ À NOSSA REDAÇÃO EM MACAPÁ, E TEM HAVER COM A ESTRADA QUE LIGA A CAPITAL DO AMAPÁ, MACAPÁ, AO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE. ESTÁ SENDO UM VERDADEIRO MARTÍRIO CHEGAR NO MUNICÍPIO AO LADO FRANCÊS.

SEGUNDO UMA USUÁRIA DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL E QUE RESIDE EM CAYENNE, NA GUIANA FRANCESA, A SITUAÇÃO ESTÁ PERICLITANTE, NOS TRECHOS A PARTIR DOS KM’s: 72 E 84, NA BR 156.

OS ATOLEIROS ESTÃO ATRASANDO A CHEGADA, PARA QUEM SAI DE MACAPÁ ATÉ O MUNICÍPIO DE OIAPOQUE.

POR EXEMPLO: QUEM SAI 7h DA NOITE, DE MACAPÁ, CORRE O RISCO E CHEGAR DEPOIS DO MEIO-DIA DO DIA SEGUINTE.

SEGUNDO A DENÚNCIA, OS PASSAGEIROS DECEM VÁRIAS VEZES DO ÔNIBUS POR CAUSA DOS ATOLEIROS E CHEGAM TODAS SUJAS DE LAMA, NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE.

OS USUÁRIOS, QUE MORAM EM OIAPOQUE E NA GUIANA FRANCESA, ESTÃO PEDINDO PROVIDENCIAS ÀS AUTORIDAES PÚBLICAS DO AMAPÁ, QUE O CASO REQUER.

sábado, 22 de maio de 2010

O TRIPLO HOMICÍDIO DA FAMÍLIA CAMARGO E A PERGUNTA SEM RESPOSTA: POR QUE MATOU?

CASO CAROL

por Alcinéa (21.05.10,às 11:34)

Por que Wellington Raad da Costa matou Caroline Passos, Marcelo e Vitória? A pergunta continua sem resposta. “Só quem pode responder é o próprio Wellington“, disse hoje o delegado Roberto Prata, durante entrevista coletiva que delegados, promotores de Justiça e peritos que investigam o caso deram à imprensa para apresentar o resultado da primeira etapa da investigação.

Wellington foi indiciado como assassino da professora universitária e assessora jurídica do Ministério Público Caroline Passos e dos dois filhos dela, Marcelo, 17 anos, e Vitória, 11 anos. O promotor Flávio Cavalcante informou que o acusado responderá como incurso no artigo 121, § 2º, inciso III(emprego de tortura e meio cruel) e IV(a traição e com uso de recursos que tornaram impossível a defesa das vítimas) combinado com artigo 61, inciso II, letra “h”(contra criança) e 69 (por três vezes) todos dispositivos do Código Penal.

Os promotores e delegados de polícia exibiram em vídeo trechos do depoimento de Wellington, onde ele confessa o triplo assassinato, diz que agiu sozinho, afirma que Marcelo era um dos seus melhores amigos, que gostava de Vitória como se fosse sua irmã e que tinha grande respeito por Caroline. O vídeo chocou alguns jornalistas, pela frieza com que Welligton assume a autoria do crime, sem demonstrar qualquer emoção. Até mesmo quando diz que está arrependido sua voz e expressão são frias.O depoimento foi prestado na noite de sexta-feira passada, 14, na Promotoria de Investigações Cíveis e Criminais do Ministério Público para delegados e promotores de Justiça, na presença dos advogados do acusado.

Além de exibir o vídeo, delegados e promotores falaram sobre a dinâmica do crime que chocou a população macapaense, emocionando até quem tem que agir sob os rigores da lei, como o promotor Flávio Cavalcante que em alguns momentos ficou com a voz embargada enquanto uma lágrima teimava em cair. Antes a informação divulgada dava conta que o crime aconteceu na madrugada de terça-feira, quando depois de deixar a namorada em casa, Welligton – que cedo já teria estado na casa das vítimas – voltou lá, por volta de uma hora e matou os três. O próprio Wellington disse que cedo esteve na casa de Caroline, jogou víde-game com Marcelo, depois foi namorar, lanchou com namorada, deixou a menina na casa dela e foi para a casa dele e que como saiu de casa para voltar para a casa das vítimas não lembrava. Mas lembra que depois de meia-noite estava tocando a campainha da casa de Carol e não se recorda quem abriu a porta. Disse lembrar vagamente de algumas facadas que desferiu nas vítimas e de ter passado a mão suja de sangue na parede da cozinha.

As investigações e provas periciais mostraram que o crime não aconteceu ma madrugada de terça-feira, 11, mas na noite de segunda-feira entre às 20h e 22h30, ou seja, Wellington matou Caroline e seus filhos, tomou banho na casa das vítimas, trocou de roupa não se sabe onde, depois foi namorar, passear no “lugar bonito” do Buritizal, comer sanduíche, como se nada tivesse acontecido.

No entendimento do delegado Celson Pacheco, coordenador do Grupo Tático Aéreo (GTA),o primeiro a ser morto foi Marcelo com uma facada certeira no pescoço, no seu próprio quarto, onde os dois jogavam víde-game. Caroline deve ter escutado alguma coisa e correu para o quarto, debruçou-se sobre o filho e foi atingida por uma facada fatal nas costas. O golpe foi tão violento que a faca quebrou e ficou cravada na costa dela. Vitória foi morta na sala e arrastada pelos cabelos para o quarto. Os três corpos foram trancados no quarto de Marcelo, a casa foi toda revirada para dar a idéia de latrocínio (roubo seguido de morte).

O crime só foi descoberto na manhã de terça-feira, por volta das 8h30, quando a empregada da família chegou para trabalhar e deparou-se com a casa bagunçada e suja de sangue. A polícia foi acionada, arrombou o quarto e encontrou os três cadáveres.

Várias hipóteses para o crime foram levantadas, como a de latrocínio já que alguns objetos teriam sido “roubados”, como aparelhos celulares e um vídeo-game. Logo depois, estes objetos foram encontrados num bueiro, derrubando a hipótese de latrocínio.

“Wellington – que no início das investigações se apresentava como um dos maiores amigos da vítima Marcelo Konishi e íntimo da família, é revelado como algoz autor do triplo assassinato”, disse o promotor Flávio Cavalcante ao apresentar esta cronologia do crime:

- Dia 11 de maio de 2010 (terça-feira)

- 10h17. CIODS recebe comunicação de que a empregada doméstica entra na residência situada na Rua João Sussuarana, bairro Jardim Equatorial, e encontra vários vestígios de sangue. Polícia Militar chega ao local e encontra três corpos em um quarto da casa.

- Polícia Técnica realiza o exame no local do crime;
- Corpos são necropsiados pelo Departamento de Polícia Técnica;
- São encontradas duas facas na casa (a empregada reconhece que as facas são da própria residência das vítimas);

- Dia 12 de maio de 2010 (quarta-feira)
- Várias hipóteses para os crimes são levantadas e estudadas pelas equipes;
- São observados inicialmente o desaparecimento do local do crime de alguns objetos, tais como os aparelhos de telefonia celular das vítimas Caroline Camargo e Vitória Konishi assim como, o Play Station Portable(PSP) da vítima Marcelo Konishi;
- O aparelho celular de Marcelo Konishi permaneceu no local dos crimes.

- Dia 13 de maio de 2010 (quinta-feira)
- Várias testemunhas são ouvidas pelas equipes de Delegados, sob o acompanhamento de Promotores de Justiça;
- Em depoimento, a namorada de Marcelo informa que Wellington Luiz Raad Costa estivera na noite do dia 10 de maio na casa da família encontrada morta;
- Policiais buscam Wellington para ser ouvido e recebe a informação de que ele apresenta lesões em suas mãos.
- Wellington presta depoimento e confirma que estivera na casa das vítima na noite do dia 10 de maio;
- Wellington apresenta versão de que fora vítima de agressões à faca em sua casa na noite do dia 12 de maio;
- Wellington é encaminhado para vários exames periciais.

- Dia 14 de maio de 2010 (sexta-feira)
- Equipes se desdobram na busca de provas;
- Após intenso trabalho de inteligência das equipes da PICC e da Polícia Civil, são localizados os bens retirados da casa da vítima, que foram jogados em um bueiro da Avenida 1º de maio;
- Polícia Técnica apresenta exame preliminar dando conta da existência de vários fragmentos de impressões digitais e palmar (com sangue) de Wellington na cena do crime.
- Delegados de Polícia representam pela prisão preventiva de Wellington;
- Juiz plantonista decreta a prisão preventiva de Wellington para manutenção da ordem pública, por conveniência da instrução criminal e garantia da aplicação da lei.
- Wellington é preso e trazido à sede da Promotoria de Justiça de Macapá;
- Wellington é submetido a interrogatório pelos Delegados de Polícia, na presença de Promotores de Justiça e Advogados;

Dia 15 de maio de 2010 (sábado)
- No dia 15 de maio (sábado), Wellington é levado ao local dos crimes, a seu pedido, justificando que queria tentar lembrar detalhes do crime.

Dia 17 de maio de 2010 (segunda-feira)
- No dia 17 de maio são ouvidas a namorada de Wellington, amiga da namorada e mãe desta amiga. As três afirmam que encontraram Wellington por volta das 23h30 do dia 10 de maio (segunda-feira), e que Wellington ofereceu para a namorada o aparelho de telefonia celular com idênticas características do celular da vítima Vitória.
- Testemunha que limpou os ferimentos da mão esquerda afirma que Wellington tinha “Pitiú” de sangue.

- A namorada e amiga da namorada de Wellington viram na terça-feira (dia 11), dentro do carro de Wellington uma mochila cargueira, de cor rosa e lilás. Indagado sobre a mochila pelas duas, Wellington disse:

- “Larga isso daí que não é meu”

- Conforme colhido na escola de Vitória e confirmado pela empregada de sua casa, a mochila vista no carro de Wellington possuía enorme semelhança com a mochila escolar de Vitória.

- Franqueado pelo pai, no dia 17 de maio realiza-se busca na casa de Wellington onde dentro da cômoda do quarto foi encontrado adaptador de cartão com um microchip, com vídeos de Caroline Camargo.

A coletiva durou cerca de duas horas. Promotores, delegados e peritos responderam pacientemente todas as perguntas, inclusive as repetitivas, para que os jornalistas saíssem de lá sem qualquer dúvida e assim pudessem passar para a sociedade informações baseadas em provas. Ao final eles pediram aos jornalistas que evitem especulações.

quinta-feira, 20 de maio de 2010

APROVADO NO SENADO FEDERAL O PROJETO FICHA LIMPA

SENADO APROVA POR UNANIMIDADE FICHA LIMPA, QUE SEGUE PARA SANÇÃO DE LULA

DEU NA UOL NOTÍCIAS (São Paulo, 19.05.10 - às 22h34)

O Senado aprovou por unanimidade ONTEM, quarta-feira (19) o projeto Ficha Limpa, que impede o registro de candidaturas de políticos com condenação por crimes graves após decisão colegiada da Justiça (mais de um juiz). Uma emenda apresentada pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ) estabeleceu que a proibição só valerá para sentenças proferidas após a promulgação da lei, mas, como o Senado interpretou que a emenda muda apenas a redação do artigo, e não o mérito, o projeto segue direto para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sem necessidade de voltar à Câmara.

SENADORES COMEMORAM, MAS TEM DÚVIDAS SE LEI VALERÁ PARA AS ELEIÇÕES DE 2010

Não há consenso, no entanto, para a aplicação da lei na eleição de outubro. Para alguns, caso o projeto seja sancionado por Lula antes das convenções que definem os candidatos, as regras podem ser aplicadas; outros parlamentares dizem que a proposta teria de ter sido aprovada em 2009 para poder valer neste ano. Essa questão deve ser decidida pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio, já entrou com um questionamento no tribunal sobre a validade da lei, mas o TSE ainda não se pronunciou.

O Ficha Limpa é um projeto de iniciativa popular: recebeu 1,6 milhão de assinaturas e foi apresentado ao Congresso em setembro do ano passado. UMA DAS NOVIDADES DA NOVA LEI É QUE NÃO SERÃO MAIS PRESERVADOS OS DIREITOS POLÍTICOS DE QUEM RENUNCIA AO MANDATO PARA ESCAPAR DE EVENTUAL CASSAÇÃO DEPOIS DE DENÚNCIA.

A lei permite que o político, após condenação, recorra a instâncias superiores, também em caráter colegiado, para conseguir registrar a candidatura. Caso seja novamente condenado, o político fica inelegível por oito anos. Pela legislação atual, o candidato só fica inelegível quando não existir mais a possibilidade de recurso.

O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) estimou que cerca de 25% dos futuros candidatos devem ser barrados com a nova lei. “Eu acredito que o número vai ser muito grande, pelo menos 1 em cada 4, porque tem muita gente acostumada a praticar irregularidades e o leque de crimes que passam a provocar inelegibilidade se amplia muito”, disse o democrata.

Para o líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), o texto "ainda precisará ser aperfeiçoado no futuro, porque ainda é muito genérico, pode cometer injustiças e não pegar quem tem que pegar. Mas é um avanço, sem dúvida”.

O secretário-geral da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Dimas Lara Barbosa, que dirige uma das instituições que promoveram o projeto, afirma que a nova lei vai inibir os criminosos. “Ao recorrer, o recurso ganhará prioridade para ser julgado. Então, se o candidato tiver culpa no cartório, ele vai preferir cumprir os trâmites normais da justiça e abrir mão da eleição, porque se recorrer ele pode ser preso.” Ainda segundo ele, a expectativa é que a nova lei abra precedentes para que a ética no trato com as coisas públicas se amplie.

Mais cedo, o presidente da República em exercício, José Alencar, defendeu a aprovação do projeto. “Tenho pedido para que votem [o Ficha Limpa], o Brasil precisa disso. Aliás, a impunidade não pode continuar no país, é preciso que haja rigor em todas as investigações e também no cumprimento da lei”, disse Alencar.

CIENTISTA POLÍTICO CONTESTA

Para o cientista político e sócio da CAC Consultoria Política, José Luciano Dias, ainda existe a possibilidade de que o STF (Supremo Tribunal Federal) conteste a validade legal do projeto. Dias afirma que a iniciativa é importante, mas viola o direito individual da defesa. “Eu acho que, no formato que veio da Câmara, ele vai ser objeto de uma contestação judicial por aquelas pessoas que, eventualmente, sejam prejudicadas.”

Além disso, Dias acredita que seja pouco provável que o projeto entre em vigor este ano, uma vez que ele contraria o artigo 16 da Constituição Federal. O texto diz que “a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência”.

(Por Camila Campanerut, do UOL Notícias, em Brasília, da Agência Brasil e da Folha Online).

sábado, 15 de maio de 2010

ASSASSINO DE ASSESSORA JURÍDICA E FAMÍLIA É PRESO

RAPAZ QUE MATOU CAROLINE PASSOS E SEUS DOIS FILHOS CONFESSOU O CRIME E ESTÁ PRESO

por: Alcinéa
15.05.10, às 4:41

Wellington Luís Raad da Costa, 19 anos, é o assassino da professora universitária e assessora jurídica do Ministério Público Caroline Passos e seus filhos Marcelo (17 anos) e Vitória (11 anos). O crime aconteceu na madrugada de terça-feira na casa das vítimas, no bairro Jardim Equatorial.
Wellington era amigo da família, chamava para Vitória de irmã e dizia que Marcelo era um dos seus melhores amigos. Frequentava assiduamente a casa das vítimas, onde era recebido como “gente de casa”. Aparentemente não tinha nenhum motivo para matá-las.
O assassino não tinha nenhuma passagem pela polícia. É um jovem aparentemente normal, não bebe, não fuma, não usa drogas. É estudante. E era bastante querido pela vizinhança. “Conheço este menino desde criança, nunca o vi fazendo nada de errado. Estou chocada, não consigo acreditar”, disse uma vizinha. “Esse garoto sempre me pareceu bom, estudava, ajudava o pai, era prestativo. Como é possível que tenha feito uma coisa dessas?”, falou um dos vizinhos.
Há dois dias ele já era tido como suspeito por apresentar um golpe na mão e marcas pelo corpo. A polícia sabia que cedo ele esteve na casa das vítimas e também estranhou o fato de mesmo sendo muito amigo das vítimas não ter comparecido ao velório.
Wellington foi chamado para depor. Inicialmente negou. Mas as provas periciais não deixaram dúvida. As digitais dele estavam na faca, no carro, nos objetos revirados na casa. Na cozinha do apartamento de Carol estavam as marcas das mãos dele sujas de sangue, pegadas dele sujas de sangue e fios de cabelos dele pela casa. Finalmente por volta da uma hora desta madrugada, ele confessou o crime.
De acordo com informações extra-oficiais, Wellington teria dito em seu depoimento que lembra muito pouco do que aconteceu naquela noite. Teria dito que cedo esteve na casa das vítimas e jogou vídeo-game. Mais tarde foi namorar, lanchou com namorada, deixou a menina na casa dela e foi para a casa dele. Como saiu de casa para voltar para a casa das vítimas não lembra. Mas lembra que depois de meia-noite estava tocando a campainha da casa de Carol e não se recorda quem abriu a porta. Disse lembrar-se vagamente de algumas facadas e que uma imagem forte que tem é passando a mão suja de sangue nos azulejos da cozinha. Disse que não sabe porque matou aquela família, mas fez tudo sozinho. Teria repetido várias vezes em seu depoimento que gostava muito das vítimas. Mas em nenhum momento mostrou arrependimento.
Sabe-se que antes do crime, Wellington assistiu dois filmes: Golpes Mortais e Efeito Borboleta. Sabe-se também que ele era vítima “bullying” (um tipo de violência psicológica muito comentado nos últimos tempos por ser muito frequente nas escolas), era apelidado pelos colegas de “peito de moça” porque tinha os peitos salientes e tinha complexo por causa disso, que, inclusive, não transava sem camisa. Filho adotivo, Wellington carregava o sentimento de revolta contra o pai biológico por quem sempre se sentiu rejeitado.
No Orkut tinha mais de 800 amigos e em seu perfil estava escrito: “ Os ventOs que as vezes tiram algO que amamOs, são os mesmOs que trazem algO que aprendemOs a amar… Por issO não devemOs chorar pelO que nos foi tiradO e sim, aprender a amar o que nOs foi dado. Pois tudO aquilo que é realmente nossO, nunca se vai para sempre…”
Há poucos minutos sua página no Orkut foi tirada do ar.
Wellington prestou depoimento na Promotoria de Investigações Criminais do Ministério Público. O depoimento terminou quase às 4h da madrugada. De lá, ele foi recambiado para uma delegacia de polícia.
Logo mais, às 9h, promotores, delegados de polícia e peritos da Polícia Técnica vão conceder entrevista coletiva à imprensa.

sexta-feira, 7 de maio de 2010

AS VERDADES QUE NÃO SÃO DIVULGADAS NA IMPRENSA AMAPAENSE

A ESTRATÉGIA É DE DEQUALIFICAR A REPORTAGEM DO FANTÁSTICO (REDE GLOBO)

Caso “Maternidade Mãe Luzia”
Publicado em 04/05/2010
por emanoelreis (no BLOG: www.correanet.com.br).

“Sofistas de aluguel” estão empenhados em encobrir a verdade

É incrível, mas há quem esteja trabalhando intensamente nos bastidores para que não se comente mais sobre a reportagem exibida pela TV Globo, no Fantástico de domingo, 2 de maio, que tratou das mortes de recém-nascidos na Maternidade Mãe Luzia. Inclusive, radialistas estão afirmando que a reportagem do Fantástico exagerou “e que em alguns trechos a verdade foi omitida”, que mostrou “apenas” o aspecto negativo do Amapá, que poderia ter sido diferente.

Um desses locutores, até recentemente contemplado pelo governo estadual com cerca de R$ 6 mil/mês pagos por uma agência de publicidade que prestava serviço para o ex-governador Waldez Góes, lançou mão de um estratagema mais do que antiquado, porém, ainda funcional, o de confundir o ouvinte/leitor. Ou seja, a manobra consiste em reduzir a importância do assunto tratado com base no silogismo erístico. Trata-se de uma falácia , um argumento construído sobre falsas verdades. Em bom português é o seguinte: embora o sujeito saiba que determinado assunto é verdadeiro, que realmente vem acontecendo (como é o caso da Maternidade Mãe Luzia), sub-repticiamente ele desconstrói aquela verdade com os seguintes argumentos:

“Há muito tempo a maternidade não passa por ampla reforma”

“Atende mais do que sua capacidade permite”

“Ela vive superlotada. Seus pacientes são do Amapá, e, também do Pará”

“Os equipamentos estão obsoletos”

“Há poucos médicos”

“Faltam medicamentos”

“Tem gente que adora ver o circo pegar fogo”

“O Amapá só aparece quando tem desgraça”

“As coisas não são como o Fantástico mostrou”

“A reportagem é mentirosa”

Enfim, nos últimos dias essas e outras barbaridades foram usadas em profusão nos programas “radiofônicos” matinais. Muita gente que se deixou levar pelos “sofistas de aluguel” ficou convencida de que realmente o Fantástico exagerou. E que o problema não é tão feio como o “Diabo” mostrou. Entretanto, eles não completam os argumentos porque obrigatoriamente teriam de explicar que a maternidade não é reformada, que seus equipamentos são arcaicos, que faltam médicos e medicamentos porque a corrupção deslavada grassou livremente no subsolo da Secretaria de Estado da Saúde do Amapá (Sesa), resultando no desvio de mais de R$ 40 milhões. E que essa pilhagem se alastrou de 2003 até os dias atuais.

E ninguém escapou. Por exemplo, cerca de dois anos atrás um enorme escândalo foi abafado quando aterrizou na mesa de um conselheiro do TCE o resultado de ampla auditoria contábil realizada nos porões da Secretaria de Estado da Saúde do Amapá. Foi descoberto que o sobrinho de uma alta autoridade do Estado tinha participado de uma licitação para imprimir material gráfico para a Sesa (cartazes, folhetos, manuais, folders, etc.) com três firmas localizadas no mesmo endereço, em Belém (PA). E ele vinha faturando, de forma fraudulenta, milhares de reais. Imaginem o que aconteceu?

Exatamente, meu caro/minha cara! Por isso, alguns radialistas/jornalistas ou jornalistas/radialistas (tanto faz, tanto fez) não completam os argumentos. E por que?Simples: estão comprometidos até a “planta” do pé. E quando a Imprensa (mesmo que seja uma minúscula parte dela) curva-se ao manda-chuva de plantão, qualquer que seja ele, quem sofre as consequências de tamanho servilismo é a população de média e baixa rendas cujo acesso à informação, às vezes, está restrito somente às mídias rádio e televisão.

Quer um exemplo de silogismo erístico? Leia, novamente, a NOTA DE ESCLARECIMENTO emitida pela Sesa na segunda-feira, 3 de maio. Na terça-feira de manhã quase todos os programas de rádio a repercutiram sem qualquer debate sobre seu teor altamente duvidoso.

“NOTA DE ESCLARECIMENTO

Sobre a reportagem veiculada no programa Fantástico, da Rede Globo de Televisão, no último domingo, envolvendo a Maternidade do Hospital da Mulher Mãe Luzia, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) esclarece o seguinte:

A Maternidade Mãe Luzia é a única unidade de referência em ginecologia e obstetrícia no Amapá, atendendo 700 mil habitantes do Amapá emais de 200 mil pessoas oriundas de comunidades ribeirinhas paraenses. Nesta condição, enfrenta problemas de excesso de demanda, com seus conseqüentes problemas;

A reportagem menciona que a taxa de óbitos neonatais da maternidade é cinco vezes superior à média nacional. A comparação é falsa, visto que a Maternidade Mãe Luzia trabalha com partos de médio e alto risco, enquanto a média nacional envolve partos de baixo risco;

Dados do Departamento de Estatística da Maternidade Mãe Luzia, desde o ano 2000, mostram que a taxa de mortalidade neonatal tem decaído consideravelmente no Estado do Amapá, apesar do aumento da demanda;

A Secretaria de Saúde está fazendo adequações no Plano Diretor do Hospital da Mulher, com o objetivo de aumentar o número de leitos da Maternidade;

Visando suprir a demanda crescente, o Governo do Estado assinou recentemente convênio com a Prefeitura de Macapá, para garantir a retomada das obras do Hospital Regional, que terá 36 leitos de maternidade, que suprirão a demanda da Zona Norte;

O projeto de um novo hospital, que abrigará uma ala com capacidade para 126 leitos de maternidade, já está concluído. Ele será financiado com recursos do BNDES, e aguarda aprovação do Legislativo estadual;

A Sesa reafirma seu compromisso com os usuários do SUS no Amapá e, nesta condição, repudia qualquer politização relacionada à saúde pública amapaense”.


Leia, em seguida, matéria veiculada pela Agência Folha:

Ministério Público investiga 57 mortes de bebês em maternidade de Macapá

04/05/2010 – 15h10 | da Folha Online

A única maternidade pública de Macapá, Mãe Luzia, registra 57 mortes de bebês entre os 1.755 que nasceram este ano. O Ministério Público do Amapá investiga a situação do local que atende 16 municípios do Estado, além de oito do Pará, mas conta com somente sete leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) com respiradores artificiais.

Segundo o diretor da maternidade, Dílson Ferreira da Silva, o hospital tem um alto índice de mortalidade de bebês com até um mês de idade porque recebe muitas mães jovens que não fazem o pré-natal. “Temos um alto índice de gravidez precoce, de meninas de até 13 anos e muitas não fazem o pré-natal. Em consequência disso, elas desenvolvem alguma complicação que leva à prematuridade extrema dos bebês.”

De acordo com ele, outra causa para o elevado índice de óbitos é que a unidade atende casos de extrema complexidade. “Somos uma unidade de referência para atendimento pelo SUS [Sistema Único de Saúde] e a única do estado que faz procedimentos de alto e médio risco”, destaca.

Só este ano a taxa de mortalidade na Maternidade Mãe Luzia chegou a 32 bebês em cada mil nascidos. Em 2009, o índice verificado em todo o estado do Amapá foi de 16,6, pouco acima da média nacional, de 13,9, segundo dados do Ministério da Saúde. Só entre os dias 5 e 8 de fevereiro, nove bebês morreram no hospital.

A gravidade da situação levou um grupo de mães de Macapá a procurar a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) no Amapá. A entidade encaminhou a denúncia ao Ministério Público do estado, que pediu a abertura de inquérito policial e investiga a situação da maternidade. “Inicialmente queremos que a situação seja resolvida rapidamente para depois responsabilizarmos os culpados”, afirma o promotor Alb erto Eli Pinheiro.

Para ele, o problema de falta de médicos e infraestrutura não ocorre somente na Maternidade Mãe Luzia. “A saúde do Amapá em geral está muito precária. Faltam, principalmente, médicos porque o estado não forma profissionais suficientes e temos que esperar que eles venham de fora.”

Segundo o Ministério da Saúde, até o início da manhã desta terça-feira não houve registro de pedido de intervenção federal na saúde do Amapá. A assessoria de imprensa da pasta informou que no ano passado foram repassados R$ 66,8 milhões para investimentos em ações de alta e média complexidade no estado. Segundo o ministério, o valor representa um salto de 4.475% se comparado à verba de R$ 1,46 milhão repassada em 2002. A pasta informou ainda que esse aumento foi 18 vezes maior para o Amapá em relação aos demais Estados.

quinta-feira, 6 de maio de 2010

DIREITO DE NASCER: NEGADO!

03/05/2010

MACAPÁ ESTÁ HUMILHADA E ENVERGONHADA

Macapá foi, ontem, no programa Fantástico da Rede Globo de Televisão, ridicularizada e humilhada, aliás, mais uma vez. E não foi, como muitos na cidade gostam de apregoar, por interesses menores da emissora e, sim, pelo desprezo com que seus próprios governantes tratam a capital que já foi chamada de “Cidade Joia da Amazônia”.

A denúncia da morte de recém-nascidos no Hospital Maternidade Mãe Luzia, em números alarmantes, vem sendo efetuada desde fevereiro deste ano, através de blogs e sites, na Internet, publicados a partir da capital amapaense, sem qualquer providência das autoridades.

Alguém há de perguntar, por que somente em blogs e sites e não nos jornais amapaenses? Porque o Amapá tem uma imprensa paraestatal, formada por jornais e emissoras de Rádio e TV, que nunca sabem, nunca viram, nunca ouviram. São todos subservientes de um governo preguiçoso, corrupto e negligente. O que resulta na omissão, na presunção de que mentiras são verdades, na publicação de “notícias” unicamente interessantes aos mandatários locais.

A matéria do Fantástico mostra que no Amapá há quem seja proprietário da vida humana, ou que há quem decida quem deve sobreviver ou não, assim como, Herodes decidiu que todas as crianças deveriam morrer, caso Cristo não fosse encontrado. Em Macapá ter-se um filho pode significar a felicidade ou a desgraça, como se a decisão fosse um jogo da sorte, como uma roleta russa.

Macapá está nacionalmente humilhada e envergonhada, menos para aqueles que deveriam gerenciar a coisa pública, com o dever irretratável dos cargos que lhes foram outorgados, pela população, através de seu voto. É imperdoável e incompreensível que o nascimento de um cidadão seja tratado com descaso, desrespeito e desumanidade, enfim.

Mas, todos são culpados. O governante inqualificável, por seu desprezível modo de agir, a sociedade, por se deixar ludibriar por gente, cujo único objetivo é se locupletar, e a imprensa que foge ao seu dever de apurar, denunciar e cobrar a responsabilidade dos representantes do Estado. Além do Poder Legislativo que, em sua maioria, convive, perniciosamente, em conluio com o Executivo.

A despeito de já ter tratado do assunto, aqui, reconheço que também tenho uma parcela, ainda que mínima, de culpa nesse horror. Quem sabe tivesse gritado mais, não teria sido ouvido?...

Como a esperança nos homens se torna cada vez mais distante e inócua, resta-nos rogar a Deus que tenha complacência com os bebês nascidos no Hospital Maternidade Mãe Luzia. Logo, Mãe Luzia que ajudou a tanta gente nascer sem traumas e dores, sem o auxílio do aparato tecnológico de que se valem os homens, hoje, esquecidos do mais nobre dos sentimentos, que é o amor ao próximo.

(Escrito por Ernâni Motta, às 12h17)

quarta-feira, 5 de maio de 2010

SHOW DE BOLA: INTERNET BANDA LARGA NO BRASIL É DO POVO, DIZ GOVERNO LULA

INTERNET BANDA LARGA JÁ!

05/05/2010 - 13h04
Plano de Banda Larga prevê R$ 3,2 bilhões para a Telebrás
por CAMILA CAMPANERUT (Do UOL Notícias, em Brasília Atualizada, às 14h06).

A Casa Civil informou nesta quarta-feira (5) que o Plano Nacional de Banda Larga prevê a capitalização da Telebrás pelo Tesouro Nacional em R$ 3,22 bilhões. “Esse valor será utilizado nos três primeiros anos de funcionamento e, depois, a ideia é que a empresa consiga se autogerir”, informou ao UOL Notícias Rogério Sant’anna, secretário de logística e tecnologia da informação do Ministério do Planejamento. “O que a Telebrás vai oferecer é uma rede de transporte a baixo preço para qualquer operadora interessada pelo serviço”, resumiu.

O plano será consolidado por meio de um decreto e visa triplicar o acesso à internet rápida até 2014, atendendo mais de 27 milhões de domicílios no país. Para viabilizá-lo, haverá uma série de desonerações e oferta de crédito para pequenas e médias empresas. O comitê gestor do projeto lançado oficialmente nesta quarta, com o anúncio dos detalhes, será formado por 11 ministérios, incluindo o da Educação, da Casa Civil e da Tecnologia.

O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), por exemplo, disponibilizará R$ 6,5 bilhões para o financiamento da compra de equipamentos de telecomunicações, além de R$ 1 bilhão para micro, pequenas, médias empresas e LAN houses pelo chamado cartão BNDES.

"Efetivamente, a Telebrás está sendo reativada. É claro que dentro de uma modelagem própria, voltada e focada na questão da gestão da banda larga para fazer a gestão dessa rede física", disse a ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, segundo a agência de notícias Reuters. Ainda segunda a ministra, citada pela Reuters, a empresa terá uma estrutura "enxuta" e atuará prioritariamente no atacado, "fornecendo insumo para que tanto empresas pequenas quanto empresas grandes possam prestar o serviço ao usuário final".

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou que o objetivo do plano é diminuir o déficit brasileiro no que se refere ao acesso à internet. Ele denominou a inclusão digital não apenas uma questão de cidadania, mas também uma forma de incentivar a competitividade de economia brasileira neste setor. “[A meta] não é reativar a Telebrás, é colocar a banda larga, garantir o acesso das pessoas”, defendeu. Bernardo avaliou que as atuais empresas que prestam este serviço trabalham com altos preços e a entrada da Telebrás trará ao consumidor final um preço menor.

BANDA LARGA NO BRASIL

Sucesso do PBLN depende de reformas na regulamentação do setor, alertam especialistas do Ipea. Pnad: mais da metade das casas com computador está no Sudeste
Plano quer "massificar" acesso à banda larga no Brasil até 2014. Telefônica anuncia lançamento da Banda Larga Popular. Net adere a programa de banda larga popular de São Paulo.

COMO FUNCIONARÁ

O governo pretende oferecer o serviço de banda larga às classes C e D por, no máximo, R$ 35 por mês.

A empresa estatal Telebrás será a gestora do Programa Nacional de Banda Larga e, ao mesmo tempo, concorrente de outras operadoras privadas como Telefônica, GVT, NET e Oi. O principal diferencial é que a estatal levará conexão banda larga para usuários finais apenas em localidades onde não exista oferta adequada desses serviços, por desinteresse ou falta de recursos das operadoras privadas.

Ela irá utilizar a malha de fibras óticas de 16 mil quilômetros de extensão, já implantada nas torres da Eletrobras (da qual é administradora) e pertecentes à falida Eletronet.

Ainda, a Telebrás deverá apoiar políticas públicas de conexão à internet em banda larga para universidades, centros de pesquisa, escolas, hospitais, postos de atendimento, telecentros comunitários e outros pontos de interesse público.

ESTUDO DO IPEA

No final de abril, o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) divulgou um estudo em que pedia a revisão do regime jurídico ao qual o serviço de banda larga está submetido e o uso efetivo do FUST (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações), além de investimentos direcionados às regiões onde a desigualdade é mais grave.

Segundo o instituto, falta também a regulamentação de custos, preços, qualidade, acesso à infraestrutura e desagregação de redes, que com mudanças poderiam trazer mais competidores ao mercado de banda larga no Brasil e baixar preços, elevando a qualidade do serviço ofertado. “O Brasil precisa permitir a competição entre empresas [do setor de Telecomunicações], como ocorre em outros países do mundo”, salientou João Maria de Oliveira, técnico do Ipea.

DEFASAGEM BRASILEIRA

Uma série de estudos recentes da PNAD (Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios) de 2008, do IBGE, CGI (Comitê Gestor da Internet) e do Sistema de Coleta de Informações (Sici) da Anatel demonstram o alto grau de concentração da internet banda larga nas regiões mais ricas.

O alto custo da banda larga é um dos fatores para o atraso brasileiro. O gasto médio com internet rápida representa 4,58% da renda mensal per capita no Brasil enquanto na Rússia esse índice é menos da metade: 1,68%. Já em relação aos países desenvolvidos, essa mesma relação fica em torno de 0,5%, ou seja, o brasileiro gasta proporcionalmente quase dez vezes mais para ter acesso à internet rápida.

Dos 58 milhões de domicílios existentes no Brasil, 79% não tinham acesso à internet (46 milhões). O acesso à banda larga é extremamente desigual em termos regionais no país: em alguns Estados mais isolados, como Roraima e Amapá, o acesso nos domicílios é praticamente inexistente. Enquanto São Paulo tem 3,8 milhões de domicílios com banda larga (29,4%), Roraima tem apenas 347 (0,3%) e o Amapá, 1.044 (0,6%). Nos estados do Nordeste, os acessos em banda larga não chegam a 15% dos domicílios. Já nos estados do Sul e Sudeste, a penetração varia entre 20% e 30% dos domicílios.

Dos 8,6 milhões de domicílios rurais, apenas 266 mil têm acesso à internet em banda larga (3,1% do total). A faixa dos pequenos municípios concentra mais de 92% da população sem acesso, equivalentes a 39,2 milhões de pessoas.

Além disso, nos domicílios que contam com banda larga, a velocidade de acesso domiciliar é ainda muito baixa: predominantemente menor ou igual a 1 Mbps, o que representa 54% de todo o país.

COMPRA DE VOTO É CRIME ELEITORAL

TREMEI, COMPRADORES DE VOTOS!

por: Alcinéa (05.05.10, às 2:05)

O juiz Guilherme Lages será empossado hoje no cargo de membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AP).

A sessão solene de posse está marcada para às 17h no plenário do TRE.
Em 2008, fazendo parte da Comissão de Fiscalização junto com os juízes Rommel Araújo, Marconi Pimenta e Alaíde de Paula, ele não deu sossego para os políticos que não aprendem que voto deve ser uma conquista e não uma compra.
O quarteto, sempre de olhos bem abertos, varava pela madrugada trabalhando para combater a troca de votos, o abuso do poder econômico e outros crimes.

FICHAS SUJAS FORA DA POLÍTICA BRASILEIRA

TÁ VALENDO A LUTA!

por: Alcinéa (05.05.10, 12:17)

Por unanimidade a Câmara aprovou no comecinho da madrugada o texto-base do projeto que restringe a candidatura de políticos com problemas na Justiça.
O PMDB, PP, PR e PTB ainda tentaram adiar a votação, mas a manobra não deu certo.
Agora é ficar de olho para a votação dos destaques que deve ocorrer hoje.

Para conhecer melhor o projeto, as sugestões que podem alterá-lo (credo!!!) e os próximos passos recomendo a matéria do Leando Colon, no Estadão (aqui), e o sítio Congresso em Foco.

Dos deputados amapaenses só dois não estavam na sessão: Jurandil Juarez (PMDB) e Lucenira Pimentel (PR). A Ausência de Jurandil é mais do que justificada. Sua mulher foi baleada no joelho por assaltantes ontem quando chegava em casa. Quanto a Lucenira, não sei porque faltou.

MÃES QUE PERDERAM BEBÊS NO AP PODEM SER IDENIZADAS

VÍTIMAS DO DESCASO PÚBLICO NO AMAPÁ

Tá no Estadão

04.05.10, às 6:44.

por ALCINÉA CAVALCANTE – Agência Estado

Os Ministérios Públicos Federal e Estadual do Amapá e a Ordem dos Advogados do Brasil no Estado (OAB-AP) devem ingressar juntos, até sexta-feira, com uma ação para indenizar as mães que perderam seus bebês na única maternidade pública do Amapá. Do ano passado até agora, cerca de 250 recém-nascidos morreram ali, segundo Marcelo Moreira, promotor da Cidadania do Ministério Público Estadual (MPE).

Desde o segundo semestre do ano passado, o MPE vem instaurando procedimentos para descobrir a causa dos óbitos e os responsáveis. Para isso, várias diligências estão em andamento. O MPE acionou a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para investigar as condições da maternidade, acionou o Sistema Único de Saúde (SUS) para medir a disparidade entre o sistema da maternidade e o da rede pública, e também o Conselho Regional de Medicina para averiguar os aspectos éticos.

As diligências ainda não foram concluídas, mas o Ministério Público já identificou 35 irregularidades, entre elas a falta de leitos, equipamentos e profissionais e a péssima qualidade da assistência prestada na sala de parto e no pós-parto. “É indigno. Em depoimento, uma mulher disse que foi tratada de forma humilhante e como um animal”, disse o promotor.

Na Maternidade Mãe Luzia, a cada dois dias um bebê morre. Ano passado foram 202 mortes. Este ano, apenas em um final de semana entre 5 e 8 de fevereiro, nove bebês morreram. Nos primeiros 45 dias do ano, foram 26 óbitos. (Leia mais)

E leia também

Na Veja
no G1
No UOL
Na Abril
Gazeta do Povo
Rede TV
A Tarde
Diário do Grande ABC
Folha de Vitória
Jornal Alô Brasília
Eldorado

A matéria está em 316 sítios e blogs.

segunda-feira, 3 de maio de 2010

EX-BBB"S, FUNKEIRAS E EX-JOGADORES DE FUTEBOL QUEREM MANDATOS DE POLÍTICOS

DEU NA UOL:

03/05/2010 - 07h01

FUNKEIRAS, EX-BBB'S E ATLETAS PRETENDEM VIRAR DEPUTADOS

BERNARDO MELLO FRANCO/ FÁBIO GRELLET
da Reportagem Local (da Sucursal do Rio)

Animadas com o fenômeno Clodovil, celebridades ensaiam o discurso para tentar transformar a fama em votos nas eleições de outubro. A lista de candidatos improváveis vai de ex-participantes do "Big Brother" ao pentacampeão Vampeta, passando pelos ex-bad boys Romário e Edmundo, pelo trapalhão Dedé Santana e pela funkeira Tati Quebra-Barraco.

Vencedor do primeiro "BBB", há oito anos, Kleber Bambam sonha em trocar os bicos como cantor e animador de festas pelo sossego de um mandato de deputado estadual. Ele já escolheu a plataforma de campanha, pelo PTB-SP: o esporte.

Bambam promete estudar para aprender as atribuições de um político. "Vou fazer um curso e pedir dicas para o meu cunhado, que é veterinário. Ele me instrui em tudo".

Já coroada rainha dos taxistas e da bateria de uma escola de samba do Grupo de Acesso do Rio, a Mulher Melão --apelido de Renata Frisson, 22 anos e anunciados 109 cm de busto-- sonha se tornar agora rainha das urnas. Ela tentará uma cadeira na Assembleia Legislativa do Rio pelo nanico PHS.

Ela já tem projetos. Um deles é levar a mamografia para mulheres das comunidades.

A campanha, porém, começou fora de hora: na última quarta, fiscais do TRE-RJ apreenderam na zona norte do Rio 19 faixas com suposta propaganda irregular. Ela pode receber multa de R$ 5.000 a R$ 25 mil por faixa.
Famosa pelo hit "Dako é Bom", Tati Quebra-Barraco deve ser candidata a deputada federal.

Tati virou evangélica e se filiou ao PTC, mesmo partido que elegeu o estilista e apresentador Clodovil Hernandes (1937-2009) à Câmara dos Deputados, em 2006.

Segundo um assessor, ela ainda não quer falar sobre a candidatura. Tati continua fazendo shows e não excluiu de seu repertório nenhuma canção de duplo sentido.

Em pré-campanha para deputado federal pelo PSOL, o professor baiano Jean Wyllys, vencedor do "BBB" 5, capricha no discurso politizado. "Desde que venci o programa, o que mais tenho feito é fugir do circo da mídia de entretenimento", jura. "Sei que a imprensa vai me botar no nicho do Romário e da Tati Quebra-Barraco, mas não sou isso. Tenho algo a dizer".

MÍDIAS SOCIAIS A SERVIÇO DA INFORMAÇÃO

O VIRAL E O ORKUT NAS ELEIÇÕES 2010

Posted by Fabio Malini (in eleições 2010, 1 de maio, 2010).
Tags: eleições2010, orkut, viral

No Brasil, pelo o que estou pesquisando, as eleições serão marcadas pelo viral. Nada de ORKUT, nada de FACEBOOK, nada de TWITTER. O que vai BOMBAR e decidir o voto será, em primeiro lugar, o VIRAL.

VIRAL, O QUE?

Junto dele as estratégias de marketing de guerrilha. O viral trará toda a cultura do HUMOR NACIONAL, que é o que manda na internet no Brasil – só ver os milhares de virais já assistidos no país, do “funk de não sei quem” aos personagens bizarros que se tornam célebres no youtube.

O VIRAL tem um componente complicado: o anonimato (como todo mundo sabe, o anonimato sacode a internet, mas é visto por muito como algo covarde). Mas faz parte de sua cultura. O anonimato pode gerar um duplo movimento, o de trolagens e boatarias; ou de adesão colorida, por outro.

A TROLAGEM (espalhamento de comportamentos fraticidas, facistas, de má educação) pode fazer forte o candidato que é detonado pelo boato, pois que o vitimiza, tornando-se, portanto, injustiçado e objeto de má fé. Mas o efeito pior é do candidato que o TROLL busca defender, que, rapidamente, acusado de estimular a boataria, passa a impressão que é um cara sem ética. Candidato bom age rápido quando é TROLADO: cria um blog somente para responder a rumores. E leva a melhor.

Agora, se o VIRAL, usando o BOM HUMOR, defende boas ideias, não ataca ninguém, e se possível, é crítico à realidade política, aí ele bomba. Quanto melhor a ironia, mais ele se espalha. É batata, como se dizia nos 50. Cai nas graça alheia. E o candidato beneficiado pelo “bom viral” passa a ter mais presença online.

Dificuldade nisso tudo: HUMOR NÃO É PARA QUALQUER UM. É preciso ter TIME para fazer uma ironia. Sentido eleitoral disso tudo: Os vídeos e fotos de humor inteligente vão em cima dos indecisos, como se tem demonstrado as últimas campanhas políticas em que a WEB se tornou estratégica. Na Inglaterra, tornou-se moda pegar a arte de um outdoor de determinado candidato e colocar uma redação nova e uma imagem nova, zombando da cara almofadinha das fotos do marketing político.

VIRAIS PREFERIDOS SÃO OS DE VÍDEOS E FOTOS

E os virais preferidos são os de vídeos e os de fotografia. Toda remixabilidade própria da internet se encontra neles. E eles vão deixar os marketeiros políticos de cabeça em pé, porque estes não têm mais nenhuma possibilidade de controlar toda a produção da fábrica social de comunicação na rede. Nenhuma. Por isso que as campanhas já começam a produzir seus próprios virais, tentando abastecer a massa de usuários ávidos por boas risadas.

USANDO AS FERRAMENTAS PARA CONTRADIZER POLÍTICOS MENTIROSOS

O viral consegue descontruir inúmeras mensagens maquiadas dos candidatos, desmascarar possíveis estratégias políticas, zombar da contradição nos discursos e, é claro, propagandear com muito humor através das recombinações de áudio, imagem e vídeo, ideias que podem circular como praga pela rede.

Como os políticos no brasil já contam, há algum tempo, com o total descrédito da população, o viral servirá ainda como uma espécie de vingança social (sobretudo aqueles feitos pelos eleitores que não vão votar em ninguém). Mas existirão aqueles virais ideológicos, que servirão para propagar ideias e propostas dos candidatos, advogar temas, denunciar posicionamentos conservadores ou esquerdistas.

MÍDIAS SOCIAIS, REDES SOCIAIS...

O restante das mídias online, sobretudo as redes sociais, devem seguir a tendência da ORKUTIZAÇÃO. Ou seja, o simples depósito de fotos e de textos, envio de replyes e recadinhos do candidato ao usuário, e vice-versa. Será um “muito obrigado” pra lá, “adorei” pra cá, “estou em não sei onde para fazer isso” etc. Geralmente educadinhos, mas sem nenhum sentido prático. Por um motivo óbvio, a entourage partidária se morde de medo de expor o candidato a algo mais, leia isso como : o diálogo do político com os eleitores. Medo porque os eleitores fazem já perguntas pra lá de capiciosas para os políticos, que geralmente se calam e não respondem. Ou quando o contrário, respondem através daquele migué clássico: vamos melhorar, estamos pensando, por que não acatar sua ideia, etc.

DO ORKUT

O orkut servirá para fortalecer os apoiadores. Não muda voto, mas também não ganha. Quem apostar no Orkut vai nadar e morrer na praia. Orkut do candidato não consegue mobilizar ninguém por lá além daqueles que já são seus fãs. É isso, Orkut é coisa para fã. Orkut virou um grande mural exibicionista e local de pegação entre os jovens. E local para trocar recados e mensagens animadas entre os mais adultos. Há ainda ótimas comunidades virtuais por lá. Mas, como as campanhas não conseguem estar em comunidades virtuais estratégicas (porque são inúmeras) , o Orkut deve se encaminhar para ser um espaço em que as campanhas traçarão estratégias bem específicas, com nichos específicos, o de apoiadores-fãs, para fazer espalhar os conteúdos, e fazer dos apoiadores aqueles que vão ficar repetindo bordões, para além do bem e do mal. E ali o foco deve ser de acertar em cheio a população mais adulta, que está a colonizar o ambiente. São os pais e mães que agora descobriram a ferramenta, enquantos os filhotes fogem para outros lugares.

DESCASO PÚBLICO: BEBÊS SÃO MORTOS NO AMAPÁ

AMAPÁ: UM BEBÊ MORRE A CADA DOIS DIAS POR FALTA DE EQUIPAMENTO

Em Macapá, capital do Amapá, existe uma única opção de maternidade. Lá, os funcionários tem que decidir quem vai viver e quem vai morrer.

Em um cemitério estão enterrados os sonhos de centenas de mães. Uma delas é Kamila Souza. A filha dela viveu apenas 15 dias. “A dor de ter um filho passa. Mas a dor de perder um filho não passa de jeito nenhum”, diz ela.

Em Macapá, capital do Amapá, existe uma única opção para as mães que não têm como pagar por um parto: a Maternidade Estadual Mãe Luzia.

“Eu sentia que não era para eu ir para lá. Eu disse para minha mãe não me levar para lá porque eu não quero ter filho naquela maternidade”, lembra Kamila.

A Maternidade Mãe Luzia recebe gestantes de todo o estado e também da Ilha de Marajó e faz uma média de 800 partos por mês.

A equipe do Fantástico entrou na maternidade com uma câmera escondida e presenciou uma cena dramática: havia apenas um respirador para três bebês na UTI para recém-nascidos. Um dos bebês que precisava do respirador acabou morrendo horas depois.

“Você está ali por um ser humano e, de repente, tem que decidir quem vive e quem morre. É muito complicado para nós”, diz uma funcionária da maternidade que não quis se identificar. “Mortes com crianças e uma rotina“, conta.

O Fantástico reuniu mães que entraram grávidas na Maternidade Mãe Luzia e saíram de lá sem os filhos.

“É uma dor que nunca vai passar. Aquela cena vai ficar para o resto da minha vida”, diz Cilene Castro, de 31 anos.

O grupo pediu ao Ministério Público que as mortes dos bebês fossem investigadas.

“De janeiro até agora nasceram 1755 crianças, das quais 57 foram a óbito”, diz o promotor Marcelo Moreira dos Santos.

Na estatística de mortes de bebês no estado do Amapá, chama a atenção o percentual registrado apenas na Maternidade Mãe Luzia.

“Deste número, de 60% a 70% dos óbitos foram na maternidade”, afirma o promotor.

O Fantástico procurou o secretário de Saúde do estado, mas ele pediu que o diretor da maternidade falasse em nome do governo.

Fantástico: Como obstetra, você considera que hoje as condições da maternidade são satisfatórias?

“As condições não são satisfatórias. Temos superlotação, carência de médicos, enfermagem. Nossa maternidade está pequena para a demanda que temos hoje”, constata o diretor Dílson Ferreira da Silva.

O Fantástico perguntou ao diretor sobre o elevado número de mortes registradas dentro da maternidade.

“Esse índice de mortalidade está dentro da média. Se você procurar no site do Ministério, vai olhar que está dentro da média”, assegura ele.

Mas a Federação Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia contesta o diretor da maternidade. Só este ano, o índice de mortalidade de bebês de até um mês de vida na Maternidade Mãe Luzia chegou a 32 para cada mil nascimentos. E a média brasileira é bem menor.

“Em cada mil, de cinco a seis crianças é que morreriam nessa faixa etária. A gente vê que lá é um número de cinco a seis vezes maior do que ocorre nas grande capitais”, diz Lucia Nagata, membro da Federação Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia.

O Fantástico mostrou à médica as imagens do hospital. Clique no link: www.globo.com/fantastico.

“Acho que seria uma situação aceitável se a gente estivesse em guerra, em um lugar onde realmente não houvesse condições”, avaliou Lucila Nagata.

“Eu acho que só aceitaríamos se estivéssemos em uma situação de extrema urgência, em um terremoto. Em uma situação de calamidade publica, até poderia acontecer de gestantes em trabalho de parto dividirem uma mesma maca. É totalmente desumano uma paciente dividir uma cama com mais duas pessoas que estão na mesma situação que ela”, conclui.

A dona de casa Ivete Nascimento diz ter sido vítima da falta de estrutura. Depois de completar nove meses de gravidez, ficou uma semana indo à maternidade em busca de atendimento.

Quando conseguiu, era tarde demais. “À 0h30, a enfermeira disse que minha filha havia passado da hora de nascer e o caso dela era muito grave. O certo seria estar na UTI, mas não havia vaga. Às 10h30, ela faleceu”, conta Ivete.

“Estamos solicitando uma intervenção federal na saúde pública do Amapá, para tentar evitar as mortes que estão acontecendo de forma acelerada dentro da maternidade do estado”, adianta o diretor do Sindicato de Enfermagem e Trabalhadores de Saúde do Amapá, Dorinaldo Malafaia.

“Eu não tenho dúvida de que existem responsáveis. Vamos apurar e buscar que se faça justiça em relação a essas vidas que se perderam desnecessariamente aqui no estado do Amapá”, afirma o promotor Marcelo Moreira.

O Ministério Público pediu a abertura de um inquérito policial e ingressou na Justiça para que os serviços prestados pela maternidade melhorem.

sábado, 1 de maio de 2010

O ÚLTIMO CONDENADO PELA MORTE DA MISSIONÁRIA DOROTHY STANG

CONDENADO ÚLTIMO ACUSADO PELA MORTE DE DOROTHY

por Regivaldo Pereira Galvão, o "Taradão" é sentenciado a 30 anos de prisão
(iG São Paulo com Agência Brasil, 01/05/2010 01:27).

BRASÍLIA - Cinco anos após o assassinato da missionária Dorothy Stang, Regivaldo Pereira Galvão, o "Taradão", o único dos envolvidos no crime que ainda não havia sido julgado, foi condenado no começo da madrugada de hoje (01.05.10), em julgamento realizado no Fórum Criminal de Belém, na Cidade Velha.

Galvão foi julgado sob acusação de ser um dos mandantes do assassinato da religiosa norte-americana naturalizada brasileira, que defendia o direito à terra de pequenos produtores rurais da região de Altamira (PA). Dorothy Stang foi morta com seis tiros em fevereiro de 2005, em Anapu.

Durante o interrogatório, Galvão negou o crime e não respondeu às perguntas da promotoria. A acusação sustentou a tese de homicídio qualificado, com promessa de recompensa, motivo torpe e uso de meios que impossibilitaram a defesa da vítima.

Os advogados de defesa, Jânio Siqueira e César Ramos, rebateram a tese de homicídio qualificado, contrapondo-a com a tese de negativa de coautoria. Durante uma hora e meia, eles sustentaram a tese da ausência de provas nos autos da participação do réu no crime e pediram aos jurados a absolvição do acusado. Os outros envolvidos no crime foram condenados e estão presos.

ESCÂNDALO NO FUTEBOL DA COPA 2010, NA ÁFRICA DO SUL

LIVRO FAZ DENÚNCIAS CONTRA A ORGANIZAÇÃO DA COPA

Instituto de Estudos de Segurança lançou obra que questiona graves irregularidades na realização do Mundial na África do Sul
por Allan Brito, iG São Paulo (30/04/2010) às 11:52.

O Instituto de Estudos de Segurança da África do Sul lançou, na última quarta-feira, um livro com várias denúncias de irregularidades na realização da Copa do Mundo de 2010 na África do Sul. A obra é intitulada "Player and Referee: Conflicting Interests and the 2010 FIFA World Cup" (Em tradução livre, “Jogador e árbitro: conflitos de interesse na Copa do Mundo de Futebol de 2010”) e foi resumida pelo jornal norte-americano The New York Times recentemente.

Joseph Blatter, presidente da Fifa, é alvo das denúncias, mas ainda não se manifestou sobre elas

Jornalistas investigativos da África do Sul e do Reino Unido foram os autores do livro, que traz à tona seis situações relacionadas a construção de estádios, seleção de fornecedores oficiais, práticas de concorrência pública e estrutura de fiscalização governamental. Tudo isso teria ocorrido sem qualquer transparência e até com manipulações. São citados casos que envolvem propina, fraude e extorsão.

O setor siderúrgico é um dos principais alvos de denúncias. Existem suspeitas de manipulação de preços, o que teria elevado os custos dos projetos de infraestrutura. O livro cita exemplos: o custo para estádios, ferrovias e outras obras era estimado em US$ 310 milhões (R$ 533,2 milhões), mas cresceu para aproximadamente US$ 2,4 bilhões (R$ 4,1 bilhões), o que gera desconfianças sobre possíveis desvios de verba.

O mais grave é que alguns desses investimentos podem ter sido desnecessários. A população da África do Sul teme que alguns dos estádios construídos para o Mundial se tornem “elefantes brancos”. Ou seja, não tenham utilidade após a Copa. O estádio Green Point, na Cidade do Cabo, é um exemplo disso. Ele teve um custo de aproximadamente R$ 1,15 bilhão e só foi feito porque a Federação Internacional de Futebol (Fifa) teria “forçado a barra”, de acordo com o livro.

Outro problema foi a pouca concorrência aberta pelos lucros com a construção dos estádios ou até mesmo com os serviços oficiais durante o evento. A Match Hospitality é citada como exemplo de empresa suspeita. Ela tem entre os seus acionistas ninguém menos que Philippe Blatter, sobrinho do presidente da Fifa, Joseph Blatter. Com essa facilidade, ela teria conseguido, sem grandes concorrências, direitos exclusivos para oferecer pacotes de hospitalidade a clientes empresariais.

O livro do Instituto de Estudos de Segurança da África do Sul também utiliza um estudo de impacto econômico realizado pelo Citibank para mostrar que a Fifa é a principal beneficiária com a Copa. Já o país anfitrião teria que “arcar com uma parcela desproporcional dos custos". A obra chama atenção ainda para as dificuldades que o país já passa, pois sofre com problemas sociais, como falta de habitação, eletricidade e água.

Já a resenha do The New York Times lembrou outras acusações de corrupção e de falta de transparência enfrentadas pela Fifa anteriormente. O jornal destacou que a Copa do Mundo e outros eventos esportivos de grande porte têm um grande potencial de corrupção, o que certamente preocupou o Brasil, país que sediará o próximo Mundial de futebol, em 2014, e a Olimpíada de 2016.

O presidente da Fifa, Joseph Blatter, ainda não foi encontrado para falar sobre todas as denúncias graves feitas através do livro investigativo. Ele está em uma conferência em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, durante esta semana, e posteriormente deverá se manifestar.